(FOLHAPRESS) – O TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) determinou, no dia 30 de junho, o bloqueio de aproximadamente R$ 451,6 milh\u00f5es da plataforma de negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas Capitual Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento.<\/p>\n
Segundo pessoas familiarizadas com o assunto que falaram com a reportagem em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a Capitual atuava desde meados de 2020 na operacionaliza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de criptoativos de clientes da corretora global Binance, e na convers\u00e3o dos criptoativos em reais. A corretora n\u00e3o tem sede no Brasil, e foi institu\u00edda sob as leis da Litu\u00e2nia.<\/p>\n
A Binance teria se recusado a seguir regra do BC (Banco Central), v\u00e1lida desde o dia 16 de junho, que determina que as empresas identifiquem de forma individualizada todos os clientes que operam por meio das plataformas de negocia\u00e7\u00e3o de criptoativos. O objetivo do BC \u00e9 evitar opera\u00e7\u00f5es ilegais como lavagem de dinheiro por meio do mercado cripto.<\/p>\n
Ainda segundo as pessoas que acompanham o tema, com a recusa da Capitual de fazer a negocia\u00e7\u00e3o dos valores dos clientes da Binance sem a identifica\u00e7\u00e3o determinada pelo BC, a corretora entrou com o pedido de bloqueio dos valores na Justi\u00e7a, alegando que estava impedida de acess\u00e1-los, e que os recursos correm o risco de serem desviados. A Binance tamb\u00e9m acusou a Capitual de n\u00e3o respeitar o aviso pr\u00e9vio de 90 dias para interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Em comunicado, a Capitual informa que n\u00e3o comenta a decis\u00e3o do TJ-SP, pelo fato de o processo correr em segredo de Justi\u00e7a. A empresa esclarece que promoveu adequa\u00e7\u00e3o de sua plataforma tecnol\u00f3gica para individualizar o processo de verifica\u00e7\u00e3o de identidade dos usu\u00e1rios nas transa\u00e7\u00f5es em reais, atendendo a determina\u00e7\u00e3o do BC. “O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar controles e ter mais seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es envolvendo criptomoedas”, disse a Capitual em nota.<\/p>\n
Ainda de acordo com a plataforma, essa adequa\u00e7\u00e3o foi informada \u00e0 Binance, assim como \u00e0s demais corretoras parceiras, no in\u00edcio de maio. “As exchanges parceiras KuCoin e Huobi adequaram seus sistemas \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es ocorridas na plataforma do Capitual e os servi\u00e7os prestados a seus usu\u00e1rios em transa\u00e7\u00f5es com reais acontecem regularmente. No caso da Binance, n\u00e3o houve essa adequa\u00e7\u00e3o”, afirmou a Capitual.<\/p>\n
“Todas as empresas que operam no Brasil precisam se adaptar \u00e0s normas do Banco Central”, diz Henrique \u00c1vila, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Sergio Bermudes Advogados, que atua na defesa da Capitual.<\/p>\n
BINANCE DIZ SER “TOTALMENTE COMPROMETIDA COM COMPLIANCE”<\/p>\n
A Binance, tamb\u00e9m por meio de comunicado, informou que a Capitual n\u00e3o \u00e9 mais sua provedora de pagamentos, e que fechou contrato com a Latam Gateway em 24 de junho para retomar as transa\u00e7\u00f5es de saques e dep\u00f3sitos dos clientes por meio da plataforma.<\/p>\n
“A Binance tamb\u00e9m ressalta que tomou todas as medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Capitual para proteger os usu\u00e1rios e seus recursos e assegurar que eles n\u00e3o sejam afetados negativamente pela mudan\u00e7a.”<\/p>\n
Ainda segundo a Binance, o processo de integra\u00e7\u00e3o com o novo parceiro de pagamentos est\u00e1 em andamento e ser\u00e1 conclu\u00eddo em breve, quando as transa\u00e7\u00f5es (dep\u00f3sitos e saques) ser\u00e3o totalmente normalizadas.<\/p>\n
A corretora informou tamb\u00e9m que segue oferecendo op\u00e7\u00f5es aos clientes que desejam investir em criptoativos. “Para dep\u00f3sitos e saques, os usu\u00e1rios podem ainda realizar transa\u00e7\u00f5es via sistema P2P da Binance. Para compra direta de criptomoedas, a Binance tem Pix e transfer\u00eancias banc\u00e1rias dispon\u00edveis por meio de um provedor alternativo. Para saques, existe a op\u00e7\u00e3o “vender para cart\u00e3o” dispon\u00edvel para o Visa”, informou a corretora.<\/p>\n
“A Binance \u00e9 totalmente comprometida com compliance e acredita que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho para que a ind\u00fastria cripto cres\u00e7a e chegue ao grande p\u00fablico. O Brasil \u00e9 muito relevante para a Binance e temos trabalhado em contato direto e constante com as autoridades locais para contribuir para a expans\u00e3o do segmento. O an\u00fancio, em mar\u00e7o deste ano, do processo de aquisi\u00e7\u00e3o da Sim;paul, corretora brasileira autorizada pelo Banco Central e pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), refor\u00e7a isso”, informou ainda a Binance em nota enviada \u00e0 reportagem, em resposta a questionamento sobre a recusa em seguir determina\u00e7\u00e3o do BC sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos clientes.<\/p>\n
Mat\u00e9ria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o projeto de lei que pretende impor regras ao mercado de criptoativos corre o risco de ser esvaziado, e que a Binance teria solicitado mudan\u00e7as, por considerar a proposta ampla demais.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de maior avers\u00e3o ao risco dos investidores, no contexto de alta de juros nos mercados desenvolvidos, as criptomoedas t\u00eam registrado forte desvaloriza\u00e7\u00e3o no ano. O Bitcoin recua cerca de 60% em 2022, at\u00e9 4 de julho, segundo dados da Bloomberg.<\/p>\n