Os vereadores aprovaram, hoje, em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei da prefeitura de Lucas, que institui o programa de passe livre no transporte coletivo de passageiros. O projeto visa a isen\u00e7\u00e3o de 100% da passagem para estudantes, incluindo alunos das oficinas culturais e atletas das escolinhas esportivas, al\u00e9m de manter a gratuidade para idoso e Pessoas com Defici\u00eancia (PCD).<\/p>\n
Com o programa municipal, al\u00e9m de manter a gratuidade para idoso e PCD, os estudantes ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de 100%, atendendo uma solicita\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Juventude (Comjuve), e tamb\u00e9m devem ser beneficiados atletas dos programas da secretaria de Esporte e Lazer, alunos das oficinas da Secretaria de Cultura e Turismo e participantes de outros programas e projetos sociais desenvolvidos pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n
A medida objetiva ainda tentar reduzir o valor da passagem aos usu\u00e1rios, ficando os custos da gratuidade sob a responsabilidade do poder p\u00fablico, com a implanta\u00e7\u00e3o do programa municipal. Agora, volta para san\u00e7\u00e3o do prefeito Miguel Vaz.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram na sess\u00e3o desta segunda-feira o Projeto de Lei 55\/2022 que altera dispositivo da Lei 1514\/2008. O objetivo \u00e9 adequar a legisla\u00e7\u00e3o vigente e beneficiar os in\u00fameros professores da municipalidade, visto que agora ser\u00e1 pago o 1\/3 de f\u00e9rias sobre os 45 dias e n\u00e3o mais 30.<\/p>\n
Em primeira e \u00fanica, os legisladores ainda aprovaram v\u00e1rios projetos de lei, entre eles, o que autoriza a prefeitura a receber a doa\u00e7\u00e3o de 1.000 litros de etanol hidratado 70% da empresa FS Agrisolutions Ind\u00fastria de Biocombust\u00edveis. Tamb\u00e9m o que regulamenta o Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do Programa Progest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, e as novas exig\u00eancias de certifica\u00e7\u00e3o aos gestores conforme a Lei Federal 9.717\/98, voltado aos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram realizadas 12 Indica\u00e7\u00f5es e aprovadas oito mo\u00e7\u00f5es de aplausos concedidas a servidores, profissionais e institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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