O governo do Rio de Janeiro vai se valer do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combust\u00edveis a reduzirem o pre\u00e7o do litro da gasolina e do etanol a partir desta segunda-feira (4), informou a autarquia de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i>. As multas, baseadas no porte da empresa e da infra\u00e7\u00e3o, podem chegar a R$ 12 milh\u00f5es, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A partir desta segunda ser\u00e1 iniciada a opera\u00e7\u00e3o “Lupa na bomba”, anunciada na \u00faltima sexta-feira pelo governo do Estado, que na mesma data reduziu o ICMS de 32% para 18%, seguindo a Lei Suplementar 194, sancionada na semana passada. O governo do Rio prev\u00ea queda de pelo menos R$ 1,19 no litro da gasolina e de R$ 0,79 no litro de etanol.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o Procon, o posto que n\u00e3o reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis vai ser autuado e pode ser multado, baseado no C\u00f3digo de Consumidor. Ap\u00f3s a autua\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aberto um processo administrativo que pode gerar uma multa, cujo valor vai depender do tamanho da empresa e da infra\u00e7\u00e3o cometida. A multa m\u00e1xima que pode ser aplicada pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O governo disse esperar que a popula\u00e7\u00e3o ajude a denunciar os postos que n\u00e3o reduziram os pre\u00e7os, e tamb\u00e9m conta com a competitividade do mercado para assegurar a queda dos combust\u00edveis.<\/p>\n<\/p>\n
Para o Sindicomb, sindicato da revenda de combust\u00edveis no Rio de Janeiro, a forte concorr\u00eancia entre os postos do Rio deve garantir a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Segundo o sindicato, o pr\u00f3prio presidente do Procon, C\u00e1ssio Coelho, explicou em reuni\u00e3o com donos de postos ap\u00f3s o an\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o do ICMS, que o \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 apenas um “auto de contesta\u00e7\u00e3o” se perceber que o estabelecimento recebeu combust\u00edvel com pre\u00e7o mais barato e n\u00e3o repassou, ou seja, uma contesta\u00e7\u00e3o de lucro exagerado. Para isso, ser\u00e3o exigidas as notas fiscais dos postos.<\/p>\n<\/p>\n
Livres desde 1997, mas administrados pelo governo, os pre\u00e7os dos derivados t\u00eam sido uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, aliado de Cl\u00e1udio Castro, governador do Rio, que tenta se manter no cargo herdado do ex-governador Wilson Witzel, que sofreu um impeachment em 2021. Castro era vice de Witzel e agora concorre a governador.<\/p>\n<\/p>\n
“O governo do Estado ser\u00e1 implac\u00e1vel na cobran\u00e7a para que a redu\u00e7\u00e3o traga benef\u00edcios ao consumidor final. N\u00e3o tem como fazer uma redu\u00e7\u00e3o dessas e o dinheiro ficar nas m\u00e3os de empres\u00e1rios”, disse Castro em um comunicado na sexta-feira.<\/p>\n<\/p>\n
Ele informou que vai abrir uma linha especial do Disque Den\u00fancia para descobrir os abusos eventualmente praticados pelos postos de abastecimento.<\/p>\n