Sem conseguir a regulamenta\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus de produtividade, entre outras demandas antes das restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, os auditores-fiscais passaram a pedir a sa\u00edda do secret\u00e1rio da Receita Federal, Julio Cesar Vieira. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) promete acirrar o movimento de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o ocorre depois de pronunciamento feito por Vieira, na ter\u00e7a-feira passada, para os servidores do \u00f3rg\u00e3o. Na fala, segundo o Sindifisco, o secret\u00e1rio afirmou que o chamado b\u00f4nus de efici\u00eancia reivindicado pela categoria n\u00e3o tem data para ser regulamentado.<\/p>\n<\/p>\n
Aprovado em 2017, o b\u00f4nus – que representaria um adicional de sal\u00e1rio baseado em produtividade e cumprimento de metas – aguarda regulamenta\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 uma das demandas da categoria, que iniciou no fim do ano passado um movimento de “opera\u00e7\u00e3o tartaruga” e paralisa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o Congresso aprovar o Or\u00e7amento sem recursos para o pagamento do b\u00f4nus. <\/p>\n<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores da Receita puxou o movimento grevista por aumento de sal\u00e1rios de outras categorias, que n\u00e3o se conformaram com a promessa do presidente Jair Bolsonaro de conceder reajuste apenas para as categorias policiais do governo federal (Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e agentes penitenci\u00e1rios).<\/p>\n<\/p>\n
Depois de meses de pol\u00eamica e vaiv\u00e9m, nenhuma categoria (mesmo a dos policiais) conseguiu reajuste de sal\u00e1rio. As restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral para aumentos e concess\u00e3o de b\u00f4nus est\u00e3o valendo desde a segunda-feira.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o podemos aceitar o descaso deste governo com a Receita. Nossa mobiliza\u00e7\u00e3o segue a todo vapor e pode, inclusive, se acirrar nas pr\u00f3ximas semanas”, afirmou o presidente do Sindifisco, Isac Falc\u00e3o, ao Estad\u00e3o<\/b>.<\/p>\n<\/p>\n
‘DIGNIDADE’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o Sindifisco, na manifesta\u00e7\u00e3o aos servidores, Vieira disse que a sinaliza\u00e7\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus teria sido positiva, por\u00e9m, n\u00e3o teria ocorrido pela press\u00e3o por recomposi\u00e7\u00e3o salarial de outras carreiras. Nesse cen\u00e1rio, o governo temeu o risco de um efeito cascata dentro do funcionalismo federal.<\/p>\n<\/p>\n
Em nota divulgada ontem, o Sindifisco acusa ainda o secret\u00e1rio de ter boicotado as mobiliza\u00e7\u00f5es. “Assim como fizeram mais de 1.200 auditores-fiscais, o secret\u00e1rio deveria ter a dignidade de entregar o seu cargo”, diz a nota. A categoria pede tamb\u00e9m a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Receita, que ficou 50% menor em 2022, e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para diminuir a queda de 40% do efetivo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<\/p>\n
O Sindifisco acusa ainda o comando da Receita de ter publicado, ao longo do ano, diversas portarias que afetariam a atua\u00e7\u00e3o dos auditores. Uma delas \u00e9 a portaria 75, que permite que a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica das mercadorias seja realizada de forma remota, sem a presen\u00e7a dos auditores nas alf\u00e2ndegas. A Receita tamb\u00e9m retirou do seu site oficial estudos fiscais e aduaneiros.<\/p>\n
Procurada, a Receita n\u00e3o se pronunciou sobre as cr\u00edticas dos auditores-fiscais.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n