A Justi\u00e7a Federal determinou que a Uni\u00e3o remova a balsa ‘Estradeiro I’ e o rebocador ‘Estradeiro II’, que ficam na travessia do Rio Xingu, na MT-322, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Xingu, a de 952 km de Cuiab\u00e1. A decis\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (20) \u00e9 da ju\u00edza Danila Gon\u00e7alves de Almeida a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
As embarca\u00e7\u00f5es pertencem ao governo de Mato Grosso e foram adquiridas nos anos de 2003 e 2005, respectivamente, e est\u00e3o em posse da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (Sinfra\/MT). No entanto, os ve\u00edculos s\u00e3o administrados pelos \u00edndios da etnia Kaiap\u00f3, da Terra Capoto Jarin\u00e3, para travessia do Rio Xingu, dentro do Parque Nacional do Xingu.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o governo informou que Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT) finaliza um projeto para dar in\u00edcio ao processo licitat\u00f3rio da reforma estrutural das embarca\u00e7\u00f5es. Os reparos dever\u00e3o ser feitos em outro local, pois s\u00e3o necess\u00e1rios equipamentos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO estado tamb\u00e9m ir\u00e1 formalizar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para regulamentar as mesmas junto \u00e0 Marinha do Brasil, por ser uma exig\u00eancia da autoridade mar\u00edtima. Assim que os procedimentos estruturais e documentais estiverem conclu\u00eddos, o governo garante a devolu\u00e7\u00e3o da balsa e rebocador \u00e0 comunidade ind\u00edgena\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Fluvial de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia fez uma inspe\u00e7\u00e3o no local e constatou diversas irregularidades que colocam a vida dos tribulantes em risco.<\/p>\n\n\n\n
Conforme consta na a\u00e7\u00e3o, em julho de 2019, foi realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Marinha do Brasil nas embarca\u00e7\u00f5es e constatou-se a falta de documenta\u00e7\u00e3o atualizada, tripulantes n\u00e3o habilitados, material de salvatagem incompleto, falta de colete salva-vidas para passageiros e funcion\u00e1rios, extintores vazios e os por\u00f5es parcialmente alagados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, no dia 1\u00ba de agosto de 2019, a Marinha verificou que as embarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o apresentavam as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e navegabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a balsa e o rebocador foram retirados do tr\u00e1fego fluvial. Em seguida, no dia 7 do mesmo m\u00eas, as embarca\u00e7\u00f5es foram apreendidas e lacradas.<\/p>\n\n\n\n
As embarca\u00e7\u00f5es ficaram lacradas por cerca de tr\u00eas dias at\u00e9 serem colocadas em opera\u00e7\u00e3o novamente pelos ind\u00edgenas, desobedecendo as determina\u00e7\u00f5es da Marinha, segundo o MPF.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2020, no in\u00edcio da pandemia, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas da regi\u00e3o determinaram o fechamento da reserva para evitarem o contato com a Covid-19. No entanto, no final do m\u00eas de setembro de 2020, voltaram a operar a balsa, mesmo com o risco de acidente com mortes, pois o tr\u00e1fego na regi\u00e3o \u00e9 intenso.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, a balsa e o rebocador devem ser removidos do local em at\u00e9 96 horas, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 10 mil por dia.<\/p>\n\n\n\n
Por G1\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal determinou que a Uni\u00e3o remova a balsa ‘Estradeiro I’ e o rebocador<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7895,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,11],"tags":[],"class_list":["post-7894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7896,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7894\/revisions\/7896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}