GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – Mulheres da Fran\u00e7a podem realizar o aborto legal no pa\u00eds h\u00e1 quase cinco d\u00e9cadas, mas agora querem dar um passo al\u00e9m. Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o do direito constitucional \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez nos EUA, elas almejam inscrever esse direito na Constitui\u00e7\u00e3o, um movimento que est\u00e1 longe de ser simples.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o da Suprema Corte americana, Aurore Berg\u00e9, l\u00edder do Renascimento -partido do presidente Emmanuel Macron- na Assembleia Nacional, anunciou no s\u00e1bado (25) que apresentaria um projeto para incluir na Carta francesa um dispositivo que torne imposs\u00edvel privar algu\u00e9m do direito ao aborto.<\/p>\n
A proposta, afirmou Berg\u00e9, \u00e9 tamb\u00e9m uma resposta ao crescimento da ultradireita no Legislativo franc\u00eas -o Reuni\u00e3o Nacional, de Marine Le Pen, tornou-se a terceira maior for\u00e7a pol\u00edtica na mais recente elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a exigiria que as duas Casas do Parlamento concordassem com a ideia ou que o projeto fosse submetido a um referendo popular -algo mais raro. Alas da esquerda, hoje a principal for\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o favor\u00e1veis, e o governo tamb\u00e9m manifestou apoio por meio da primeira-ministra \u00c9lisabeth Borne.<\/p>\n
Caso avance, a proposta poderia ser o primeiro teste ao governo de Macron, que perdeu maioria absoluta no Legislativo. “Por todas as mulheres, devemos gravar essa conquista em pedra; o Parlamento deve apoiar amplamente esse texto”, escreveu Borne, segunda mulher a ocupar o cargo na hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n
Assim como em outras na\u00e7\u00f5es da Europa Ocidental, a Fran\u00e7a tem visto a aprova\u00e7\u00e3o popular ao aborto desidratar. Cerca de 81% diziam apoiar esse direito no ano passado, segundo o instituto Ipsos, n\u00famero que chegava a 90% em 2014. Ainda assim, a cifra supera a de muitos pa\u00edses, como os da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Entre os europeus, 40 legalizaram o procedimento a pedido da gestante. Outros dois -Gr\u00e3-Bretanha e Finl\u00e2ndia- atrelaram o direito a quest\u00f5es sociais e econ\u00f4micas, como an\u00e1lise da quantidade de filhos e do perfil financeiro. E cinco -Andorra, Liechtenstein, Malta, M\u00f4naco e Pol\u00f4nia- n\u00e3o permitem em nenhum caso ou apenas quando a mulher foi estuprada ou h\u00e1 risco \u00e0 sa\u00fade, assim como no Brasil.<\/p>\n
Na Esc\u00f3cia, onde a pr\u00e1tica \u00e9 legal at\u00e9 a 24\u00aa semana de gravidez -mas precisa ser aprovada por dois m\u00e9dicos-, a primeira-ministra Nicola Sturgeon admitiu que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a nos EUA, que chamou de “catastr\u00f3fica”, fortaleceu a posi\u00e7\u00e3o de seu governo em apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de zonas-tamp\u00e3o livres de protestos ao redor de cl\u00ednicas que realizam aborto ou d\u00e3o instru\u00e7\u00f5es sobre direitos reprodutivos.<\/p>\n
A proposta foi apresentada ao Parlamento escoc\u00eas em maio para impedir que grupos anti-aborto coajam mulheres em busca do procedimento. Sturgeon, por\u00e9m, mostrava-se reticente em apoi\u00e1-la e argumentava que ela poderia ferir a liberdade de express\u00e3o, uma vez que pro\u00edbe protestos em alguns locais p\u00fablicos.<\/p>\n
“Vivemos em uma democracia, e as pessoas s\u00e3o livres para ter opini\u00f5es diferentes sobre o aborto, mas o que nenhum de n\u00f3s \u00e9 livre para fazer \u00e9 impedir o direito das mulheres de ter acesso \u00e0 sa\u00fade por meio de ass\u00e9dio e intimida\u00e7\u00e3o”, disse a primeira-ministra em um v\u00eddeo divulgado nesta segunda (27).<\/p>\n
Na Alemanha, as discuss\u00f5es nos EUA, intensificadas desde que o vazamento de um rascunho de decis\u00e3o da Suprema Corte sinalizou que os magistrados derrubariam o direito constitucional ao aborto, deram argumento a parlamentares que votaram na \u00faltima semana para derrubar uma lei do per\u00edodo nazista que proibia m\u00e9dicos de divulgarem e forneceram informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento.<\/p>\n
A ministra do Interior, Nancy Faeser, celebrou a decis\u00e3o, uma medida “em prol da seguran\u00e7a das mulheres e contra o paternalismo e a estigmatiza\u00e7\u00e3o”. O aborto no pa\u00eds \u00e9 legal at\u00e9 a 12\u00aa semana de gravidez, mas apenas se a mulher se consultar com um conselheiro social sobre a decis\u00e3o. Aquelas que realizarem o procedimento sem cumprir o tr\u00e2mite podem receber pena de at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Do lado da ultradireita, a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a mudan\u00e7a nos EUA, outrora refer\u00eancia em termos de direitos reprodutivos, pode se refletir na Europa. Para a deputada alem\u00e3 Beatrix von Storch, do radical AfD, “a Suprema Corte envia um sinal de esperan\u00e7a para o nascituro, e isso irradia para todo o Ocidente”.<\/p>\n