Agora, quem quiser trocar de nome ou sobrenome pode fazer todo esse processo no cart\u00f3rio, sem precisar de uma a\u00e7\u00e3o judicial. Isso \u00e9 o que determina uma lei federal, publicada no final do m\u00eas passado. E j\u00e1 est\u00e1 valendo: antes dessa regulamenta\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a era um processo muito burocr\u00e1tico, feito somente via judicial e bem demorado.\u00a0<\/p>\n
O Lucas Yan , de 26 anos, j\u00e1 conseguiu trocar o nome. Foi r\u00e1pido e sem processos judiciais, direto no cart\u00f3rio. Em menos de 1 m\u00eas, ele j\u00e1 tinha os documentos com o novo nome e o novo g\u00eanero. Ele conta que foi uma alegria enorme.<\/p>\n
Pelas novas regras, o pedido deve ser avaliado pelo pr\u00f3prio tabeli\u00e3o. N\u00e3o precisa de justificativa para solicitar a mudan\u00e7a. Mas Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen Brasil –\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais – destaca que, pessoas com nomes que causam exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria ou quem fundamenta bem o pedido tem mais chances de conseguir.<\/p>\n
A lei permite ainda que pessoas em uni\u00e3o est\u00e1vel fa\u00e7am a mudan\u00e7a de sobrenome sem precisar da justi\u00e7a, bem como enteados incluir ou retirar o sobrenome de padrastos e madrastas. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel alterar o nome quando h\u00e1 mudan\u00e7a de sexo, o que representa um grande avan\u00e7o social, como explica\u00a0\u00a0Gustavo Fiscarelli.\u00a0<\/p>\n
Para solicitar a troca, basta ir a um cart\u00f3rio com os documentos pessoais, certid\u00f5es c\u00edveis e criminais, al\u00e9m de documentos militares, no caso dos homens. Se houver necessidade de complementar a documenta\u00e7\u00e3o, esse pedido ser\u00e1 feito pelo tabeli\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n