BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apontado como uma das justificativas para cortar o or\u00e7amento da Previd\u00eancia neste ano, um novo pente-fino nos benef\u00edcios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divide a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, foi discutido que, al\u00e9m dos efeitos da reforma nas regras de aposentadorias e pens\u00f5es aprovada em 2019, o combate a fraudes promoveria queda nas despesas previdenci\u00e1rias \u00e1rea neste ano. Isso poderia, ent\u00e3o, trazer um al\u00edvio ao Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n
Sancionado nesta quinta-feira (22), o Or\u00e7amento foi aprovado pelo Congresso ap\u00f3s o corte na proje\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, inclusive da Previd\u00eancia Social. Uma das justificativas apresentadas pelo relator do projeto, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), foi justamente uma perspectiva de ampliar o pente-fino nos benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, Guedes disse a interlocutores que a ideia de um novo pente-fino foi colocada \u00e0 mesa ap\u00f3s press\u00e3o do Congresso para que o governo encontrasse espa\u00e7o no Or\u00e7amento para acomodar emendas parlamentares -verbas para obras e projetos indicados por deputados e senadores em suas bases eleitorais. O plano, no entanto, era embrion\u00e1rio e n\u00e3o havia um programa elaborado.<\/p>\n
A sugest\u00e3o foi ent\u00e3o discutida por t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia. Mas a \u00e1rea respons\u00e1vel pela medida avalia que h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es para ampliar a opera\u00e7\u00e3o de checagem dos benef\u00edcios na pandemia.<\/p>\n
Ap\u00f3s acordo com o Congresso, o Or\u00e7amento foi sancionado com vetos a verbas de minist\u00e9rios e a uma parte das emendas parlamentares, o que abriu espa\u00e7o para a recomposi\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias, como aposentadorias e demais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
O projeto aprovado pelo Congresso em mar\u00e7o havia autorizado R$ 691 bilh\u00f5es em gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios neste ano, um valor subestimado em aproximadamente R$ 16 bilh\u00f5es, segundo os c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Ap\u00f3s o acordo, com corte de verbas em minist\u00e9rios e emendas parlamentares, o valor previsto para esta conta em 2021 ser\u00e1 recomposto e elevado para R$ 707 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Apesar da prolongada negocia\u00e7\u00e3o, o acordo ainda exigir\u00e1 acompanhamento dos gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica ao longo do ano para que o governo cumpra com despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Mesmo assim, uma ala do Minist\u00e9rio da Economia descarta a possibilidade de um pente-fino mais amplo na pandemia, o que seria feito por meio de per\u00edcias presenciais ou uma exig\u00eancia de prova de vida, que atualmente est\u00e1 suspensa, por meio de biometria -processo que ainda est\u00e1 em fase de expans\u00e3o.<\/p>\n
Uma parte minorit\u00e1ria da pasta chegou a defender essas medidas para que o gasto com Previd\u00eancia Social em 2021 ficasse mais perto de R$ 691 bilh\u00f5es, valor que foi aprovado pelo Congresso em mar\u00e7o e gerou um impasse para evitar a falta de verba para pagamento de benef\u00edcios.<\/p>\n
Em 2019, foi lan\u00e7ada uma opera\u00e7\u00e3o de combate a fraudes com o pagamento de b\u00f4nus a servidores respons\u00e1veis pela busca de irregularidades na Previd\u00eancia. Esse mecanismo, segundo o INSS, continua neste ano.<\/p>\n
“Existem algumas limita\u00e7\u00f5es ocorridas com a pandemia, mas que n\u00e3o afetam a efetividade da quest\u00e3o de combate \u00e0s fraudes”, afirma o INSS. O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a que adotou diversas alternativas para que os benefici\u00e1rios n\u00e3o necessitem se deslocar a uma ag\u00eancia.<\/p>\n
O pente-fino para buscar fraudes e irregularidades \u00e9 comum em vem sendo adotado pelo governo nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m do combate a ilegalidades, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o adotadas como forma de abrir espa\u00e7o no cada vez mais comprimido Or\u00e7amento federal.<\/p>\n
Entre 2016 e 2018, ainda sob a gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB), o governo anunciou uma varredura e convocou benefici\u00e1rios de aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez para passarem por per\u00edcias m\u00e9dicas. O plano colocou em revis\u00e3o 1,2 milh\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
Em 2019, o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria que criou o programa especial para an\u00e1lise de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades, em vigor at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Al\u00e9m de aposentadorias e aux\u00edlios-doen\u00e7a, o pente-fino tamb\u00e9m teve como alvo o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), que \u00e9 voltado a idosos e deficientes de baixa renda, mas era recebido irregularmente por servidores p\u00fablicos estaduais e municipais.
O plano do time de Guedes autorizou a reavalia\u00e7\u00e3o de 3 milh\u00f5es de pagamentos e buscava uma economia de at\u00e9 R$ 9,8 bilh\u00f5es em menos de um ano.<\/p>\n
No entanto, at\u00e9 o \u00faltimo trimestre de 2020, ap\u00f3s mais de um ano e meio de vig\u00eancia, o n\u00famero de benef\u00edcios cassados desde o in\u00edcio do programa estava em 261 mil, segundo dados do INSS, com economia anual estimada em R$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n