A Justi\u00e7a inglesa aceitou nesta sexta-feira, 8, julgar o caso da a\u00e7\u00e3o movida pelas v\u00edtimas do desastre de Mariana, em Minas, ocorrido em novembro de 2015, contra a BHP Billiton, grupo anglo-australiano associado \u00e0 brasileira Vale na Samarco, mineradora respons\u00e1vel pela barragem que se rompeu. <\/p>\n
A Coluna do Broadcast antecipou que o caso estava na lista que seria divulgada hoje pelo Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o (Divis\u00e3o Civil) ingl\u00eas.<\/p>\n<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o para cerca de 200 mil v\u00edtimas – entre elas, membros da comunidade ind\u00edgena Krenak, 25 governos municipais brasileiros, 6 autarquias, 531 empresas e 14 institui\u00e7\u00f5es religiosas – e poder\u00e1 chegar a bilh\u00f5es de libras, segundo nota do escrit\u00f3rio de advocacia internacional PGMBM, que representa os atingidos pelo rompimento. Essa \u00e9 a maior a\u00e7\u00e3o coletiva relacionada a um desastre ambiental nos tribunais ingleses.<\/p>\n<\/p>\n
Agora, a a\u00e7\u00e3o deve seguir para a fase de m\u00e9rito, em que ser\u00e1 determinada a responsabilidade da BHP sobre os danos causados pelo desastre. A BHP ainda pode apelar \u00e0 Suprema Corte do Reino Unido. No entanto, diferentemente do que ocorre no Brasil, \u00e9 preciso obter permiss\u00e3o da corte para apresentar recurso.<\/p>\n<\/p>\n
O caso foi ajuizado em 2018 e julgado em primeira inst\u00e2ncia em 2020, quando acabou rejeitado sob o argumento de que duplicava as iniciativas de repara\u00e7\u00e3o de danos em curso no Brasil. O PGMBM, em parceria com o escrit\u00f3rio brasileiro Castro Barros Advogados, recorreu da decis\u00e3o na Corte de Apela\u00e7\u00f5es brit\u00e2nica e obteve agora uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica com a retomada do caso.<\/p>\n<\/p>\n
O tribunal ingl\u00eas acatou a argumenta\u00e7\u00e3o do PGMBM em favor do julgamento na Inglaterra, ainda que os preju\u00edzos tenham sido sofridos no Brasil e existam processos judiciais brasileiros desde 2015. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e \u00e9 assinada pelos tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O desastre de Mariana<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 5 de novembro de 2015, Bento Rodrigues, em Mariana, foi atingido pelos rejeitos de min\u00e9rio de ferro da barragem de Fund\u00e3o, que se rompeu, liberando lama\u00e7al que passou por cima do distrito e arrasou cursos d\u0092\u00e1gua – o principal deles foi o Rio Doce, chegando at\u00e9 a sua foz, no Oceano Atl\u00e2ntico, em Linhares, no Esp\u00edrito Santo. <\/p>\n<\/p>\n
Dezenove pessoas morreram e o rompimento da barragem entrou para a hist\u00f3ria como um dos maiores desastres ambientais do mundo.<\/p>\n