Not\u00edcia boa para quem espera h\u00e1 anos para tirar a cidadania italiana. O Parlamento da It\u00e1lia aprovou uma reforma no C\u00f3digo de Processo Civil relacionada aos processos de cidadania atrav\u00e9s da via judicial.<\/p>\n
A partir do dia 22 de junho, os pedidos n\u00e3o v\u00e3o mais precisar ser julgados necessariamente pelo Tribunal de Roma. Poder\u00e3o ser avaliados na regi\u00e3o de nascimento do parente italiano.<\/p>\n
A mudan\u00e7a pode fazer com que o processo corra bem mais r\u00e1pido, j\u00e1 que diminui a sobrecarga do Tribunal de Roma, ao permitir a participa\u00e7\u00e3o de outros tribunais.<\/p>\n
Mais r\u00e1pido<\/strong><\/p>\n Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4u, empresa especializada em cidadania italiana e portuguesa, acredita que o tr\u00e2mite ser\u00e1 mais r\u00e1pido j\u00e1 que esse \u00e9 o objetivo da mudan\u00e7a, mas explica que outros desafios podem surgir:<\/p>\n \u201cAntes da reforma j\u00e1 conhec\u00edamos o entendimento dos ju\u00edzes, que era bem uniforme. Agora, estamos \u2019no escuro\u2019 por causa das novas possibilidades de interpreta\u00e7\u00f5es dos casos\u201d.<\/p>\n O especialista ainda ressalta que se o pedido for negado, a fam\u00edlia pode recorrer da decis\u00e3o, mas o processo n\u00e3o pode ser analisado por outro tribunal italiano.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, o tr\u00e2mite poderia durar cerca de 12 anos devido \u00e0 grande quantidade de processos, mas agora o per\u00edodo deve diminuir, com a possibilidade de outros tribunais analisarem os pedidos. Entretanto, Gianesini explica que existe uma lei italiana para garantir que o tr\u00e2mite n\u00e3o dure mais de dois anos.<\/p>\n \u201cPegamos os ind\u00edcios de que o consulado da regi\u00e3o n\u00e3o vai analisar o pedido no tempo necess\u00e1rio e entramos com um processo contra essa ilegalidade.\u201d<\/p>\n Primeiros passos e e documentos<\/strong><\/p>\n Para a cidadania ser reconhecida<\/a>, \u00e9 preciso ser parente direto de um italiano.<\/p>\n Uma das grandes vantagens \u00e9 que o processo judicial permite que todos os membros da fam\u00edlia possam ser reconhecidos em um mesmo requerimento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o existe um \u2018limite\u2019 de parentesco e os antepassados n\u00e3o precisam estar vivos.<\/p>\n A parte da documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais importante de todo o processo, isso porque os documentos s\u00e3o essenciais para comprovar o parentesco.<\/p>\n Na grande maioria dos casos, \u00e9 preciso ter as certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito<\/a> dos familiares diretos a partir do italiano.<\/p>\n O processo convencional consiste em reunir todos os documentos e entrar com o pedido de cidadania no consulado italiano da regi\u00e3o onde mora.<\/p>\n Quanto custa<\/strong><\/p>\n Por conta dessas dificuldades, al\u00e9m de alguns tr\u00e2mites precisarem de recursos judiciais, o processo pode se tornar caro.<\/p>\n A busca pelas certid\u00f5es pode custar at\u00e9 cerca de R$ 5 mil e os custos para as a\u00e7\u00f5es judiciais chegam a quase R$ 35 mil.<\/p>\n Entretanto, como muitas pessoas da mesma fam\u00edlia podem fazer parte de um mesmo processo, o pre\u00e7o diminui muito quando \u00e9 dividido com outros parentes interessados pela cidadania.<\/p>\n \u201cUma dica muito importante \u00e9 conversar com os parentes sobre a hist\u00f3ria da fam\u00edlia, muitas dessas informa\u00e7\u00f5es podem ser essenciais para localizar os documentos. Tamb\u00e9m \u00e9 muito mais f\u00e1cil come\u00e7ar a busca a partir dos seus dados at\u00e9 os dados do parente italiano, n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, concluiu Rafael Gianesini.<\/p>\n Marcello Scozzafave \u00e9 tataraneto de um italiano e iniciou o processo para conseguir a cidadania em 2007.<\/p>\n \u201cContratei uma empresa para conferir toda a documenta\u00e7\u00e3o e fazer as tradu\u00e7\u00f5es juramentadas, os servi\u00e7os custaram cerca de R$ 3.500 para cada pessoa da minha fam\u00edlia, j\u00e1 com os custos do consulado.\u201d<\/p>\n Depois que a documenta\u00e7\u00e3o foi entregue, a fam\u00edlia esperou 12 anos para ser atendida pelo consulado, mas a cidadania s\u00f3 foi concedida em maio deste ano porque a pandemia de Covid-19 atrasou ainda mais o processo.<\/p>\n Agora, Marcello deu entrada no pedido da cidadania de seu filho Diego, de 3 anos.<\/p>\n Como agilizar o processo<\/strong><\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel agilizar o processo ao optar pelo reconhecimento da cidadania diretamente na It\u00e1lia.<\/p>\n O requerente precisa tirar o C\u00f3dice Fiscale, o CPF italiano, e ter uma declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia na regi\u00e3o.<\/p>\n Depois disso, os documentos ser\u00e3o analisados por um oficial italiano, que pode visitar a resid\u00eancia em at\u00e9 45 dias.<\/p>\n Dificuldades e dicas<\/strong><\/p>\n A principal dificuldade do processo \u00e9 a busca dos documentos dos parentes, por isso muitas pessoas precisam contratar profissionais especializados em genealogia.<\/p>\n Todas as certid\u00f5es precisam estar em inteiro teor e em tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano.<\/p>\n Muitos documentos tamb\u00e9m apresentam nomes modificados e informa\u00e7\u00f5es diferentes sobre uma mesma pessoa, o que pode gerar muitos obst\u00e1culos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, se o parente se naturalizou brasileiro, a cidadania italiana de seus familiares deixa de ser reconhecida.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do R7<\/a><\/p>\n