(FOLHAPRESS) – Enquanto estados ainda tentam reverter na Justi\u00e7a o corte do ICMS, postos de combust\u00edveis j\u00e1 come\u00e7am a receber gasolina com desconto na parcela dos impostos federais, que foram zerados pela mesma lei que estabeleceu teto para a al\u00edquota do imposto estadual.<\/p>\n
O desconto ainda \u00e9 gradual, j\u00e1 que o repasse depende dos estoques das distribuidoras, mas o governo negocia com o setor uma alternativa para agilizar os cortes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Segundo o setor de revenda, postos no Rio de Janeiro, Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo e em Minas Gerais, por exemplo, j\u00e1 recebem gasolina mais barata. O governo zerou as al\u00edquotas de PIS\/Cofins e Cide, que somavam R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do pre\u00e7o recorde atingido pelo combust\u00edvel na semana passada.<\/p>\n
“As distribuidoras, de uma forma geral, come\u00e7aram a repassar gradualmente aos postos as al\u00edquotas zeradas nos tributos federais”, disse, em nota, o Paranapetro, que representa o com\u00e9rcio varejista de combust\u00edveis no Paran\u00e1.<\/p>\n
Propriet\u00e1ria de uma rede de postos no Rio, a empres\u00e1ria Maria Aparecida Siuffo afirmou que j\u00e1 percebeu uma queda no valor de seus pedidos. “As companhias est\u00e3o passando aos poucos o PIS e Cofins. Ainda n\u00e3o terminaram.”<\/p>\n
Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que est\u00e1 em contato com as empresas e a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para agilizar os repasses.<\/p>\n
A proposta \u00e9 permitir a venda consignada de combust\u00edveis das refinarias \u00e0s distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribui\u00e7\u00e3o pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais s\u00f3 s\u00e3o emitidas ap\u00f3s o corte nos impostos.<\/p>\n
Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras j\u00e1 passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor \u00e9 que o repasse s\u00f3 chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias.<\/p>\n
A proposta de venda consignada foi apresentada pelas pr\u00f3prias distribuidoras ao governo, diante do temor de que a demora para desovar os estoques gerasse questionamentos e press\u00e3o para agilizar o repasse mesmo com preju\u00edzos, o que ocorreu no per\u00edodo da greve dos caminhoneiros de 2018.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de impostos sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na \u00faltima sexta (24) afeta principalmente a gasolina. Para o diesel, os impostos federais j\u00e1 estavam zerados e o ICMS, abaixo do teto na maior parte dos estados.<\/p>\n
Apenas com o teto do ICMS sobre a gasolina, o corte m\u00e9dio no pa\u00eds ser\u00e1 de R$ 0,657 por litro, segundo c\u00e1lculos do consultor Dietmar Schupp. Com os dois impostos, Sachsida prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 21% no pre\u00e7o final.<\/p>\n
Insatisfeitos com a inger\u00eancia do governo federal sobre suas pol\u00edticas tribut\u00e1rias, 11 estados e o Distrito Federal foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a vig\u00eancia da lei do teto do ICMS. Nesta ter\u00e7a, apresentaram proposta de concilia\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser avaliada pelo governo em 24 horas.<\/p>\n
Na segunda (27), por\u00e9m, os governos de S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s decidiram antecipar corte no imposto estadual. Em S\u00e3o Paulo, a expectativa \u00e9 que o pre\u00e7o da gasolina caia R$ 0,48 por litro na bomba. Em Goi\u00e1s, a queda deve ser de R$ 0,85 por litro.<\/p>\n
A diferen\u00e7a \u00e9 explicada pelas al\u00edquotas antigas. S\u00e3o Paulo est\u00e1 entre os estados com menor carga tribut\u00e1ria sobre os combust\u00edveis e cobrava 25% sobre a gasolina. Em Goi\u00e1s, a al\u00edquota era de 30%.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 d\u00favidas, no entanto, sobre a manuten\u00e7\u00e3o do congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do ICMS, que vence nesta quinta (30). O imposto \u00e9 calculado sobre uma estimativa feita pelos estados nos postos, conhecida como PMPF (pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final).<\/p>\n
Atualmente, o ICMS \u00e9 cobrado sobre o PMPF de setembro, quando a gasolina custou, em m\u00e9dia no pa\u00eds, R$ 6,078 por litro. A atualiza\u00e7\u00e3o desse valor para o pre\u00e7o atual (m\u00e9dia de R$ 7,390 por litro), engolir\u00e1 ao menos parte dos cortes de impostos aprovados pelo Congresso.<\/p>\n