(FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional derrubou os vetos de Jair Bolsonaro \u00e0 Lei Aldir Blanc 2 e \u00e0 Lei Paulo Gustavo nesta ter\u00e7a-feira (5) ap\u00f3s adiamentos da vota\u00e7\u00e3o e press\u00e3o da classe art\u00edstica pela aprova\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios ao setor cultural.<\/p>\n
A Lei Aldir Blanc 2 prev\u00ea repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, por um per\u00edodo de cinco anos, come\u00e7ando em 2023. Ela \u00e9 inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espa\u00e7os culturais fecharam completamente.<\/p>\n
O projeto \u00e9 tamb\u00e9m uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de “O B\u00eabado e a Equilibrista”, que foi v\u00edtima de Covid em maio de 2020, aos 73 anos.<\/p>\n
J\u00e1 a Lei Paulo Gustavo tem car\u00e1ter emergencial e destina R$ 3,86 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020. Da verba, R$ 2,79 bilh\u00f5es seriam voltados \u00e0 \u00e1rea audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilh\u00e3o iria para a\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e tamb\u00e9m homenageia o ator e humorista morto naquele m\u00eas, v\u00edtima de complica\u00e7\u00f5es da Covid.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado no come\u00e7o do dia, o acordo entre os parlamentares na era de que as duas decis\u00f5es do presidente fossem revertidas.<\/p>\n
O governo, no entanto, se movimentou no per\u00edodo da tarde para que s\u00f3 a Aldir Blanc passasse e que a Paulo Gustavo fosse adiada por ter impacto financeiro ainda neste ano, mas no fim do dia houve acordo para que ambas fossem votadas.<\/p>\n
Desde segunda, atores, secret\u00e1rios de Cultura, produtores e outros agentes do setor mobilizaram uma agenda de debates e manifesta\u00e7\u00f5es para pressionar que os parlamentares votassem pela derrubada dos vetos. Est\u00e3o em Bras\u00edlia, por exemplo, os artistas Amir Haddad, Johnny Massaro, Vera Fischer, Babu Santana e Let\u00edcia Spiller.<\/p>\n
“Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso pol\u00edtico com direito \u00e0 cultura e \u00e0 arte, o nosso povo est\u00e1 em risco”, disse Vera Fischer, em evento da Comiss\u00e3o de Cultura na segunda.<\/p>\n
Neste mesmo dia, servidores de outros estados trouxeram relatos emocionados de artistas de pequeno porte que puderam colocar comida na mesa com a aprova\u00e7\u00e3o da primeira rodada da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n
Nas redes sociais, os que apoiaram a revers\u00e3o da decis\u00e3o de Bolsonaro subiram postagens em favor das leis com a hashtag “DerrubaVetosdaCultura” -caso das cantoras Marina Lima e Daniela Mercury.<\/p>\n
“Tornar perene a experiencia federativa da Lei Aldir Blanc pode levar a cultura brasileira a patamares nunca antes sonhados”, afirmou Fabr\u00edcio Noronha, secret\u00e1rio de Cultura do Esp\u00edrito Santo e presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Cultura. Ele tamb\u00e9m fez parte do grupo que veio \u00e0 capital para articular a derrubada do veto.<\/p>\n
“Est\u00e1 pavimentado um futuro na for\u00e7a da nossa diversidade e resist\u00eancia e tudo isso no momento mais tenebroso e violento na condu\u00e7\u00e3o da pasta no governo federal.”<\/p>\n
Noronha j\u00e1 havia defendido que import\u00e2ncia da Aldir Blanc \u00e9 mostrado em pesquisa recente do Observat\u00f3rio da Economia Criativa da Bahia, que mapeou, por exemplo, que a m\u00e9dia de valor por projeto na Aldir Blanc \u00e9 de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet \u00e9 de R$ 461 mil.<\/p>\n
Ainda num comparativo entre as duas leis de incentivo, a regi\u00e3o Norte recebeu 12,4% dos recursos da Aldir Blanc e o Nordeste, 31,7%. Essa porcentagem \u00e9 de 1,18% e 4,19%, respectivamente, no caso da Rouanet.<\/p>\n
Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, ainda segundo essa pesquisa que ouviu 2.213 participantes de 557 munic\u00edpios, afirmaram que n\u00e3o haviam sido beneficiados com recursos p\u00fablicos desde 2016.<\/p>\n