(FOLHAPRESS) – Gabriel Boric recebeu nesta segunda-feira (4) a vers\u00e3o final daquela que pode ser a nova Constitui\u00e7\u00e3o do Chile. Agora, inicia o teste de fogo de seu governo, prestes a completar quatro meses. At\u00e9 4 de setembro, quando a popula\u00e7\u00e3o decidir\u00e1 nas urnas se acata ou n\u00e3o a nova Carta, o esquerdista tem a miss\u00e3o de fazer crescer os \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o, tanto do novo c\u00f3digo quanto de sua pr\u00f3pria gest\u00e3o.<\/p>\n
Fosse hoje a vota\u00e7\u00e3o, as chances de o texto ser rejeitado e de pa\u00eds permanecer com a Constitui\u00e7\u00e3o herdada da ditadura de Augusto Pinochet seriam grandes. Pesquisa do instituto Cadem divulgada no domingo (3) mostra que 51% dos chilenos dizem que recusariam a nova Carta. Outros 34% afirmam que a aprovariam, e 15% n\u00e3o souberam responder.<\/p>\n
O cen\u00e1rio difere do observado em fevereiro, quando os n\u00fameros quase se invertiam: 56% diziam sim \u00e0 nova Constitui\u00e7\u00e3o, e 33% eram contr\u00e1rios. Dois fatores pesam na mudan\u00e7a de cen\u00e1rio, segundo analistas: a desinforma\u00e7\u00e3o em torno do conte\u00fado do documento e o alargamento das propostas contempladas, que dificulta o di\u00e1logo com setores conservadores.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o de uma nova Carta foi aprovada h\u00e1 dois anos em um plebiscito hist\u00f3rico ap\u00f3s uma onda de protestos, em grande parte assentados em insatisfa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, eclodir no pa\u00eds e pressionar o antecessor de Boric, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era. Depois, uma Assembleia Constituinte foi eleita, al\u00e7ando uma maioria de figuras de centro-esquerda para elaborar a nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A Constituinte resultou da insatisfa\u00e7\u00e3o com a enorme desigualdade no Chile, mas acabou colocando numa caldeira as diversas manifesta\u00e7\u00f5es locais e levando o pa\u00eds para um caminho que estava al\u00e9m do que uma parte dos manifestantes queriam”, afirma Thiago Vidal, gerente de an\u00e1lise pol\u00edtica para a Am\u00e9rica Latina da consultoria Prospectiva.<\/p>\n
O documento estabelece, por exemplo, o direito constitucional ao aborto por decis\u00e3o volunt\u00e1ria. Hoje, o procedimento s\u00f3 \u00e9 legal no pa\u00eds em tr\u00eas casos: se h\u00e1 perigo para a vida da mulher, se a gravidez foi decorrente de estupro ou se o desenvolvimento do feto \u00e9 invi\u00e1vel -cen\u00e1rio semelhante ao do Brasil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico de seguridade social a ser financiado por trabalhadores e empregadores -o Chile tem hoje um sistema de previd\u00eancia por capitaliza\u00e7\u00e3o, privatizado- e sobre a institui\u00e7\u00e3o de um estado plurinacional, de modo a reconhecer os povos ind\u00edgenas, como o fizeram Bol\u00edvia e Equador.<\/p>\n
Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 a descentraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o: o Chile deixaria de ser um Estado unit\u00e1rio e passaria a ser um Estado regional, o que confere maior autonomia para regi\u00f5es e comunas.<\/p>\n
“A proposta tem virtudes importantes, como permitir que as regi\u00f5es possam adequar uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais para a sua pr\u00f3pria realidade, al\u00e9m de aproximar o governo local da cidadania”, diz Esteban Szmulewicz, pesquisador da Universidade Cat\u00f3lica do Norte.<\/p>\n
O Senado tamb\u00e9m ficaria para tr\u00e1s e daria lugar a uma C\u00e2mara das Regi\u00f5es \u2013que comporia o Legislativo ao lado da C\u00e2mara dos Deputados. Na pr\u00e1tica, explica Szmulewicz, a expectativa \u00e9 de que a Casa tenha um perfil menos elitizado do que a atual.<\/p>\n
