{"id":79055,"date":"2022-06-30T15:01:39","date_gmt":"2022-06-30T18:01:39","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=79055"},"modified":"2022-06-30T15:01:40","modified_gmt":"2022-06-30T18:01:40","slug":"pantaneiros-esperam-que-projeto-de-modernizacao-da-lei-do-pantanal-seja-definitivamente-aprovado-na-proxima-sessao-da-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/06\/30\/pantaneiros-esperam-que-projeto-de-modernizacao-da-lei-do-pantanal-seja-definitivamente-aprovado-na-proxima-sessao-da-al\/","title":{"rendered":"Pantaneiros esperam que projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da Lei do Pantanal seja definitivamente aprovado na pr\u00f3xima sess\u00e3o da AL"},"content":{"rendered":"\n

Baseado em pesquisa da Embrapa, texto trata de limpezas de pastagens e medidas que possam garantir o repovoamento do Pantanal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por 14 votos contra 1, o projeto que visa modernizar a Lei do Pantanal (8.830\/2008) foi aprovado na 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL\/MT). A proposta (561\/2022) busca fazer uma adequa\u00e7\u00e3o do texto ao C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/2012), que foi sancionado ap\u00f3s a lei estadual, e ainda tratar de assuntos essenciais para o desenvolvimento da pecu\u00e1ria extensiva na plan\u00edcie alagada do Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

Conforme as regras de tramita\u00e7\u00e3o, o texto ainda passar\u00e1 por uma 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o, prevista para a pr\u00f3xima sess\u00e3o, na quarta-feira (6), mas antes ser\u00e1 avaliado em uma segunda audi\u00eancia p\u00fablica, organizada pelo deputado L\u00fadio Cabral nesta quinta-feira (30). A primeira aconteceu h\u00e1 exatos um m\u00eas, tamb\u00e9m na AL\/MT.<\/p>\n\n\n\n

Cabral afirma que vai coletar sugest\u00f5es no evento e, posteriormente, propor emendas que ser\u00e3o avaliadas na vota\u00e7\u00e3o seguinte. A partir da\u00ed, caso sejam aprovadas, a proposta e suas emendas seguem para a san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais t\u00f3picos tratados na moderniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a harmoniza\u00e7\u00e3o da lei ao decreto que j\u00e1 estabelece limpeza das pastagens, uma medida necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o de pastos naturais e retirada de plantas invasoras. Estas esp\u00e9cies, al\u00e9m de comprometer as \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o do gado e passagem de animais nativos, formam uma camada de material lenhoso e altamente inflam\u00e1vel, que se torna o combust\u00edvel e alimenta o fogo, tornando os inc\u00eandios florestais incontrol\u00e1veis na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, as regras que autorizam a limpeza de pastagens s\u00e3o envoltas em uma s\u00e9rie de burocracias e diverg\u00eancias. Sendo assim, como explica o presidente do Sindicato Rural de Pocon\u00e9, Raul Santos, muitos propriet\u00e1rios rurais de fam\u00edlias tradicionais tiveram que abandonar as \u00e1reas por conta dos preju\u00edzos acumulados ao longo dos anos e o alto custo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas sobre a lei, Santos explica que as pessoas precisam ficar atentas \u00e0s nuances do Pantanal para n\u00e3o tomarem partido de forma precipitada. A regi\u00e3o afetada pela lei trata-se da plan\u00edcie alagada, que tem sofrido com o empobrecimento dos moradores locais, desvaloriza\u00e7\u00e3o das terras, inc\u00eandios e \u00eaxodo populacional. Uma realidade diferente da vivida nas regi\u00f5es de planalto e em \u00e1reas semelhantes no Mato Grosso Sul.<\/p>\n\n\n\n

 Para se ter uma ideia, em toda regi\u00e3o sul da plan\u00edcie alag\u00e1vel de Pocon\u00e9 existem somente 17 fazendas em funcionamento dentro de uma \u00e1rea aproximada de 750 mil hectares, que corresponde a 50% da plan\u00edcie alagada do munic\u00edpio, segundo dados do Sindicato Rural de Pocon\u00e9. Um cen\u00e1rio que, na avalia\u00e7\u00e3o de Raul Santos, tem tudo para se agravar se esta lei n\u00e3o for definitivamente aprovada.<\/p>\n\n\n\n

