GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Os esfor\u00e7os para impedir o in\u00edcio das atividades de minera\u00e7\u00e3o em alto-mar -em \u00e1guas fora de uma jurisdi\u00e7\u00e3o nacional- foram um dos destaques da Confer\u00eancia dos Oceanos da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), que aconteceu nesta semana em Lisboa.<\/p>\n
Polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas marinhos e efeitos negativos que podem ser arrastar por milhares de quil\u00f4metros est\u00e3o entre os principais problemas apontados por cientistas e ambientalistas.
Em discurso no plen\u00e1rio da confer\u00eancia, o presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, pediu que a comunidade internacional se una para impedir que os projetos avancem.<\/p>\n
“Acho que temos, de fato, de criar um marco legal para deter a minera\u00e7\u00e3o em alto-mar e n\u00e3o permitir que novas atividades coloquem em risco esses ecossistemas”, disse o l\u00edder franc\u00eas.<\/p>\n
No primeiro dia da confer\u00eancia, Palau, Fiji e Samoa -pequenas ilhas do Pac\u00edfico- anunciaram uma alian\u00e7a para pressionar que a comunidade internacional decrete uma morat\u00f3ria para a minera\u00e7\u00e3o em alto-mar at\u00e9 que haja estudos suficientes sobre o assunto.
As iniciativas contra esse tipo de explora\u00e7\u00e3o come\u00e7aram antes mesmo do encontro das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas, o Chile enviou uma carta \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas pedindo uma morat\u00f3ria de 15 anos para a minera\u00e7\u00e3o em alto-mar. No fim de maio, os pa\u00edses do G7 emitiram se manifestaram afirmando que a minera\u00e7\u00e3o em alto-mar s\u00f3 deve ocorrer se sob padr\u00f5es ambientais bastante severos.<\/p>\n
O movimento da comunidade internacional acontece em um momento de uma certa indefini\u00e7\u00e3o do quadro legal para a atividade.
Considerada a “\u00faltima fronteira” para minera\u00e7\u00e3o, esse tipo de explora\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o. Respons\u00e1vel por conceder o aval, a ISA (Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, na sigla em ingl\u00eas) s\u00f3 tem atribu\u00eddo licen\u00e7as de pesquisa, devido ainda \u00e0 falta de um entendimento estabelecido.<\/p>\n
Especialistas temem, no entanto, que uma brecha legal possa permitir concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o comercial j\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Isso acontece porque Nauru, uma pequena na\u00e7\u00e3o do Pac\u00edfico, invocou em 2021 uma cl\u00e1usula da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar que garante que os pa\u00edses possam acionar um chamado “gatilho de dois anos” caso avaliem que as negocia\u00e7\u00f5es estejam excessivamente lentas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Matthew Gianni, especialista em conserva\u00e7\u00e3o marinha e cofundador da Deep Sea Conservation Coalition, o cen\u00e1rio \u00e9 bastante incerto, com a possibilidade de que haja um descontrole na emiss\u00e3o das licen\u00e7as.<\/p>\n
“Essas licen\u00e7as seriam teoricamente provis\u00f3rias. Mas o que isso significa? Depois, seria algo muito dif\u00edcil de voltar atr\u00e1s”, afirma.
Gianni chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o que seria a falta de transpar\u00eancia da ISA sobre os processos de decis\u00e3o.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos tem reuni\u00f5es em julho e agosto para discutir o tema.<\/p>\n
Cada vez mais requisitados pela ind\u00fastria, inclusive como componentes essenciais para ve\u00edculos el\u00e9tricos, minerais como n\u00edquel, cobalto, mangan\u00eas e cobre s\u00e3o os ativos mais cobi\u00e7ados do solo profundo dos mares.<\/p>\n
“A atividade de extra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a profundidades que podem chegar aos 6.000 metros. Antes, at\u00e9 a d\u00e9cada de 1960, achava-se que n\u00e3o havia nada ali. Agora, j\u00e1 sabemos que grande biodiversidade”, diz o especialista da Deep Sea Conservation Coalition.<\/p>\n
Entre as mais de 20 licen\u00e7as de pesquisa concedidas pela ISA est\u00e1 uma para o Brasil, na chamada Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande, a cerca de a cerca de 680 milhas n\u00e1uticas do litoral brasileiro.<\/p>\n
Apesar das declara\u00e7\u00f5es de seu presidente, a Fran\u00e7a tamb\u00e9m disp\u00f5e de duas licen\u00e7as de pesquisa de minera\u00e7\u00e3o em alto-mar.
O projeto Planeta em Transe \u00e9 apoiado pela Open Society Foundations.<\/p>\n