A Comiss\u00e3o Europeia anunciou, esta segunda-feira (26), que abriu uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra a farmac\u00eautica AstraZeneca. Em causa est\u00e3o os contratos para o fornecimento das vacinas contra a Covid-19 para os pa\u00edses da UE, que n\u00e3o teriam sido respeitados e por n\u00e3o terem um plano “confi\u00e1vel” para garantir as entregas a tempo.<\/p>\n
“A Comiss\u00e3o iniciou na sexta-feira (23) uma a\u00e7\u00e3o legal contra a AstraZeneca com base em viola\u00e7\u00f5es de do acordo de compra antecipada”, destacou Stefan de Keersmaecker, porta-voz do executivo comunit\u00e1rio para a \u00e1rea da Sa\u00fade, em confer\u00eancia de imprensa, citada pela Reuters, referindo ainda que todos os Estados-membros apoiam a medida.<\/p>\n
“Alguns termos do contrato n\u00e3o foram respeitados e a empresa n\u00e3o forneceu uma estrat\u00e9gia confi\u00e1vel para garantir a distribui\u00e7\u00e3o das doses”, disse especificando que Bruxelas agiu “em seu pr\u00f3prio nome” e “em nome dos 27 Estados-membros “, que est\u00e3o “totalmente em conson\u00e2ncia” com a decis\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a comiss\u00e1ria europeia para a Sa\u00fade, atrav\u00e9s de um tweet feito h\u00e1 minutos, revelou que a Comiss\u00e3o Europeia “decidiu, juntamente com todos os Estados-Membros, seguir com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra #AstraZeneca”. “Cada dose de vacina conta. Cada dose de vacina salva vidas”, finalizou Stella \u00a0Kyriakides.<\/p>\n
\nOur priority is to ensure #COVID19<\/a> vaccine deliveries take place to protect the health of ??. <\/p>\n
This is why @EU_Commission<\/a> has decided jointly with all Member States to bring legal proceedings against #AstraZeneca<\/a>. <\/p>\n
Every vaccine dose counts. Every vaccine dose saves lives.<\/p>\n
\u2014 Stella Kyriakides (@SKyriakidesEU) April 26, 2021<\/a><\/p>\n
\u00a0<\/p><\/blockquote>\n
A quest\u00e3o surgiu, inicialmente, numa reuni\u00e3o de embaixadores na noite de quarta-feira. O prazo que acordado para decidir sobre a mat\u00e9ria era o final da semana, momento esse em que os pa\u00edses autorizaram a que o processo prosseguisse, caso n\u00e3o houvesse altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Numa resposta enviada por escrito mais tarde \u00e0 ag\u00eancia Lusa, fonte oficial da Comiss\u00e3o Europeia detalhou que as a\u00e7\u00f5es judiciais contra a empresa AstraZeneca t\u00eam por base a “viola\u00e7\u00e3o do acordo de compra antecipada celebrado com a empresa a 27 de agosto de 2020 para o fornecimento de 300 milh\u00f5es de vacina contra a Covid-19 at\u00e9 ao final do segundo trimestre de 2021”. D\u00e3o ainda conta de que o caso foi levado \u00e0 primeira inst\u00e2ncia do Tribunal de Bruxelas, estando marcada a primeira audi\u00eancia para a pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n