A aguardada aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, de um novo regime de opera\u00e7\u00e3o de ferrovias no Brasil tem potencial para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilh\u00f5es em investimentos. Seriam trechos ferrovi\u00e1rios constru\u00eddos do zero por empresas que t\u00eam interesse em ligar novos destinos e baratear o custo do transporte de cargas. O Estad\u00e3o\/Broadcast levantou quatro tra\u00e7ados j\u00e1 discutidos entre o setor e o governo, que podem avan\u00e7ar caso o novo marco legal das ferrovias seja chancelado pelos parlamentares.<\/p>\n
A proposta \u00e9 uma das prioridades do Executivo no Senado. O texto permite que ferrovias sejam constru\u00eddas sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autoriza\u00e7\u00e3o. Hoje, a opera\u00e7\u00e3o do modal por empresas precisa passar por uma licita\u00e7\u00e3o, que resulta na concess\u00e3o. Esse formato continuar\u00e1 existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de neg\u00f3cio.<\/p>\n
O projeto de lei est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado desde 2018. A previs\u00e3o \u00e9 que ele seja aprovado nos pr\u00f3ximos meses e siga para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
A expectativa durante os \u00faltimos anos sobre uma nova lei que permita ao setor privado construir ferrovias de seu interesse alimentou a elabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos. \u00c9 o caso do tra\u00e7ado que pretende ligar a cidade mineira de Sete Lagoas a S\u00e3o Mateus, litoral do Esp\u00edrito Santo, onde a Petrocity Portos vai operar um terminal portu\u00e1rio. A empresa quer levantar uma ferrovia de 560 km entre as duas cidades, com investimento previsto em R$ 6,5 bilh\u00f5es. O ramal j\u00e1 tem nome: Estrada de Ferro Minas-Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Diretor-presidente da Petrocity, Jos\u00e9 Roberto Barbosa da Silva aposta alto no potencial da ferrovia. Ele afirmou que o tra\u00e7ado vai reduzir o tempo de viagem no transporte de diversos tipos de cargas e atacar a capacidade ociosa de ind\u00fastrias que n\u00e3o t\u00eam seguran\u00e7a em produzir mais por problemas de log\u00edstica. “\u00c9 a interioriza\u00e7\u00e3o da economia, gera\u00e7\u00e3o de empregos na veia e integra\u00e7\u00e3o regional”, disse Silva.<\/p>\n
Autorizada a operar um terminal portu\u00e1rio em Alc\u00e2ntara (MA), a Gr\u00e3o Par\u00e1 Multimodal (GPM) tamb\u00e9m tem nos seus planos construir uma ferrovia – a Estrada de Ferro do Maranh\u00e3o -, de 515 km e R$ 6,2 bilh\u00f5es de investimentos. O primeiro trecho, de 215 km, ficaria entre o terminal e a cidade de Alto Alegre do Pindar\u00e9 (MA), onde o ramal se conectaria com a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), operada pela Vale. Num segundo momento, o grupo pretende construir mais 300 km para se ligar \u00e0 Ferrovia Norte-Sul.<\/p>\n
“O custo do transporte ferrovi\u00e1rio \u00e9 a metade do rodovi\u00e1rio. E h\u00e1 muito que pode ser resolvido a partir dessa proposta”, disse Paulo Salvador, diretor executivo da GPM. Segundo ele, o terminal em Alc\u00e2ntara tem condi\u00e7\u00f5es de movimentar m\u00faltiplas cargas ou se especializar essencialmente no min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n
Expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n O novo modelo de opera\u00e7\u00e3o de ferrovias tamb\u00e9m pode impulsionar a extens\u00e3o de tra\u00e7ados por empresas que j\u00e1 exploram trechos em formato de concess\u00e3o. \u00c9 o caso de aproximadamente 700 km que devem ligar Rondon\u00f3polis a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.<\/p>\n Ao menos R$ 8 bilh\u00f5es seriam necess\u00e1rios para erguer a ferrovia, importante para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. O trecho se conectaria \u00e0 Malha Norte, operada pela Rumo que, juntamente com a Malha Paulista, forma um corredor at\u00e9 o Porto de Santos (SP).<\/p>\n Apesar de o governo defender que esse novo trecho at\u00e9 Lucas do Rio Verde seja feito via regime de autoriza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo, ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso sobre o assunto com a Rumo. A empresa tem defendido que um aditivo contratual \u00e0 concess\u00e3o original da Malha Norte j\u00e1 permitiria ao grupo erguer e operar o novo tra\u00e7ado.<\/p>\n “Do ponto de vista jur\u00eddico e regulat\u00f3rio, a extens\u00e3o pode ser feita dentro do arcabou\u00e7o vigente atrav\u00e9s do contrato original”, afirmou a empresa. O governo, por outro lado, argumenta que uma ferrovia t\u00e3o extensa n\u00e3o pode ser constru\u00edda sem licita\u00e7\u00e3o. H\u00e1 temor de que o aditivo seja fr\u00e1gil juridicamente e questionado por empresas que poderiam estar interessadas no mesmo tra\u00e7ado.<\/p>\n Outro projeto que pode sair da expans\u00e3o de uma ferrovia j\u00e1 existente \u00e9 o arco Luzi\u00e2nia (GO)-Una\u00ed (MG)-Pirapora (MG), cobrado h\u00e1 anos por produtores rurais da regi\u00e3o para capturar a demanda agr\u00edcola do oeste mineiro. O valor do investimento \u00e9 estimado em cerca de R$ 4,9 bilh\u00f5es. A VLI, que opera a Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (FCA), \u00e9 apontada como uma potencial investidora desse trecho. Procurada, a empresa afirmou que avalia todas as oportunidades, mas que prefere n\u00e3o comentar antecipadamente sobre nenhuma em espec\u00edfico.<\/p>\n