(FOLHAPRESS) – O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os pre\u00e7os dos combust\u00edveis praticados em estabelecimentos antes da lei que imp\u00f4s teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n
De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, a finalidade da medida \u00e9 permitir que os consumidores possam compar\u00e1-los com os valores cobrados no momento da compra. A medida foi feita por meio de decreto, que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quinta-feira (17).<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o ocorre a menos de tr\u00eas meses do pleito, e o aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e a infla\u00e7\u00e3o s\u00e3o vistos como principais obst\u00e1culos \u00e0 campanha de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. De acordo com o \u00faltimo Datafolha, Lula soma 19 pontos de vantagem, com 47% das inten\u00e7\u00f5es de voto contra 28% do mandat\u00e1rio.<\/p>\n
A data escolhida pelo governo para que os pre\u00e7os fiquem expostos em postos de gasolina \u00e9 22 de junho – um dia antes de o presidente sancionar a lei que fixa um teto para as al\u00edquotas de ICMS sobre combust\u00edveis<\/p>\n
Os postos revendedores de combust\u00edveis automotivos dever\u00e3o informar aos consumidores de forma correta, clara, precisa, ostensiva e leg\u00edvel”, afirma a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia em um comunicado sobre a iniciativa.<\/p>\n
O Planalto frisou que um decreto de 2021 j\u00e1 determina a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos consumidores referentes aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Com o decreto ora editado, complementar ao Decreto n\u00ba 10.634, de 2021, o consumidor poder\u00e1 comparar os pre\u00e7os praticados no posto com os pre\u00e7os antes da redu\u00e7\u00e3o dos tributos”, diz.<\/p>\n
“O objetivo final \u00e9 oferecer ao cidad\u00e3o comum um instrumento de transpar\u00eancia que o permita identificar, de maneira f\u00e1cil, r\u00e1pida e pr\u00e1tica, os postos que est\u00e3o comercializando combust\u00edveis com menores pre\u00e7os e, portanto, decidir onde abastecer o seu ve\u00edculo.”<\/p>\n
Ainda de acordo com o texto, a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor orientar\u00e3o os postos sobre a medida e garantir\u00e3o ao consumidor a transpar\u00eancia dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Na nota do Planalto, n\u00e3o fica claro se haver\u00e1 alguma puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento.<\/p>\n
Para integrantes do governo, a medida n\u00e3o ter\u00e1 efetividade no combate ao aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Trata-se mais de uma iniciativa simb\u00f3lica, avaliam.<\/p>\n