As prefeituras de Mato Grosso podem ter impacto financeiro anual imediato de R$ 1,1 bilh\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de receitas, o aumento de despesas e as liminares que impedem redistribui\u00e7\u00e3o de recursos na esfera federal representam um enorme rombo nas finan\u00e7as dos munic\u00edpios, considerando medidas federais do legislativo, do executivo e do judici\u00e1rio mas podem chegar a R$ 4,4 bilh\u00f5es caso as pautas ainda em tramita\u00e7\u00e3o sejam aprovadas. A previs\u00e3o consta de estudo realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios que apontou que o impacto nacional pode chegar a R$ 250,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da AMM (Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios), Neurilan Fraga, analisou que a cria\u00e7\u00e3o de programas ou a\u00e7\u00f5es que geram mais gastos para os munic\u00edpios, como reajuste de pisos salariais e aux\u00edlios, deve vir acompanhada pela indica\u00e7\u00e3o de fontes de financiamentos das despesas. \u201cSe o governo e os parlamentares apresentam propostas de redu\u00e7\u00e3o de receita das prefeituras, tamb\u00e9m devem propor a compensa\u00e7\u00e3o financeira para evitar um colapso nas administra\u00e7\u00f5es municipais, prejudicando sobremaneira \u00e1reas essenciais, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n
Entre as medidas j\u00e1 aprovadas na C\u00e2mara e no Senado est\u00e3o o reajuste do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, dos agentes de combate \u00e0s endemias, da enfermagem, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS (Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. Na esfera do Executivo federal, destaca-se\u00a0 o reajuste do piso do magist\u00e9rio e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Produto Industrializado \u2013 IPI sobre alguns segmentos.<\/p>\n
Ainda em tramita\u00e7\u00e3o no legislativo, sem aprova\u00e7\u00e3o, est\u00e3o os projetos de lei de pisos salariais dos garis e outras categorias. O estudo da CNM considerou tamb\u00e9m pautas no Supremo Tribunal Federal que podem afetar consideravelmente os munic\u00edpios.<\/p>\n
Para protestar contra o aumento de despesas e redu\u00e7\u00e3o de receitas, l\u00edderes municipais de todo o pa\u00eds participaram esta semana de uma mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia que contou com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro, e dos dirigentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n
Neurilan Fraga liderou um grupo de prefeitos do estado, apresentou a Bolsonaro as perdas que os munic\u00edpios acumulam, tanto pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos no Congresso Nacional quanto por decis\u00e3o do governo federal, que cria despesas e diminui receitas dos munic\u00edpios brasileiros. Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro se comprometeu a apoiar a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 122\/2015, pauta priorit\u00e1ria do movimento municipalista. O texto pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de encargos aos munic\u00edpios sem a indica\u00e7\u00e3o da fonte de custeio, informa a assessoria.<\/p>\n
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Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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