S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A greve de motoristas e cobradores de \u00f4nibus que ocorre hoje (29) em S\u00e3o Paulo j\u00e1 afeta ao menos 675 linhas diurnas, que operam 6.008 \u00f4nibus na capital paulista. Com isso, trabalhadores encontram dificuldades de chegar ao local de trabalho. A previs\u00e3o \u00e9 de que 1,5 milh\u00e3o de usu\u00e1rios sejam afetados at\u00e9 o hor\u00e1rio de pico, \u00e0s 9h, segundo boletim da SPTrans. Mas, ser\u00e1 que a empresa pode descontar a falta no sal\u00e1rio?<\/p>\n
Pelas regras em vigor, se um funcion\u00e1rio n\u00e3o conseguir chegar ao trabalho, a empresa pode sim descontar a falta do sal\u00e1rio -mas a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 recomendada para dias de greve, segundo advogadas ouvidas pelo UOL.<\/p>\n
Fernanda Garcez, s\u00f3cia e respons\u00e1vel pela \u00e1rea trabalhista do escrit\u00f3rio Abe Advogados, afirma que n\u00e3o existe uma lei espec\u00edfica para situa\u00e7\u00f5es de paralisa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, mas que a situa\u00e7\u00e3o exige bom senso dos empregadores.<\/p>\n
“A greve \u00e9 um fato p\u00fablico not\u00f3rio. Se o funcion\u00e1rio usa transporte p\u00fablico e o empregador fornece o vale-transporte, conhecendo seu trajeto de deslocamento, fica complicado descontar sal\u00e1rio”, disse.<\/p>\n
Se a empresa fizer o desconto em folha, o empregado pode rever a situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Segundo ela, na maioria dos casos, o trabalhador vai conseguir ser reembolsado.<\/p>\n
“A CLT n\u00e3o fala nada sobre dias de greve. Mas se o empregado \u00e9 descontado e entra na Justi\u00e7a, a jurisprud\u00eancia entende que a lei \u00e9 omissa ou d\u00fabia. Nestes casos, a tend\u00eancia \u00e9 dar a interpreta\u00e7\u00e3o que vai ser a mais ben\u00e9fica ao empregado”, afirma Fabiana Fittipaldi, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio PMMF Advogados.<\/p>\n
Atualmente, existe um projeto de lei que tramita desde 2014 no Congresso Nacional para impedir o desconto salarial em caso de greve. O texto passou pelo Senado e aguarda an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
E SE O FUNCION\u00c1RIO FOR DE CARRO?<\/span><\/p>\n Agora quando o funcion\u00e1rio vai de carro ao trabalho, n\u00e3o existe desculpa -nem para falta, nem para atraso. “A greve \u00e9 anunciada pelo menos um dia antes, ent\u00e3o a pessoa poderia se programar para sair mais cedo de casa e chegar no hor\u00e1rio”, afirma Garcez. E EM CASOS DE TRABALHO REMOTO EM HOME OFFICE?<\/span><\/p>\n Quem tem a possibilidade de trabalhar de casa deve cumprir sua jornada de trabalho normalmente.<\/p>\n Caso falte ou atrase sem justificativa, o funcion\u00e1rio poder\u00e1 ser descontado, j\u00e1 que n\u00e3o depende do transporte p\u00fablico para exercer suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n PRECISO COMPROVAR QUE N\u00c3O CONSEGUI CHEGAR NO TRABALHO?<\/span><\/p>\n Garcez diz que n\u00e3o. Quando o funcion\u00e1rio faz o pedido de vale-transporte na empresa, ele j\u00e1 preenche um formul\u00e1rio explicando o percurso que faz de sua casa at\u00e9 o trabalho, incluindo o n\u00famero de passagens de metr\u00f4 ou \u00f4nibus que precisa por dia.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o das advogadas \u00e9 apenas informar ao superior direto ou ao setor de recursos humanos da empresa que n\u00e3o vai conseguir ir trabalhar.<\/p>\n “O empregador sabe qual \u00e9 o meio de transporte que o funcion\u00e1rio usa diariamente. E a greve \u00e9 um fato p\u00fablico, que todo mundo sabe. Ent\u00e3o n\u00e3o existe necessidade de provar que n\u00e3o consegue chegar ao trabalho. \u00c9 s\u00f3 informar aos chefes e pedir abono dessa falta ou atraso”, afirma Garcez.<\/p>\n TOLER\u00c2NCIA DE CINCO MINUTOS PARA ATRASO<\/span><\/p>\n N\u00e3o existe uma regra espec\u00edfica que d\u00ea um prazo de toler\u00e2ncia maior para chegar ao trabalho em dias de greve.<\/p>\n “A lei d\u00e1 uma toler\u00e2ncia de cinco minutos no in\u00edcio e no final da jornada de forma geral. N\u00e3o existe uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para dias de greve”, afirma Garcez.<\/p>\n EMPRESA PODE OFERECER TRANSPORTE<\/span><\/p>\n As empresas podem oferecer transporte aos funcion\u00e1rios que n\u00e3o conseguirem chegar ao trabalho por causa da greve. Neste caso, elas podem fretar vans e pagar t\u00e1xi ou Uber para o funcion\u00e1rio, por exemplo.<\/p>\n O que n\u00e3o pode \u00e9 obrigar o funcion\u00e1rio a pagar um transporte por aplicativo, por exemplo, do pr\u00f3prio bolso para chegar ao trabalho.<\/p>\n
Para minimizar o impacto da paralisa\u00e7\u00e3o desta quarta, a prefeitura de S\u00e3o Paulo liberou o rod\u00edzio de carros e as faixas exclusivas e corredores de \u00f4nibus.<\/p>\n