S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – De janeiro a maio deste ano, 98 crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas foram entregues pela m\u00e3e de maneira volunt\u00e1ria para ado\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo, uma m\u00e9dia de 19 por m\u00eas. \u00c9 o que aponta um levantamento do Tribunal de Justi\u00e7a do estado obtido pela reportagem.<\/p>\n
O procedimento, semelhante ao que fez a atriz Klara Castanho, 21, \u00e9 previsto pelo ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) e \u00e9 sigiloso. Mas n\u00e3o foi o que ocorreu no caso dela.<\/p>\n
Klara revelou no s\u00e1bado (25) que foi v\u00edtima de um estupro e manteve a gesta\u00e7\u00e3o, entregando a crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n
A atriz relatou que, ainda sob o efeito da anestesia do parto, uma enfermeira entrou na sala cir\u00fargica e a amea\u00e7ou com o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o. Ela deu \u00e0 luz em um hospital em Santo Andr\u00e9, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Ela fez perguntas e amea\u00e7ou: ‘Imagina se tal colunista descobre essa hist\u00f3ria’. Eu estava dentro de um hospital, um lugar que era para supostamente para me acolher e proteger. Quando cheguei no quarto j\u00e1 havia mensagens do colunista, com todas as informa\u00e7\u00f5es”, escreveu Klara nas redes sociais.<\/p>\n
A entrega da crian\u00e7a \u00e0 ado\u00e7\u00e3o pode ocorrer independentemente da gravidez ter sido fruto de um estupro.<\/p>\n
Quando a mulher solicita sigilo total, a Justi\u00e7a nem tenta estabelecer o v\u00ednculo da crian\u00e7a com a fam\u00edlia extensa -av\u00f3s, tios, primos. Na maioria dos outros casos, a ideia \u00e9 que a Justi\u00e7a tente promover o retorno \u00e0 fam\u00edlia biol\u00f3gica.<\/p>\n
“A regra \u00e9 que, somente se a mulher n\u00e3o fizer quest\u00e3o do sigilo, a Justi\u00e7a busque \u00e0 fam\u00edlia extensa”, afirma Iber\u00ea de Castro Dias, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a em assuntos da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/p>\n
No ato da entrega, a genitora pode explicar os seus motivos ou, ent\u00e3o, mant\u00ea-los em segredo. Uma equipe de assistentes sociais e de psic\u00f3logos da Vara da Inf\u00e2ncia deve avaliar cada caso para se certificar que a decis\u00e3o da mulher foi livre e consciente.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1rio o respaldo do atendimento psicossocial para afastar hip\u00f3teses da mulher estar com uma depress\u00e3o e a depress\u00e3o p\u00f3s-parto, \u00e0s vezes est\u00e1 sendo pressionada por quest\u00f5es financeiras”, afirma o juiz.<\/p>\n
“A entrega \u00e0 ado\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva e, por isso, precisamos tentar entender a mulher. Se o problema \u00e9 financeiro, o sistema judici\u00e1rio busca por meio de aux\u00edlio social”, explica Dias.<\/p>\n
Entre os motivos que levam a genitora a tomar tal decis\u00e3o est\u00e3o a viol\u00eancia sexual, gravidez inesperada e relacionamentos malsucedidos.<\/p>\n
Ao todo, de agosto de 2018 at\u00e9 maio deste ano, 714 rec\u00e9m-nascidos foram entregues pela genitora, sendo 255 na capital paulista e 459 no interior do estado. Foram 191 casos em 2021; 195 em 2020 e, em 2019, 175.<\/p>\n
A m\u00e3e biol\u00f3gica pode informar o desejo de entregar a crian\u00e7a durante a gesta\u00e7\u00e3o e logo ap\u00f3s o parto. Caso ela anuncie tal decis\u00e3o durante a gravidez, dever\u00e1 ratific\u00e1-la em uma audi\u00eancia judicial depois do parto.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente \u00e0 Justi\u00e7a ou, ent\u00e3o, para um profissional da sa\u00fade ou um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nesses dois \u00faltimos casos, a doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 Vara da Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
“Nenhum desses profissionais podem expor esta situa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9 crime de delito de viola\u00e7\u00e3o de segredo profissional [em local privado] ou de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional [no caso de funcion\u00e1rios p\u00fablicos]”, afirma Dias.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (27), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo informou que est\u00e1 apurando a conduta de uma enfermeira que teria amea\u00e7ado Klara. A Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e de Santo Andr\u00e9 informou, ainda, que o processo de entrega da crian\u00e7a seguiu o tr\u00e2mite previsto pelo ECA.<\/p>\n
O Coren (Conselho Regional de Enfermagem de S\u00e3o Paulo) tamb\u00e9m anunciou, no domingo (27), que vai apurar a den\u00fancia envolvendo a profissional de enfermagem. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, a enfermeira pode perder o registro profissional.<\/p>\n
Em nota, o Hospital Brasil, que pertence \u00e0 Rede D\u00b4Or e no qual Klara deu \u00e0 luz, diz que abriu uma sindic\u00e2ncia interna para a apura\u00e7\u00e3o desse fato. Disse ainda que tem como princ\u00edpio preservar a privacidade de seus pacientes bem como o sigilo das informa\u00e7\u00f5es do prontu\u00e1rio m\u00e9dico.<\/p>\n
COMO FUNCIONA A ENTREGA LEGAL \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Quando proceder?<\/span><\/p>\n A genitora pode expor o seu desejo de entregar a crian\u00e7a durante a gesta\u00e7\u00e3o e ratific\u00e1-lo ap\u00f3s o parto. Tamb\u00e9m pode expor a sua inten\u00e7\u00e3o somente depois do nascimento.<\/p>\n Comunicar para quem?<\/span><\/p>\n A entrega \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por ser comunicada aos profissionais da rede de sa\u00fade, conselhos tutelares e Minist\u00e9rio P\u00fablico – essas institui\u00e7\u00f5es devem comunicar o fato \u00e0 Justi\u00e7a. Ou, a mulher pode procurar diretamente a Vara da Inf\u00e2ncia.<\/p>\n Quem receber\u00e1 a crian\u00e7a?<\/span><\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 a fila do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o. Geralmente, antes do parto, o pretendente j\u00e1 \u00e9 comunicado, mas ele fica de sobreaviso caso a genitora desista de entregar o beb\u00ea.<\/p>\n A m\u00e3e biol\u00f3gica pode escolher com que a crian\u00e7a ficar\u00e1?<\/span><\/p>\n N\u00e3o. Como tamb\u00e9m n\u00e3o pode transferir a crian\u00e7a a terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n O rec\u00e9m-nascido adotado carregar\u00e1 o nome da m\u00e3e?<\/span><\/p>\n Sim, \u00e9 direito da crian\u00e7a ser registrado em nome da m\u00e3e biol\u00f3gica, mesmo nos casos de entrega legal<\/p>\n REC\u00c9M-NASCIDOS ENTREGUES PARA ADO\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/span><\/p>\n 2022, de janeiro a maio<\/span><\/p>\n Capital – 29 2021<\/span><\/p>\n Capital – 68 2020<\/span><\/p>\n Capital – 86 2019<\/span><\/p>\n Capital – 54
Interior – 69
Total – 98<\/p>\n
Interior – 123
Total – 191<\/p>\n
Interior – 109
Total – 195<\/p>\n
Interior – 121
Total – 175<\/p>\n