S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – Um elogio constrangedor, uma piadinha de cunho sexual ou uma investida do chefe ou colega dentro do ambiente de trabalho. Atitudes inadequadas na empresa podem ser ass\u00e9dio sexual e devem ser denunciadas pelas v\u00edtimas.<\/p>\n
Segundo especialistas, muitos casos continuam escondidos por medo ou falta de informa\u00e7\u00e3o, nas situa\u00e7\u00f5es em que a v\u00edtima desconhece os pr\u00f3prios direitos.
O MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) define ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho todo tipo de gesto, conversa ou insinua\u00e7\u00e3o de natureza sexual feita sem consentimento e que provoque constrangimento na v\u00edtima.<\/p>\n
Especialista em Recursos Humanos e diretora do escrit\u00f3rio Action RH, Ellen Anholeto afirma que \u00e9 responsabilidade da empresa ter mecanismos de controle para evitar epis\u00f3dios de ass\u00e9dio sexual, al\u00e9m de criar um canal para que as mulheres se sintam seguras em fazer a den\u00fancia.<\/p>\n
“A v\u00edtima deve procurar o RH ou a \u00e1rea de suporte ao colaborador na empresa para fazer a den\u00fancia. Assim, ela contar\u00e1 com o apoio emocional e suporte jur\u00eddico para resolverem a situa\u00e7\u00e3o. No caso de empresa n\u00e3o possuir esse canal, ou uma \u00e1rea de suporte para a den\u00fancia, ela deve ser feita diretamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes.”<\/p>\n
Um desses \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, que recebeu e investiga a den\u00fancia de ass\u00e9dio contra o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Outros canais poss\u00edveis s\u00e3o:<\/span><\/p>\n Por medo de retalia\u00e7\u00e3o dentro da empresa ou por n\u00e3o confiar nos colegas, muitas v\u00edtimas desistem de denunciar casos de ass\u00e9dio dentro das empresas. Mas, segundo o advogado Maur\u00edcio Pepe De Lion, s\u00f3cio da Felsberg Advogados, companhias de m\u00e9dio e grande porte est\u00e3o investindo cada vez mais em canais de den\u00fancias externos, como forma de garantir uma apura\u00e7\u00e3o mais precisa e isenta dos casos de ass\u00e9dio.<\/p>\n “S\u00e3o empresas especializadas que recebem a den\u00fancia e investigam os casos. \u00c9 uma forma de prevenir que o assediador participe do processo de apura\u00e7\u00e3o e possa interferir de alguma forma ou retaliar a denunciante”, diz.<\/p>\n Nas empresas de pequeno porte \u00e9 comum serem institu\u00eddos comit\u00eas internos para que os casos n\u00e3o fiquem restritos ao setor de RH.<\/p>\n Apesar de a palavra da v\u00edtima ter grande peso, o profissional orienta n\u00e3o descartar poss\u00edveis provas. “Mensagens de email e de WhatsApp s\u00e3o cada vez mais prestigiadas pelo poder Judici\u00e1rio”. Guardar as conversas pode ajudar a resguardar os direitos do profissional.<\/p>\n Ainda segundo o especialista, caso comprovado o ass\u00e9dio, o agressor pode ser dispensado por justa causa e ser processado. “Se a funcion\u00e1ria ingressar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho contra a empresa, ele [o agressor] tamb\u00e9m pode ser processado para arcar com as despesas se a empresa tiver perda financeira.”<\/p>\n \u00c9 preciso investir em pol\u00edticas internas Segundo Pr\u00edscilla Duarte, consultora da BTA Associados, quando a empresa tem um c\u00f3digo de \u00e9tica interno bem definido, ela contribui tanto para que a v\u00edtima encontre canais de apoio no caso de ass\u00e9dio quanto para coibir as a\u00e7\u00f5es do agressor.<\/p>\n “\u00c9 preciso estar claro como \u00e9 feita a gest\u00e3o de consequ\u00eancias e qual a severidade das puni\u00e7\u00f5es, se pode ser de uma advert\u00eancia at\u00e9 uma demiss\u00e3o.”<\/p>\n Segundo a consultora, nos \u00faltimos anos, as empresas est\u00e3o evoluindo nesse aspecto devido \u00e0 press\u00e3o social que tem crescido com as novas gera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aceitam trabalhar em ambientes considerados t\u00f3xicos. “As pessoas est\u00e3o escolhendo n\u00e3o se submeter a determinados ambientes de trabalho”, diz. Para ela, boas pr\u00e1ticas podem virar uma ferramenta de atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos.<\/p>\n Para Ana Lucia Melo, diretora-adjunta do Instituto Ethos, \u00e9 preciso investir mais do que em pol\u00edticas internas e manuais de conduta. “\u00c9 importante que haja transpar\u00eancia e, mais do que orientar a v\u00edtima, \u00e9 preciso que a empresa ou organiza\u00e7\u00e3o forne\u00e7a um ambiente seguro para que den\u00fancias sejam feitas”, afirma.