O pecuarista e integrante da Associa\u00e7\u00e3o de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Ricardo Arruda, lembra que este cen\u00e1rio de abandono trouxe outro problema grave. As limpezas de pastagens j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam o mesmo efeito porque o capim natural n\u00e3o tem mais banco de sementes, que foi sufocado pelas invasoras, que t\u00eam uma escala exponencial de prolifera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, conforme Arruda, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico veterin\u00e1rio, fica imposs\u00edvel para as pessoas que trabalham com a pecu\u00e1ria extensiva e tradicional competir no mercado. A esperan\u00e7a seria o plantio das gram\u00edneas em determinadas \u00e1reas, conforme foi comprovado pelo estudo do Embrapa, para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de se trocar gram\u00edneas tamb\u00e9m est\u00e1 presente no texto, mas passa a fazer parte da rotina das propriedades depois que a lei sancionada tiver um decreto normativo para tal. Esta ser\u00e1 a segunda etapa do processo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Discuss\u00f5es<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As melhorias na Lei do Pantanal, bem como a publica\u00e7\u00e3o de decreto regulamentar para alguns itens, s\u00e3o propostas h\u00e1 mais de 10 anos e, agora, ganharam for\u00e7a devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da regi\u00e3o, onde 80% das atividades laborais s\u00e3o na pecu\u00e1ria ou relacionadas a ela e as fazendas est\u00e3o sendo abandonadas.<\/p>\n\n\n\n

Para chegar ao projeto 561\/2022, foram realizadas muitas reuni\u00f5es e investimento em pesquisa. Uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), que teve dois anos de per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o, teve como resultado o subs\u00eddio t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

O material passou por avalia\u00e7\u00f5es dos produtores rurais, moradores locais e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O processo foi coordenado pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), que chegou a organizar uma reuni\u00e3o em Pocon\u00e9 com intuito de ouvir os moradores locais.<\/p>\n\n\n\n

Depois, j\u00e1 em fase final, Avallone realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, no dia 31 de maio, para apresenta\u00e7\u00e3o do texto e coleta de opini\u00f5es. \u201cRespeitamos todas as etapas e ouvimos todos os envolvidos. De forma nenhuma queremos autorizar o plantio de soja ou a minera\u00e7\u00e3o no Pantanal. O objetivo \u00e9 reduzir o empobrecimento da regi\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, os pantaneiros, acompanhados da presidente da Comiss\u00e3o sobre Assuntos da Pantanal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Daniela Campos, fizeram visitas a alguns parlamentares com objetivo sanar d\u00favidas pontuais, entre eles Faissal Calil, Eduardo Botelho, Wilson Santos e L\u00fadio Cabral, que votou contra o projeto na primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando o projeto foi para fase de discuss\u00e3o, na manh\u00e3 dessa quarta-feira (29), alguns deputados usaram o p\u00falpito para dar apoio ao projeto. A deputada Jana\u00edna Riva (MDB) disse que o texto trata de algo que j\u00e1 \u00e9 permitido no estado vizinho, Mato Grosso do Sul, e a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o deixa as regi\u00f5es mato-grossense em desvantagem competitiva.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Gilberto Cattani (PL) argumentou que a san\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de interesse econ\u00f4mico e sim sobreviv\u00eancia do Pantanal e dos pantaneiros.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Wilson Santos (PSDB) lembrou que nos \u00faltimos anos a regi\u00e3o foi esquecida pelas pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizaram outras regi\u00f5es do estado e que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 uma pequena repara\u00e7\u00e3o, enquanto Ulysses Moraes (PTB) defendeu que a regi\u00e3o sempre foi v\u00edtima de cr\u00edtica de pessoas que n\u00e3o moram no local, ao mesmo tempo que as vozes regionais s\u00e3o silenciadas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estava na lista de defensores p\u00fablicos do projeto o deputado Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o Brasil). Ele lembrou que desde 2015 as quest\u00f5es sobre a atividade econ\u00f4mica no Pantanal s\u00e3o alvo de discuss\u00e3o e, agora, \u00e9 a hora de haver um resultado porque todas etapas do processo foram respeitadas.<\/p>\n\n\n\n

Valmir Moretto (Republicanos) e Max Russi (PSB) defenderam a participa\u00e7\u00e3o dos pantaneiros na preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal e comungam a opini\u00e3o que, hoje, eles est\u00e3o \u00e0 merc\u00ea de legisla\u00e7\u00f5es ambientais que os impedem de ter renda e sobreviver.<\/p>\n\n\n\n

L\u00fadio Cabral (PT), que votou contra o projeto, defende que o texto ainda cabe discuss\u00e3o. Ele disse que pretende propor emendas que resolvam as pend\u00eancias identificadas por ele antes da 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o, marcada para a pr\u00f3xima semana.–
Por Caroline Rodrigues<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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