A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) promete colocar nesta ter\u00e7a-feira, 5, no Congresso, cerca de mil prefeitos de todo o Pa\u00eds numa mobiliza\u00e7\u00e3o contra as medidas que v\u00eam sendo aprovadas pelo pr\u00f3prio Congresso, pelo governo e pelo Supremo Tribunal Federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos munic\u00edpios. A tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, a CNM afirma que a “pauta grave dos tr\u00eas Poderes” j\u00e1 provocou um custo de R$ 73 bilh\u00f5es por ano. <\/p>\n
Considerando outras medidas que ainda est\u00e3o em estudo, a CNM estima que o custo global pode chegar a R$ 250,6 bilh\u00f5es. Pelos c\u00e1lculos da confedera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 os munic\u00edpios paulistas teriam uma perda potencial de R$ 27 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n<\/p>\n
A concentra\u00e7\u00e3o de prefeitos – est\u00e3o inscritos cerca de mil, conforme a CNM – \u00e9 pela manh\u00e3, na sede da entidade. \u00c0 tarde, eles rumam ao Congresso, onde v\u00e3o entregar aos parlamentares o mapeamento do impacto das medidas em cada munic\u00edpio.<\/p>\n<\/p>\n
“Nosso papel \u00e9 dar transpar\u00eancia. Que o governo e o Congresso contestem esse n\u00famero e digam que n\u00e3o \u00e9 verdade”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, o problema n\u00e3o tem tido a repercuss\u00e3o pol\u00edtica que a sua gravidade exigiria. Ziulkoski criticou tamb\u00e9m a forma como a chamada “PEC Kamikaze” est\u00e1 tramitando no Congresso em ano de elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
A CNM quer chamar aten\u00e7\u00e3o para o custo elevado das medidas para as finan\u00e7as dos munic\u00edpios, onde muitos pretendem se reeleger. Apesar do desgaste com os prefeitos, os deputados e os senadores seguem aprovando as medidas, entre elas, o projeto que fixou um teto entre 17% e 18% para o ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transporte urbano e telecomunica\u00e7\u00f5es. O impacto dessa medida \u00e9 de R$ 22,06 bilh\u00f5es. Para as despesas, o potencial de aumento \u00e9 de at\u00e9 R$ 176,8 bilh\u00f5es por ano, dos quais R$ 41,9 bilh\u00f5es j\u00e1 aprovados.<\/p>\n<\/p>\n
As pautas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o t\u00eam impacto estimado pela CNM de R$ 51,6 bilh\u00f5es por ano, sendo R$ 31,2 bilh\u00f5es de medidas j\u00e1 aprovadas.<\/p>\n<\/p>\n
SEDU\u00c7\u00c3O POR EMENDAS<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O presidente da CNM reconheceu as dificuldades que a entidade tem tido para se fazer ouvir no Congresso, e apontou, entre as raz\u00f5es, al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es, a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento por meio de emendas.<\/p>\n<\/p>\n
Para justificar as medidas, governo e parlamentares t\u00eam argumentado que a redu\u00e7\u00e3o de receita \u00e9 justificada, j\u00e1 que Estados e munic\u00edpios t\u00eam apresentado arrecada\u00e7\u00e3o elevada. O presidente da CNM pondera que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os resultados excepcionais de arrecada\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos meses v\u00e3o se sustentar nos pr\u00f3ximos anos. Os prefeitos querem que o Congresso aprove a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 120, de 2015, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar encargos financeiros para os Estados e os munic\u00edpios sem a previs\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos para o seu custeio. <\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n