(FOLHAPRESS) – O relato da atriz Klara Castanho, 21, sobre o vazamento de informa\u00e7\u00f5es do seu prontu\u00e1rio m\u00e9dico exp\u00f5e falhas graves do hospital e de profissionais que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de proteger o sigilo da paciente, segundo gestores hospitalares e advogados.<\/p>\n
Klara revelou no s\u00e1bado (25) que foi v\u00edtima de um estupro e manteve a gesta\u00e7\u00e3o, entregando a crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n
A atriz relatou que, ainda sob o efeito da anestesia do parto, uma enfermeira entrou na sala cir\u00fargica e a amea\u00e7ou com o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
“Ela fez perguntas e amea\u00e7ou: ‘Imagina se tal colunista descobre essa hist\u00f3ria’. Eu estava dentro de um hospital, um lugar que era para supostamente para me acolher e proteger. Quando cheguei no quarto j\u00e1 havia mensagens do colunista, com todas as informa\u00e7\u00f5es”, escreveu Klara em seu Instagram.<\/p>\n
Neste domingo (26), o Coren (Conselho Regional de Enfermagem de S\u00e3o Paulo) anunciou que vai apurar a den\u00fancia envolvendo a profissional de enfermagem. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, a enfermeira pode perder o registro profissional.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do advogado Josenir Teixeira, consultor jur\u00eddico na \u00e1rea da sa\u00fade, o vazamento do prontu\u00e1rio do paciente \u00e9 criminoso. “Exp\u00f5e as mais \u00edntimas entranhas f\u00edsicas e ps\u00edquicas do ser humano.”<\/p>\n
O m\u00e9dico e doutor em administra\u00e7\u00e3o de empresas Walter Cintra Ferreira J\u00fanior, professor de administra\u00e7\u00e3o hospitalar da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), tem a mesma opini\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o criminosa. Mesmo antes da LGPD [Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados], isso j\u00e1 estava caracterizado. Precisa averiguar, todo mundo tem direito \u00e0 ampla defesa, mas que sejam feitas as puni\u00e7\u00f5es devidas porque isso tudo \u00e9 um verdadeiro horror.”<\/p>\n
Segundo Teixeira, os fatos relatados pela atriz, se confirmados, demonstram a viola\u00e7\u00e3o de artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do C\u00f3digo Civil e do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, al\u00e9m de resolu\u00e7\u00f5es dos conselhos profissionais.<\/p>\n
O advogado explica que a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias podem ser movidas contra o hospital (pessoa jur\u00eddica) e a enfermeira (pessoa f\u00edsica). “A enfermeira deve ser empregada do hospital, o que o coloca em posi\u00e7\u00e3o de solidariedade com ela no pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Al\u00e9m de poder ser demitida por justa causa, a enfermeira tamb\u00e9m dever\u00e1 poder\u00e1 ser investigada em inqu\u00e9rito policial e se tornar r\u00e9 em a\u00e7\u00e3o criminal. Tamb\u00e9m pode ser julgada pelo descumprimento do c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n
Para Ferreira J\u00fanior, \u00e9 preciso que o caso sirva de alerta para que os hospitais e profissionais de sa\u00fade revisem seus c\u00f3digos de conduta.<\/p>\n
Ele lembra, por exemplo, de um epis\u00f3dio de quando era diretor de um hospital p\u00fablico em que uma faxineira espalhou na comunidade onde morava que um paciente da institui\u00e7\u00e3o, que era seu vizinho, havia morrido de Aids.<\/p>\n
Isso provocou muitos transtornos \u00e0 fam\u00edlia do doente, que processou o hospital pelo vazamento da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O hospital tem profissional de vigil\u00e2ncia, da limpeza, os funcion\u00e1rios administrativos, e todos precisam ser instru\u00eddos em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo de conduta e as consequ\u00eancias se quebrado.”<\/p>\n
Francisco Balestrin, presidente do Sindhosp (sindicato paulista dos hospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios), diz que essas quest\u00f5es relacionadas ao sigilo do paciente est\u00e3o bem estabelecidas nas institui\u00e7\u00f5es e s\u00e3o ainda mais refor\u00e7adas quando os doentes s\u00e3o de “interesse social”, como pol\u00edticos e artistas.<\/p>\n
“Mas infelizmente h\u00e1 profissionais que usam os seus crit\u00e9rios individuais para fazer isso ou aquilo. Eles se posicionam com seres ideol\u00f3gicos, fazem julgamentos, causam dolo ao paciente.”<\/p>\n
Ele afirma que os hospitais s\u00e3o locais onde as pessoas deveriam se sentir protegidas. “Mas hoje, mesmo nessas institui\u00e7\u00f5es, voc\u00ea est\u00e1 sujeito a essa exacerba\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que temos visto na sociedade.”<\/p>\n
Balestrin cita o epis\u00f3dio que envolveu o vazamento de dados sigilosos do prontu\u00e1rio m\u00e9dico da ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia Lula da Silva, em 2017. Em um grupo de WhatsApp, uma m\u00e9dica do Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas compartilhou dados sobre o estado de sa\u00fade, que logo viralizaram. O hospital demitiu a profissional por justa causa.<\/p>\n
Para Balestrin, o caso envolvendo a atriz Klara Castanho mostra que institui\u00e7\u00f5es e profissionais de sa\u00fade n\u00e3o aprenderam nada.<\/p>\n
Ele diz que os hospitais definem regras, protocolos e condutas, mas que, nos \u00faltimos anos, ele observa que os profissionais estando perdendo muito a sua forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da psic\u00f3loga Daniela Pedroso, o caso de Klara refor\u00e7a o despreparo dos servi\u00e7os dos profissionais em atender mulheres v\u00edtimas de estupro que engravidam.<\/p>\n
Ela lembra que as pacientes precisam ser informadas tanto sobre o direito legal ao aborto, em qualquer est\u00e1gio gestacional, quanto sobre a op\u00e7\u00e3o de colocar a crian\u00e7a para a ado\u00e7\u00e3o. “Ela precisa ser acolhida e respeitada na op\u00e7\u00e3o que desejar.”<\/p>\n