A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprovou por 36 a 1 nesta quinta-feira, 07, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) “Kamikaze”, que concede uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. O texto segue agora para an\u00e1lise dos deputados no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O governo tem pressa para pagar as benesses, a pouco menos de tr\u00eas meses do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o. Lira participaria de uma audi\u00eancia com investidores organizada pelo BTG Pactual nesta manh\u00e3, mas cancelou o evento em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. Mais cedo, a C\u00e2mara fez uma sess\u00e3o deliberativa que durou um minuto numa manobra para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<\/p>\n
O relator, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), leu seu relat\u00f3rio final na noite de ter\u00e7a-feira, 5, mas um pedido de vista adiou a delibera\u00e7\u00e3o para hoje. Quando h\u00e1 pedido de adiamento de vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso contar duas sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara para que uma PEC volte para an\u00e1lise do colegiado. A primeira sess\u00e3o foi realizada nesta quarta-feira, 4. A segunda foi a de hoje de manh\u00e3, que come\u00e7ou \u00e0s 6h30 e terminou \u00e0s 6h31.<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s uma press\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, o relator manteve o texto aprovado no Senado, que prev\u00ea custo de R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Para blindar o presidente Jair Bolsonaro de poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios sociais perto das elei\u00e7\u00f5es, foi inclu\u00edda tamb\u00e9m na proposta de um estado de emerg\u00eancia nacional. <\/p>\n<\/p>\n
O texto aprovado no Senado prev\u00ea aux\u00edlio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por m\u00eas e uma bolsa-taxista de R$ 200, o aumento do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s a fam\u00edlias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes p\u00fablicos urbanos e metropolitanos.<\/p>\n<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, com o aumento do risco fiscal derivado da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o mercado financeiro est\u00e1 exigindo taxas de juros para comprar os t\u00edtulos do governo de longo prazo iguais aos que cobrava no final do primeiro do primeiro mandato Dilma Rousseff, quando a ex-presidente buscava a reelei\u00e7\u00e3o, assim como o presidente Jair Bolsonaro tenta agora nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. As taxas de juros dos t\u00edtulos longos est\u00e3o hoje no maior patamar do governo Bolsonaro.<\/p>\n<\/p>\n
O Novo foi o \u00fanico partido a orientar seus deputados a votar contra a proposta. Durante a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, a proposta foi criticada por oposicionistas, que, apesar disso, votaram a favor. “O que n\u00f3s estamos vendo aqui \u00e9 um crime eleitoral do Bolsonaro”, disse o l\u00edder do PT, Reginaldo Lopes (MG), em refer\u00eancia ao estado de emerg\u00eancia colocado no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a concess\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em caso de emerg\u00eancia ou calamidade.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00f3s estamos fissurando o arcabou\u00e7o eleitoral que busca garantir equil\u00edbrio no processo democr\u00e1tico eleitoral. N\u00f3s estamos avacalhando o processo legislativo”, disse o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice-presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/p>\n
Ontem, a Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos e Celetistas entrou com mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. <\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 constru\u00e7\u00e3o de um \u0091Frankenstein\u0092 para legalizar uma pedalada Tabajara com um \u00fanico objetivo de atender a gan\u00e2ncia eleitoreira de Jair Bolsonaro e manter as benesses a especuladores financistas com a gan\u00e2ncia financeira de Paulo Guedes”, disse o deputado Nereu Crispim (PSD-RS), que presidente a Frente Parlamentar.<\/p>\n<\/p>\n
O parlamentar argumenta que a PEC fere cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, o Estado Democr\u00e1tico de Direito e o Or\u00e7amento. “A modifica\u00e7\u00e3o proposta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 conferir cheque em branco aos programas e aux\u00edlios mencionados, mas a todo o or\u00e7amento e finan\u00e7as p\u00fablicas, afastando todos os mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio […]”, diz trecho do mandado.<\/p>\n<\/p>\n
Crispim tamb\u00e9m criticou a r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o do texto no Congresso. “A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 promovendo avan\u00e7o antirregimental para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC Eleitoreira em claro desvirtuamento com apelo at\u00e9 de estado de emerg\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
PROPOSTA ‘EMERGENCIAL’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Aux\u00edlio Brasil: Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milh\u00e3o de novas fam\u00edlias no programa (custo estimado: R$ 26 bilh\u00f5es);<\/p>\n
Bolsa-caminhoneiro: cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilh\u00f5es);<\/p>\n<\/p>\n
Aux\u00edlio-G\u00e1s: Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 53 para o valor de um botij\u00e3o a cada dois meses (o pre\u00e7o m\u00e9dio atual do botij\u00e3o de 13kg, segundo a ANP, \u00e9 de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilh\u00e3o);<\/p>\n<\/p>\n
Transporte gratuito de idosos: compensa\u00e7\u00e3o aos Estados para atender a gratuidade, j\u00e1 prevista em lei, do transporte p\u00fablico de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilh\u00f5es);<\/p>\n<\/p>\n
Etanol: Repasse de at\u00e9 R$ 3,8 bilh\u00f5es a Estados para manuten\u00e7\u00e3o do ICMS em 12% para manter a competitividade do biocombust\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina; <\/p>\n<\/p>\n
Taxistas:<\/p>\n<\/p>\n
Aux\u00edlio-gasolina de R$ 200 para os taxistas ao custo de R$ 2 bilh\u00f5es;<\/p>\n
Alimenta Brasil: R$ 500 milh\u00f5es seriam direcionados ao programa para a compra de alimentos de agricultores familiares<\/p>\n