O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou recursos ordin\u00e1rios impetrados pela defesa do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) reformando integralmente o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou seu diploma eleitoral (que resultaria no seu afastamento), em abril, e julgou improcedente a representa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada ontem no final da tarde.<\/p>\n
Bezerra foi cassado, por unanimidade no TRE, que acatou a den\u00fancia feita pela Procuradoria Regional Eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que ele disputou a elei\u00e7\u00e3o de 2018 montando um gabinete paralelo de campanha com omiss\u00e3o de despesas, \u201cirregularidades relativas a 28 prestadores de servi\u00e7os n\u00e3o declarados na presta\u00e7\u00e3o de contas, falhas relativas a despesas com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, no total de R$ 54, 9 mil e apesar do alto valor absoluto despendido com combust\u00edvel, n\u00e3o foi observado o
\nabastecimento de nenhum dos ve\u00edculos disponibilizados \u00e0 campanha, revelando a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de recursos p\u00fablicos\u201d, al\u00e9m de ter sido determinado o \u201crecolhimento de R$ 293,9 mil correspondentes \u00e0 malversa\u00e7\u00e3o de recursos do FEFC\u201d.<\/p>\n
Bezerra contestou no TSE expondo \u201cdecad\u00eancia do direito \u00e0 propositura da representa\u00e7\u00e3o e, no m\u00e9rito, em s\u00edntese, defendeu a
\naus\u00eancia de gravidade suficiente para a imposi\u00e7\u00e3o da grave pena de cassa\u00e7\u00e3o do diploma eleitoral. Frisou a aus\u00eancia de dolo ou m\u00e1-f\u00e9, bem como a inexist\u00eancia de il\u00edcitos que extrapolem o universo cont\u00e1bil e possuam relev\u00e2ncia jur\u00eddica para comprometer a moralidade da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou pelo provimento dos recursos, em s\u00edntese, por entender que em gastos n\u00e3o se apresentou, na esp\u00e9cie, a prova robusta da m\u00e1 f\u00e9 configuradores de atos suficientemente graves para contundir o bem juridicamente tutelado na legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se demonstrou que a conduta imputada ostente a relev\u00e2ncia jur\u00eddica exigida para a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do diploma. Bezerra declarou em sua presta\u00e7\u00e3o de contas ter movimentado o total de
\nR$ 1,8 milh\u00e3o, sendo R$ 1,7 milh\u00e3o em recursos financeiros e R$ 92,1 mil\u00a0 em receitas estim\u00e1veis. Do total de recursos arrecadados, R$ 1,5 milh\u00e3o tem origem p\u00fablica (FEFC) e R$ 292, 3 mil de origem privada.<\/p>\n
\u201cQuanto \u00e0s vinte e oito pessoas, a Corte regional, subjetivamente, atribuiu o valor de R$ 1 mil para a remunera\u00e7\u00e3o de cada uma delas, o que implicou um acr\u00e9scimo de R$ 28 mil ao total das irregularidades imputadas ao candidato ora recorrente, somando, ent\u00e3o, R$ 94,7 mil em gastos n\u00e3o declarados. Contudo, os recorrentes demonstraram se tratar de pessoas ligadas ao partido, militantes do MDB, como membros do diret\u00f3rio estadual, filiados \u00e0 agremia\u00e7\u00e3o, simpatizantes e integrantes da funda\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, os quais prestaram servi\u00e7os voluntariamente para a campanha\u201d, exp\u00f4s a defesa, sendo acatada pelo ministro.<\/p>\n
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Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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