O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou a proposta de solu\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o e continuidade dos contratos firmados para a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR-174, na regi\u00e3o de Ju\u00edna. As solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-jur\u00eddicas foram apresentadas, hoje, e resultam de estudos t\u00e9cnicos iniciados no m\u00eas de abril em mesa t\u00e9cnica que contou com representantes do \u00f3rg\u00e3o de controle externo, da secretaria de Estado de Infraestrutura e Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n
A rodovia tamb\u00e9m conhecida por Manaus\u2013Boa Vista, interliga Mato Grosso, Rond\u00f4nia, Amazonas e Roraima e serve como importante rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Noroeste do Estado e tem v\u00e1rios trechos cr\u00edticos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos estudos elaborados pelo governo do Estado, com apoio da Secretaria de Normas e Jurisprud\u00eancia \u00a0 e da secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura da Corte de Contas, os projetos da obra poder\u00e3o ser retomados objetivando a conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia rec\u00e9m estadualizada de forma mais c\u00e9lere e econ\u00f4mica.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Normas e Jurisprud\u00eancia, conselheiro Valter Albano, avaliou que as propostas decorrem de estudo t\u00e9cnico apresentado pelo Governo, que mostram as quest\u00f5es enfrentadas ap\u00f3s a estadualiza\u00e7\u00e3o da rodovia, de responsabilidade do Governo Federal at\u00e9 junho passado.\u00a0 \u201cBuscamos um consenso sobre o que \u00e9 legal, sobre qual \u00e9 a melhor t\u00e9cnica, a melhor solu\u00e7\u00e3o para aquele problema. Isso ocorreu aqui hoje. \u00c9 um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio no processo de consolida\u00e7\u00e3o da democracia no setor p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, agradeceu o modo como o TCE conduziu a pauta. \u201cEsta \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de uma nova vis\u00e3o daquilo que realmente vem ao encontro da atividade p\u00fablica que \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es e n\u00e3o trazer complica\u00e7\u00f5es e problemas.\u201d<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, analisou que os melhores t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es foram reunidos para debater o assunto. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o encontrada viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em um per\u00edodo de tempo mais curto.\u00a0 \u201cTodos buscaram solu\u00e7\u00f5es para destravar esse empreendimento important\u00edssimo para o estado, que vai beneficiar diretamente a popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o norte. Isso, vai trazer mais envolvimento e propiciar a circula\u00e7\u00e3o de bens e de pessoas\u201d, concluiu, atrav\u00e9s da assessoria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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