<\/p>\n O QUE \u00c9 CONSIDERADO ASS\u00c9DIO?<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo criou uma cartilha de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho. O documento foi produzido pelo subcomit\u00ea de g\u00eanero, que faz parte do comit\u00ea de gest\u00e3o de pessoas do MP-SP. A cartilha classifica o que \u00e9 ass\u00e9dio sexual e qual o caminho para a den\u00fancia.<\/p>\n Segundo a cartilha do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo, o ass\u00e9dio sexual pode se expressar por meio de condutas f\u00edsicas, verbais sejam elas claras ou sutis. Tamb\u00e9m pode ocorrer por meio de insinua\u00e7\u00f5es, gestos ou em forma de chantagem.<\/p>\n Condutas f\u00edsicas: tocar de forma sensual ou sexualmente no corpo da outra pessoa, acariciar, agarrar, beliscar, bloquear caminhos com o objetivo de fazer um avan\u00e7o sexual, entre outros.<\/p>\n Condutas verbais: fazer refer\u00eancias \u00e0 sexualidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero ou ao corpo da pessoa, observa\u00e7\u00f5es sexistas, brincadeiras ou provoca\u00e7\u00f5es sexuais, convites insistentes para sair, propostas indesejadas de car\u00e1ter sexual oralmente ou por meios eletr\u00f4nicos. Perguntar sobre a vida privada relacionada ao exerc\u00edcio da sexualidade, contar mentiras ou espalhar rumores sobre a vida sexual da pessoa, compartilhar sem consentimento imagens \u00edntimas da pessoa assediada, fazer descri\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas de pornografia, chantagear para perman\u00eancia ou promo\u00e7\u00e3o no emprego.<\/p>\n N\u00e3o verbais expl\u00edcitas: ter materiais pornogr\u00e1ficos como cartazes, desenhos animados, desenhos de calend\u00e1rios, fotos, programas de computador de natureza sexual, enviar materiais audiovisuais de car\u00e1ter sexual ofensivo, brinquedos e objetos de natureza sexual.<\/p>\n N\u00e3o verbais impl\u00edcitas: olhares fixos, maliciosos e de avalia\u00e7\u00e3o da pessoa, gestos depreciativos de natureza sexual, express\u00f5es faciais de natureza sexual, entre outros.<\/p>\n O QUE A V\u00cdTIMA PODE FAZER?<\/span><\/p>\n N\u00e3o se culpe: o ass\u00e9dio acontece por escolha do assediador, n\u00e3o em raz\u00e3o do comportamento da pessoa assediada.<\/p>\n N\u00e3o se sinta respons\u00e1vel pelo que aconteceu e n\u00e3o permita que ningu\u00e9m o julgue ou responsabilize pelo ocorrido.<\/p>\n Diga n\u00e3o: sempre que poss\u00edvel, manifeste expressamente sua negativa para o assediador. \u00c9 muito importante que esse recado seja dado de que n\u00e3o concorda com a abordagem e que adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n Proteja-se: n\u00e3o fique sozinha com o assediador. Se isso acontecer, saia rapidamente do local ou convide colegas de trabalho para ficarem com voc\u00ea.<\/p>\n Guarde as provas: guarde emails, mensagens (inclusive em redes sociais e aplicativos de mensagens), recados, \u00e1udios e anote nomes de testemunhas do ass\u00e9dio. A palavra da pessoa assediada tamb\u00e9m \u00e9 prova.<\/p>\n Fa\u00e7a anota\u00e7\u00f5es: antes de procurar ajuda, anote tudo o que aconteceu, especificando data e hor\u00e1rio (ainda que aproximados), local do fato, nome e cargo do assediador e a conduta que praticou. Se foram v\u00e1rios epis\u00f3dios, para cada um indique as testemunhas\/provas que tiver.<\/p>\n Saiba seus direitos: a v\u00edtima do ass\u00e9dio sexual pode acompanhar o procedimento e sua palavra vale como prova.<\/p>\n Retome sua vida: ap\u00f3s denunciar o ass\u00e9dio, \u00e9 importante retomar a vida e cuidar da sa\u00fade. Mantenha os v\u00ednculos com amigos e pessoas pr\u00f3ximas.<\/p>\n Denuncie: comunique formalmente ao \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para a den\u00fancia e, preferencialmente, fa\u00e7a sua representa\u00e7\u00e3o por escrito, solicitando recibo da entrega do documento.<\/p>\n SEJA CONSCIENTE<\/span><\/p>\n – Para a v\u00edtima, \u00e9 importante saber que os comportamentos abusivos configuram ass\u00e9dio sexual e existe legisla\u00e7\u00e3o para combat\u00ea-lo.\n
– Para o assediador, \u00e9 preciso alertar que o que muitos acreditam ser “cantada” e “piada” pode configurar ass\u00e9dio. Se a pessoa disser n\u00e3o, isso significa simplesmente n\u00e3o.
– Todas as pessoas que trabalham no local devem saber como proceder em caso de ass\u00e9dio e ajudar uma eventual v\u00edtima. Ass\u00e9dio sexual \u00e9 um problema de todos e n\u00e3o somente da pessoa assediada.
Fonte: MP-SP<\/p>\n