A Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso instituiu a campanha \u201cElei\u00e7\u00e3o sem Polui\u00e7\u00e3o\u201d, nas 57 zonas eleitorais no Estado, na campanha em outubro para presidente, governador, senador e deputados. Os cart\u00f3rios eleitorais devem fazer reuni\u00f5es, palestras e campanhas junto com dirigentes de partidos pol\u00edticos e candidatos buscando apoio para que as elei\u00e7\u00f5es \u00a0 transcorram sem polui\u00e7\u00e3o\u00a0 visual, sonora, atmosf\u00e9rica, eletr\u00f4nica e de solo. A conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem ser o foco desses encontros.<\/p>\n
Entre as orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o a que se abstenham ou, na impossibilidade, reduzam o uso de material impresso, dando prefer\u00eancia para meios de propaganda com menor potencial poluidor, tais como internet (redes sociais, websites e p\u00e1ginas), televis\u00e3o, r\u00e1dio e demais. Se houver necessidade de material impresso, ser\u00e1 orientado que optem por utilizar pap\u00e9is ou materiais reciclados ou biodegrad\u00e1veis, visando reduzir o impacto ambiental durante e ap\u00f3s a campanha eleitoral e que as sobras, ou seja, materiais impressos que n\u00e3o forem utilizados durante a campanha, sejam entregues diretamente \u00e0s entidades p\u00fablicas ou privadas respons\u00e1veis pela reciclagem mais pr\u00f3ximas.<\/p>\n
O juiz eleitoral de cada comarca tamb\u00e9m poder\u00e1 solicitar aux\u00edlio e parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral local para que sejam firmados acordos, termos ou compromissos de ajustamento de conduta com as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, coliga\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es e candidatos.<\/p>\n
A corregedoria regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho explicou que a campanha vem ao encontro do dever da Justi\u00e7a Eleitoral de implantar e aprimorar boas pr\u00e1ticas para prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u201cA Institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode tolerar propaganda que prejudique a higiene e a est\u00e9tica urbana ou que contravenha as posturas municipais e ainda, que cause polui\u00e7\u00e3o sonora que perturbe o sossego p\u00fablico, inclusive, os provocados por fogos de artif\u00edcio. Pe\u00e7o aos eleitores que levem em conta, no momento do voto, a atua\u00e7\u00e3o dos candidatos, das candidatas em todos os aspectos, inclusive, quanto as atividades poluidoras realizadas\u201d.<\/p>\n
Est\u00e3o mantidas proibi\u00e7\u00f5es da circula\u00e7\u00e3o de carros de som e mini trio como meio de propaganda eleitoral, ultrapassando o limite de 80 decib\u00e9is de n\u00edvel de press\u00e3o sonora, medida a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo; instala\u00e7\u00e3o e o uso de equipamentos de som em dist\u00e2ncia inferior a 200 metros das sedes dos poderes (prefeituras, c\u00e2maras, f\u00f3rum e demais) dos quart\u00e9is e outros estabelecimentos militares, dos hospitais, e casas de sa\u00fade, das escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas.<\/p>\n
J\u00e1 nos bens cujo uso dependa de cess\u00e3o ou permiss\u00e3o do poder p\u00fablico, ou que a ele perten\u00e7am, e nos bens de uso comum, inclusive postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de \u00f4nibus e outros equipamentos urbanos, \u00e9 vedada a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda de qualquer natureza, inclusive picha\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o a tinta e exposi\u00e7\u00e3o de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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