Finalmente o pre\u00e7o da gasolina vai come\u00e7ar a cair a partir de agora. Pouco, mas j\u00e1 ser\u00e1 um al\u00edvio no bolso dos motoristas. (veja os valores abaixo)<\/p>\n
Pelo menos 23 estados mais o Distrito Federal anunciaram a redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre os combust\u00edveis,<\/a>\u00a0seguindo lei federal rec\u00e9m-sancionada que imp\u00f4s um teto para o imposto para amenizar a alta dos pre\u00e7os sobre combust\u00edveis, energia e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na maioria dos estados, esse teto ficou entre 17% e 18%, por\u00e9m S\u00e3o Paulo decidiu reduzir ainda mais, para 15%. Assim, os motoristas devem sentir os efeitos no bolso a partir de agora.<\/p>\n Os estados que anunciaram<\/strong><\/p>\n Entre os estados que j\u00e1 anunciaram cortes no imposto est\u00e3o:<\/p>\n Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Sergipe, Goi\u00e1s, Amazonas, Cear\u00e1, Amap\u00e1, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Alagoas, Bahia, Para\u00edba, Pernambuco, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.<\/p>\n Segundo o governador Rodrigo Garcia, de S\u00e3o Paulo, espera-se uma queda de R$ 0,48 no pre\u00e7o do combust\u00edvel na bomba. Assim, segundo o governador, o valor m\u00e9dio do litro passaria de R$ 6,97 para cerca de R$ 6,50.<\/p>\n No Rio de Janeiro, que reduziu de 32% para 18%, a estimativa \u00e9 que o pre\u00e7o da gasolina baixe mais de R$ 1, segundo o governo.<\/p>\n J\u00e1 no Distrito Federal houve redu\u00e7\u00e3o de 27% para 18% do ICMS sobre gasolina e \u00e1lcool.<\/p>\n Pre\u00e7os por Estados<\/strong><\/p>\n S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n O pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel de 19 a 25 de junho em S\u00e3o Paulo era de R$ 6,97, de acordo com levantamento semanal da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo). A expectativa \u00e9 que o valor do litro da gasolina no estado caia caia para R$ 6,49.<\/p>\n Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n A\u00a0al\u00edquota do ICMS foi de 32% para 18%. Com a redu\u00e7\u00e3o do tributo, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina, que hoje \u00e9 de R$ 7,80, caia para R$ 6,61.<\/p>\n Minas Gerais<\/strong><\/p>\n Caiu de 31% para 18% a al\u00edquota do ICMS. Espera-se que a gasolina fique abaixo de R$ 6 nos postos de Belo Horizonte e da regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n Esp\u00edrito Santo<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de 27% para 17% da al\u00edquota. Estima-se que, nos postos, haver\u00e1 queda de R$ 0,36 no pre\u00e7o do litro da gasolina e de R$ 0,38 no litro de etanol.<\/p>\n Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n Baixar\u00e1 o ICMS sobre gasolina de 25% para 15%.\u00a0Espera-se redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,71 por litro.<\/p>\n Santa Catarina<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o para 17% do ICMS em energia el\u00e9trica, gasolina, etanol e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Sind\u00f3polis (sindicato do com\u00e9rcio varejista de Florian\u00f3polis) diz que o litro da gasolina ficou R$ 0,60 mais barato.<\/p>\n O pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina comum em Santa Catarina estava em R$ 6,82 por litro, conforme a \u00faltima pesquisa da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo), entre 26 de junho e 2 de julho.<\/p>\n Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o do imposto de 29% para 18%. Segundo a gest\u00e3o, a medida reduzir\u00e1 o pre\u00e7o do litro da gasolina em R$ 0,50 e R$ 0,60.<\/p>\n Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de 30% para 17%\u00a0no ICMS sobre a gasolina, com previs\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 0,85 no litro do combust\u00edvel nas bombas. Para o etanol, a al\u00edquota caiu de 25% para 17%, com uma redu\u00e7\u00e3o estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.<\/p>\n No caso do \u00f3leo diesel, a cobran\u00e7a do imposto passou de 16% para 14%, o que deve levar a uma redu\u00e7\u00e3o em torno de R$ 0,14 por litro nas bombas.<\/p>\n Distrito Federal<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o do ICMS da gasolina de 27% para 18%.<\/p>\n Alagoas<\/strong><\/p>\n Queda de 29% para 17% no ICMS sobre combust\u00edveis. A estimativa \u00e9 que o litro da gasolina passe a custar R$ 4,90, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,49.<\/p>\n Bahia<\/strong><\/p>\n Decreto estima diminuir o pre\u00e7o final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n A al\u00edquota sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis passa a ser de 18%. A taxa era de 29%. A expectativa do Sindipostos \u00e9 que ocorra uma queda entre R$ 0,70 e R$ 1 no pre\u00e7o da gasolina. O pre\u00e7o m\u00e9dio chegava a R$ 7,57 no per\u00edodo entre 26 de junho e 2 de julho.<\/p>\n Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n A expectativa \u00e9 que haja queda de R$ 0,38 para a gasolina, R$ 0,12 para o diesel e R$ 2,50 para o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n Pernambuco<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de 29% para 18% na al\u00edquota de ICMS sobre a gasolina. Estimativa de queda de R$ 0,93 no litro da gasolina.<\/p>\n Sergipe<\/strong><\/p>\n Estimativa de redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,18 a R$ 0,19 no litro do diesel; R$ 0,45 na gasolina; e R$ 1,99 no botij\u00e3o do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n Rio Grande do Norte<\/strong><\/p>\n Reduz de 29% para 18% a al\u00edquota do ICMS que incide sobre combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica e comunica\u00e7\u00f5es. O litro da gasolina comum deve ficar R$ 1 mais barato.<\/p>\n Para\u00edba<\/strong><\/p>\n Estimativa de queda de R$ 0,94 no litro da gasolina.<\/p>\n Amap\u00e1<\/strong><\/p>\n Diminui\u00e7\u00e3o de 25% para 18% na al\u00edquota da gasolina. Para \u00f3leo diesel e lubrificantes, fica em 17%. A estimativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de 5,13% nos pre\u00e7os.<\/p>\n Amazonas<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%. De acordo com o Procon daquele estado, os postos j\u00e1 come\u00e7aram a baixar o pre\u00e7o da gasolina ao patamar de R$ 6,99.<\/p>\n Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n Na gasolina, o ICMS vai sair de 26% para 17%; e o diesel, de 17,5% para 17%.<\/p>\n Roraima<\/strong><\/p>\n Adotou 17% de ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n Par\u00e1<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o do ICMS de 28% para 17% na gasolina. Assim, o pre\u00e7o do produto deve baixar de R$ 7,44 para R$ 6,50 o litro.<\/p>\n Tocantins<\/strong><\/p>\n Baixa de 27% para 18% naa al\u00edquota do ICMS da gasolina e do etanol. Na \u00faltima semana, o litro da gasolina comum custava em m\u00e9dia R$ 7,89 em alguns postos de Palmas, na capital. Ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel encontr\u00e1-la no valor de R$ 6,49.<\/p>\n Lei do ICMS<\/strong><\/p>\n A Lei de redu\u00e7\u00e3o do ICMS foi sancionada em 23 de junho pelo Governo Federal. O projeto de lei limita o ICMS sobre o diesel, a gasolina, a energia el\u00e9trica, as comunica\u00e7\u00f5es e os transportes coletivos.<\/p>\n A san\u00e7\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o).<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de Exame<\/a><\/em><\/p>\n