(FOLHAPRESS) – Passados mais de seis anos da trag\u00e9dia de Mariana (MG), o acordo de repara\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, \u00e9 uma das prioridades do fim da gest\u00e3o do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux.<\/p>\n
Segundo ele, as rodadas t\u00e9cnicas j\u00e1 foram conclu\u00eddas e, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12), haver\u00e1 mais negocia\u00e7\u00f5es presenciais no CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n
“A expectativa \u00e9 de que a repactua\u00e7\u00e3o seja firmada em breve, no prazo m\u00e1ximo de 60 dias”, diz Fux.<\/p>\n
O CNJ \u00e9 quem conduz as negocia\u00e7\u00f5es por um acordo envolvendo a Samarco, empresa respons\u00e1vel pela barragem de Mariana, e os demandantes de mais de 85 mil a\u00e7\u00f5es que correm na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O maior entrave para a finaliza\u00e7\u00e3o das tratativas \u00e9 o valor que a empresa est\u00e1 disposta a pagar.<\/p>\n
Representantes dos governos que participam das conversas estimam que, para atender a todas necessidades, o acordo deveria ficar em pelo menos R$ 126 bilh\u00f5es. A empresa resiste, segundo relatos.<\/p>\n
Enquanto isso, as partes ficam em um estica e puxa para contemplar todos os projetos priorit\u00e1rios para cada um dos entes.<\/p>\n
O governo federal, por exemplo, briga para garantir recursos para iniciativas do Ibama e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.
J\u00e1 o governo de Minas Gerais estabeleceu como priorit\u00e1rias obras de infraestrutura e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
O grande receio das partes \u00e9 o mandato de Fux terminar e haver algum preju\u00edzo nas discuss\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da troca na presid\u00eancia do CNJ.<\/p>\n
O CNJ chegou a sinalizar que a repactua\u00e7\u00e3o finalmente seria assinada no final de junho, mas a data n\u00e3o foi confirmada.
Procurada, a Samarco afirma que, juntamente com suas acionistas, “sempre esteve e segue comprometida com as discuss\u00f5es acerca da repactua\u00e7\u00e3o no contexto do Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), lideradas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de danos executadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova”.<\/p>\n
“A empresa acredita que \u00e9 poss\u00edvel, de forma consensual, chegar a um acordo a partir da avalia\u00e7\u00e3o criteriosa de cada um dos 42 programas que comp\u00f5em o TTAC para dar mais celeridade e efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es”, disse em nota.<\/p>\n
A Renova, funda\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o da Samarco criada para executar as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, afirma que at\u00e9 maio deste ano mais de 376 mil pessoas no Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais foram indenizadas ou receberam aux\u00edlios financeiros emergenciais, totalizando R$ 9,87 bilh\u00f5es pagos.<\/p>\n
“A \u00e1gua do rio Doce se encontra em condi\u00e7\u00f5es similares \u00e0s anteriores ao rompimento e pode ser consumida ap\u00f3s tratamento. Tamb\u00e9m foi conclu\u00eddo o repasse de R$ 830 milh\u00f5es para os estados de Esp\u00edrito Santo e de Minas Gerais e 38 munic\u00edpios para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e sa\u00fade. Cerca de R$ 21,8 bilh\u00f5es foram desembolsados nas a\u00e7\u00f5es socioambientais e socioecon\u00f4micas”, diz.<\/p>\n
O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro de 2015. A Samarco \u00e9 uma joint-venture entre a Vale e a BHP Billiton.<\/p>\n
Um distrito, o de Bento Rodrigues, foi destru\u00eddo pela lama, que atingiu o rio Doce em todo o percurso de Minas at\u00e9 a foz, em Reg\u00eancia, localidade do munic\u00edpio de Linhares, no Esp\u00edrito Santo. O litoral do estado tamb\u00e9m foi afetado.<\/p>\n