(FOLHAPRESS) – Apesar das cr\u00edticas ao car\u00e1ter eleitoreiro das medidas, senadores da oposi\u00e7\u00e3o, ligados ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e a pr\u00e9-candidata Simone Tebet (MDB-MS) deram votos favor\u00e1veis \u00e0 PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que institui um estado de emerg\u00eancia e abre os cofres p\u00fablicos para turbinar benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
O apoio dos senadores ajudou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reelei\u00e7\u00e3o, a emplacar sua agenda de gastos fora das regras fiscais. O presidente tenta melhorar seu desempenho eleitoral a poucas semanas do in\u00edcio oficial da campanha.<\/p>\n
O chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s de Lula.<\/p>\n
Embora a medida possa beneficiar Bolsonaro, os petistas votaram em peso a favor da PEC. Todos os sete senadores da legenda disseram “sim” \u00e0 proposta, entre eles Jaques Wagner (BA), integrante da campanha de Lula.<\/p>\n
“Se a moda pega, governos, em final de mandato, v\u00e3o criar caos no come\u00e7o do ano, para, no final, tirar o bode da sala e tentar uma recupera\u00e7\u00e3o eleitoral. Ent\u00e3o, contra isso eu j\u00e1 me insurjo. Mas, enfim, conceitualmente, evidentemente, isso n\u00e3o pode pesar mais do que a necessidade dos benef\u00edcios. Deixo isso bem claro, para que eu n\u00e3o seja acusado disso. \u00c9 apenas um alerta”, disse o l\u00edder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tamb\u00e9m votou favoravelmente \u00e0 PEC.<\/p>\n
A pr\u00e9-candidata Simone Tebet, que foi escolhida como o nome do bloco da terceira via, justificou o seu voto favor\u00e1vel \u00e0 proposta afirmando que brasileiros e brasileiras est\u00e3o passando fome e precisam de aux\u00edlio.<\/p>\n
“Quem tem fome tem pressa”, disse a senadora. “O nosso papel institucional e pol\u00edtico n\u00f3s estamos fazendo no Senado Federal, mas estamos fazendo dentro daquilo que nos foi oferecido. E aqui eu quero dizer, de forma muito objetiva: este \u00e9 o caminho certo no que se refere a essa quest\u00e3o dram\u00e1tica que o Brasil est\u00e1 vivendo.”<\/p>\n
A senadora, por outro lado, criticou a tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da proposta no Senado, que impediu uma melhor avalia\u00e7\u00e3o sobre a inclus\u00e3o do estado de emerg\u00eancia no texto.<\/p>\n
“N\u00f3s podemos entregar um projeto como esse no mesmo tempo, como estamos fazendo hoje, mas, entre ontem e hoje, n\u00f3s poder\u00edamos ter encaminhado isso aqui para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que poderia ter convocado de forma extraordin\u00e1ria os seus membros, eu sou membro dela, e n\u00f3s poder\u00edamos resolver l\u00e1 pelo menos dois ou tr\u00eas itens que foram apresentados aqui”, afirmou Tebet.<\/p>\n
A pr\u00e9-candidata votou a favor da proposta, seguindo a posi\u00e7\u00e3o da bancada do MDB, a maior do Senado, com 12 parlamentares. Todos apoiaram a PEC de Bolsonaro.<\/p>\n
Alvos constantes do presidente durante a CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) da Covid, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu o colegiado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente, tamb\u00e9m votaram a favor.<\/p>\n
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi o relator da CPI, n\u00e3o votou porque est\u00e1 licenciado do cargo, mas seu suplente, Rafael Ten\u00f3rio (MDB-AL), tamb\u00e9m disse “sim” \u00e0 proposta.<\/p>\n
A PEC d\u00e1 aval ao governo para turbinar programas sociais at\u00e9 o fim do ano sem esbarrar em restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral, que existem para evitar o uso da m\u00e1quina p\u00fablica em favor de algum candidato. As bondades ter\u00e3o um custo total de R$ 41,25 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As medidas ser\u00e3o executadas fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ficar\u00e3o livres de amarras previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n
A proposta foi aprovada em dois turnos pelo Senado na noite desta quinta-feira (30) com o voto contr\u00e1rio apenas do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP).<\/p>\n
O pacote inicialmente previa medidas para reduzir a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. No entanto, na \u00faltima semana, a PEC se transformou em um pacote de bondades no ano em que Jair Bolsonaro vai buscar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela prev\u00ea medidas como elevar para R$ 600 o valor do Aux\u00edlio Brasil neste ano e zerar a fila de espera pelo benef\u00edcio. Tamb\u00e9m inclui o pagamento de um aux\u00edlio de R$ 1.000 para caminhoneiros, uma ajuda para taxistas e repasse em dobro para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n
Como antecipou a Folha de S.Paulo, o texto da PEC inclui a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia para amparar juridicamente a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios e a amplia\u00e7\u00e3o de programas. O mecanismo busca driblar as veda\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.
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QUEM VOTOU A FAVOR DA PEC:<\/p>\n
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Conf\u00facio Moura (MDB-RO)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Giordano (MDB-SP)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Nilda Gondim (MDB-PB)
Rafael Ten\u00f3rio (MDB-AL)
Rose de Freitas (MDB-ES)
Simone Tebet (MDB-MS)
Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Leila Barros (PDT-DF)
Weverton (PDT-MA)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (PL-MG)
Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
Jorginho Mello (PL-SC)
Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
Rom\u00e1rio (PL-RJ)
Wellington Fagundes (PL-MT)
\u00c1lvaro Dias (Podemos-PR)
Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE)
Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR)
Jorge Kajuru (Podemos-GO)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Eliane Nogueira (PP-PI)
Elmano F\u00e9rrer (PP-PI)
Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
K\u00e1tia Abreu (PP-TO)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Mailza Gomes (PP-AC)
Margareth Buzetti (PP-MT)
Zenaide Maia (PROS-RN)
D\u00e1rio Berger (PSB-SC)
Dra. Eud\u00f3cia (PSB-AL)
Luiz do Carmo (PSC-GO)
Alexandre Silveira (PSD-MG)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
Fernando Collor (PTB-AL)
Roberto Rocha (PTB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Chico Rodrigues (Uni\u00e3o Brasil-RR)
Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP)
Eduardo Velloso (Uni\u00e3o Brasil-AC)
Fabio Garcia (Uni\u00e3o Brasil-MT)
Reguffe (Uni\u00e3o Brasil-DF)
Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil-MS)<\/p>\n
QUEM VOTOU CONTRA A PEC:
Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP)<\/p>\n