Para se candidatar \u00e0 C\u00e2mara, seria preciso ter no m\u00ednimo 18 anos \u2013para o atual Senado, a idade m\u00ednima \u00e9 35. Os assentos tamb\u00e9m seriam distribu\u00eddos levando em conta a paridade de g\u00eanero e uma reserva para representantes ind\u00edgenas. O mandato, hoje de oito anos, cairia para quatro, mantendo a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda que o \u00faltimo rascunho antes da vers\u00e3o final da Constitui\u00e7\u00e3o tenha sido tornado p\u00fablico, especialistas alertam para a ampla difus\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre o conte\u00fado, e Boric e seus ministros atribuem ao ambiente de desinforma\u00e7\u00e3o a ampla rejei\u00e7\u00e3o ao texto.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, uma pesquisa capitaneada pela ONG Derechos Digitales com 1.400 chilenos mostrou que, dos que diziam buscar informa\u00e7\u00f5es sobre a Constitui\u00e7\u00e3o com frequ\u00eancia, 66% o faziam por meio das redes sociais. Ao menos 58% disseram ter se deparado com afirma\u00e7\u00f5es que depois descobriram serem falsas.<\/p>\n
A mais recente pesquisa do Cadem mostrou que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 maior entre os que leram o rascunho da nova proposta de Constitui\u00e7\u00e3o \u2013neste segmento, 37% dizem que votar\u00e3o pelo sim, enquanto entre os que n\u00e3o leram s\u00e3o apenas 25%.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 maior entre aqueles de 18 a 24 anos (43%) e entre os que se dizem de esquerda (73%). Dos que se identificam com a direita, somente 12% dizem que v\u00e3o apoiar; dos de centro, 28%.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio da Anistia Internacional no Chile se posicionou a favor da aprova\u00e7\u00e3o da nova Carta. Rodrigo Bustos Bottai, diretor-executivo, diz que a prolifera\u00e7\u00e3o de boatos “absolutamente deslocados da realidade” preocupa a organiza\u00e7\u00e3o. Ele elogia o processo de participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o do texto e diz que, se aprovada, a Carta representaria um avan\u00e7o significativo em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m salienta que “a Constitui\u00e7\u00e3o seria n\u00e3o um ponto de chegada, mas de partida”. Para que o texto seja aprovado em setembro, ser\u00e1 preciso que mais de 50% dos chilenos votem a favor -o voto ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. No cen\u00e1rio em que o conte\u00fado seja aprovado, por\u00e9m, ainda ser\u00e1 preciso legislar e estruturar v\u00e1rios dos pontos ali descritos.<\/p>\n
Aqui entra a dificuldade que o governo tem apresentado de fazer avan\u00e7ar sua agenda. Com o segundo Congresso mais fragmentado da Am\u00e9rica Latina, atr\u00e1s apenas do Brasil, segundo a consultoria Prospectiva, e somente metade de congressistas ao lado de Boric, as chances de a oposi\u00e7\u00e3o travar o avan\u00e7o das pautas s\u00e3o grandes.<\/p>\n
O presidente goza de apenas 33% de aprova\u00e7\u00e3o, segundo dados do Cadem. Quando assumiu, em mar\u00e7o, esse \u00edndice era de 50%. “Isso tem rela\u00e7\u00e3o com a alta expectativa em torno do pr\u00f3prio governo”, diz Thiago Vidal. “\u00c0 medida que ele se elege na esteira das manifesta\u00e7\u00f5es, com alta rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, e n\u00e3o consegue entregar resultados na velocidade que prometeu, a legitimidade cai.”<\/p>\n
J\u00e1 na outra possibilidade -a de o “n\u00e3o” vencer nas urnas\u2013, a diverg\u00eancia pol\u00edtica, parte do jogo democr\u00e1tico, relegaria ao pa\u00eds a continuidade do modelo adotado a portas fechadas na ditadura militar.<\/p>\n