(FOLHAPRESS) – A Receita Federal do Brasil tirou de seu site publica\u00e7\u00f5es sobre estudos fiscais e aduaneiros. Quem busca informa\u00e7\u00f5es sobre distribui\u00e7\u00e3o de renda, carga tribut\u00e1ria e contencioso administrativo, por exemplo, encontra na p\u00e1gina um aviso de que o conte\u00fado foi removido temporariamente para “adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s regras impostas pelo per\u00edodo de defeso eleitoral”.<\/p>\n
Procurada, a Receita declarou que, devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, “conte\u00fados publicados nas propriedades digitais est\u00e3o passando por processo de revis\u00e3o e podem ficar temporariamente indispon\u00edveis”. Diz ainda que as publica\u00e7\u00f5es podem ser fornecidas, mediante solicita\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informou se o procedimento ocorreu em elei\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n
Tributaristas consultados pela reportagem, no entanto, afirmam que em pleitos anteriores essas informa\u00e7\u00f5es continuaram dispon\u00edveis. S\u00e3o pesquisas com dados macroecon\u00f4micos, sem identificar indiv\u00edduos.<\/p>\n
A Lei 9.504\/1997 pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o pessoal de candidatos em p\u00e1ginas oficiais ou hospedados por \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Em uma cartilha feita pela AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o) com orienta\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no per\u00edodo eleitoral, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 adotar a “m\u00e1xima cautela” diante a dificuldade de se definir par\u00e2metros exatos para o que possa ser caracterizado como propaganda.<\/p>\n
A iniciativa foi criticada pela pr\u00e9-campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante (PT) diz que a aus\u00eancia dos dados n\u00e3o \u00e9 um fato isolado.<\/p>\n
Ele lembra que na gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de respeitar a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) omitiu informa\u00e7\u00f5es sobre os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) foram represados para serem divulgados apenas depois da COP 26.<\/p>\n
“Faz parte da ess\u00eancia desse governo a falta de valores republicanos, de credibilidade, de base cient\u00edfica para as pol\u00edticas p\u00fablicas, e de transpar\u00eancia”, critica.<\/p>\n
De acordo com o ex-ministro, a bancada do PT ser\u00e1 acionada para exigir a revis\u00e3o da decis\u00e3o. O intuito \u00e9, tamb\u00e9m, evitar que o mesmo se repita em outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n