EDUARDO CUCOLO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A carioca Raquel Oliveira, 35, nunca esteve em Bras\u00edlia, mas \u00e9 l\u00e1 que est\u00e1 um dos bens mais valiosos da fam\u00edlia. Seu bisav\u00f4, \u00c1lvaro Ribeiro Saramago, era dono de um terreno que foi desapropriado em 1957 para a constru\u00e7\u00e3o da capital federal.<\/p>\n
Em 1975, o genro de Saramago conseguiu reunir documentos e dar in\u00edcio ao processo de indeniza\u00e7\u00e3o. A causa foi vencida na d\u00e9cada de 1980. Foi quando teve in\u00edcio outra disputa, definir valor a ser pago. Os av\u00f3s, a m\u00e3e \u2013uma motorista de \u00f4nibus que morava na Cidade de Deus\u2013 e a tia de Raquel morreram sem que houvesse um desfecho da discuss\u00e3o que j\u00e1 dura mais de 30 anos.
“Foram tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia que morreram sem ver um centavo desse dinheiro. A vida do vov\u00f4 era esse processo. Quantos planos ele fez… Morreu em 2000, acreditando que ia sair”, afirma Raquel, que mora no Cachambi, bairro da zona norte do Rio, com o marido e dois filhos com defici\u00eancia.<\/p>\n
“Depois minha m\u00e3e, minha tia, e n\u00e3o saiu. Esperaram algo de melhor na vida atrav\u00e9s desse dinheiro, que era um direito deles, mas se frustraram a vida inteira.”<\/p>\n
Al\u00e9m dela, s\u00e3o sucessores no processo o irm\u00e3o, professor de capoeira que mora na Hungria, e o primo, estudante de enfermaria que vive no interior de Minas Gerais e tamb\u00e9m depende financeiramente dela.
Essa \u00e9 a quarta gera\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia envolvida no processo, que lida agora com uma nova quest\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de cinco per\u00edcias com valores milion\u00e1rios nas \u00faltimas d\u00e9cadas, e muitas decis\u00f5es do Judici\u00e1rio contestadas e anuladas, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 60 mil, com base no valor estimado do terreno em 1957. Desse dinheiro, ainda ser\u00e3o descontados R$ 55 mil referentes a 50% do gasto com a \u00faltima per\u00edcia.<\/p>\n
O valor destoa das avalia\u00e7\u00f5es apresentadas pelo pr\u00f3prio governo do Distrito Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico h\u00e1 20 anos (R$ 3,8 milh\u00f5es e R$ 11 milh\u00f5es, respectivamente).<\/p>\n
“Querem pagar um valor absurdo. N\u00e3o tem nada a ver com o que foi cogitado nesses anos. \u00c9 como se voc\u00ea entrasse em um processo para receber uma indeniza\u00e7\u00e3o e sa\u00edsse devendo”, afirma Rachel.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio que acompanha a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a estima que o terreno de 12 mil metros quadrados pr\u00f3ximo \u00e0 regi\u00e3o central vale pelo menos R$ 30 milh\u00f5es atualmente. Por isso, recorreu em 2016 ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), onde o processo aguarda uma decis\u00e3o.
“A lei sempre determinou avalia\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea ao laudo, porque voc\u00ea tem de indenizar na data em que paga e n\u00e3o indenizar com o pre\u00e7o l\u00e1 de tr\u00e1s. Nunca poderia ser menos do que o terreno vale hoje”, afirma o advogado Eduardo Gouv\u00eaa, 55, que come\u00e7ou a atuar no caso quando tinha cerca de 25 anos.<\/p>\n
“V\u00e3o pagar quase nada pela propriedade e amanh\u00e3 botam no leil\u00e3o da Terracap [empresa p\u00fablica do DF respons\u00e1vel pela indeniza\u00e7\u00e3o] e vendem por R$ 30 milh\u00f5es. Se isso n\u00e3o \u00e9 enriquecimento il\u00edcito, n\u00e3o sei o que \u00e9 que \u00e9.”<\/p>\n
Al\u00e9m de cuidar da casa e dos dois filhos, Rachel trabalha fazendo marmitas e doces que vende na cl\u00ednica em que o filho mais novo faz terapia, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Quando crian\u00e7a, trabalhou como catadora de caf\u00e9 no interior de Minas.<\/p>\n
Diz que atualmente a fam\u00edlia n\u00e3o passa fome, mas que o dinheiro \u00e9 a esperan\u00e7a de garantir o futuro dos filhos, que precisam de tratamento m\u00e9dico e acompanhamento especial na escola, do primo mais novo. O irm\u00e3o tamb\u00e9m conta com os recursos para voltar a viver no Brasil junto \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n
“O principal objetivo \u00e9 esse: poder equilibrar a vida para viver com tranquilidade e dignidade. N\u00e3o consigo nem pensar no que eu faria. Eu teria de me adaptar a n\u00e3o viver no aperto.”<\/p>\n
Raquel afirma ter esperan\u00e7a, mas ao mesmo tempo d\u00favida se conseguir\u00e1 receber algum valor. “Eu estava levando minha filha para a escola e falando com ela: a gente \u00e9 milion\u00e1rio pobre. A gente tem direito a receber um dinheiro que nunca saiu e eu nem tenho expectativa de que saia nada. Mas vamos ver se sai alguma coisa boa disso. Tem de sair.”<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia se deu a partir da desapropria\u00e7\u00e3o de fazendas que ocupavam \u00e0 \u00e9poca o Planalto Central, segundo informa\u00e7\u00f5es da Terracap. Mas a precariedade dos registros da \u00e9poca dificultaram o processo.<\/p>\n
Atualmente, dos 5.800 km\u00b2 que comp\u00f5em todo o DF, quase 10% s\u00e3o terras que foram desapropriadas parcialmente e nas quais n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o precisa de quais parcelas s\u00e3o p\u00fablicas ou particulares. A empresa tem buscado nos \u00faltimos anos esses propriet\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de acordo de demarca\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o amig\u00e1vel dessas terras.<\/p>\n