O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 7, um documento condenando ataques a ambientalistas no Brasil, incluindo a morte de Dom Philips e Bruno Pereira. O \u00f3rg\u00e3o legislativo lamentou ainda o desmantelamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) pelo atual governo. <\/p>\n
Com palavras duras, aprovadas por 362 votos favor\u00e1veis, o Parlamento Europeu pediu que o governo brasileiro fortale\u00e7a e melhor aplique a legisla\u00e7\u00e3o contra desmatamento e minera\u00e7\u00e3o ilegal no Pa\u00eds. <\/p>\n<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o se mostrou “profundamente” preocupado com os potenciais efeitos de dois projetos de lei: o PL 191\/2020, conhecido como “lei da destrui\u00e7\u00e3o”, que prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o de minerais em terras ind\u00edgenas, e o PL 490\/2007, que trata sobre demarca\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Se aprovados no Congresso, os projetos poderiam levar a maior desmatamento e \u00e1reas onde vivem ind\u00edgenas, segundo o documento.<\/p>\n<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia, bra\u00e7o executivo da Uni\u00e3o Europeia, deve assegurar “que qualquer estrutura de coopera\u00e7\u00e3o (com o Brasil) inclua disposi\u00e7\u00f5es fortes, vinculativas e aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, incluindo os direitos das comunidades ind\u00edgenas, e a promover o respeito pelas normas e compromissos internacionais, incluindo sobre desmatamento”, diz o texto. Os parlamentares salientaram a import\u00e2ncia de responsabiliza\u00e7\u00e3o empresarial sustent\u00e1vel e transparente e reiteraram que regulamentos do bloco sobre produtos sem desmatamento devem incluir a prote\u00e7\u00e3o de direitos dos ind\u00edgenas. <\/p>\n<\/p>\n
No texto, o Parlamento “clama para que o governo brasileiro cumpra seus compromissos sob o acordo de Paris quanto a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas” e “encoraja fortemente” que o Estado combata crimes ambienteis e implemente nova abordagem sustent\u00e1vel para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n