MATEUS VARGAS
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) usou R$ 375,9 milh\u00f5es de sobras do Bolsa Fam\u00edlia para cobrir despesas das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
A verba foi remanejada no fim de 2021 e bancou desde aux\u00edlio-moradia de militares a projetos estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Defesa, como o Astros 2020, um sistema de lan\u00e7adores m\u00faltiplos de m\u00edsseis.
O dinheiro pode ser aplicado nos gastos militares ap\u00f3s o Congresso flexibilizar o destino do saldo do programa de transfer\u00eancia de renda que foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
O jornal Folha de S.Paulo mostrou que R$ 90 milh\u00f5es em verbas originalmente reservadas ao Bolsa Fam\u00edlia foram usadas para compra de tratores a aliados de Bolsonaro.<\/p>\n
No total, o governo remanejou cerca de R$ 18,8 bilh\u00f5es do programa a outras a\u00e7\u00f5es. Quase metade dessa cifra custeou as primeiras parcelas do Aux\u00edlio Brasil -a aposta do governo para a reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.
O resto ficou livre para cobrir praticamente qualquer gasto do governo. A Economia repassou via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 reportagem os dados sobre o destino destes recursos.<\/p>\n
No caso dos militares, a maior parcela (R$ 130 milh\u00f5es) foi usada para manuten\u00e7\u00e3o e suprimento de material aeron\u00e1utico.
A a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para compra de combust\u00edveis e lubrificantes de avi\u00f5es recebeu R$ 55,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entre outras despesas, a “implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Avia\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito” levou R$ 45,6 milh\u00f5es, enquanto R$ 34 milh\u00f5es foram aplicados no Astros 2020.<\/p>\n
A Defesa ainda recebeu R$ 20,88 milh\u00f5es para bancar a movimenta\u00e7\u00e3o de militares e R$ 2,7 milh\u00f5es para ajuda de custos ou aux\u00edlio-moradia.
O governo conseguiu uma economia no Bolsa Fam\u00edlia ao lan\u00e7ar o Aux\u00edlio Emergencial, porque alguns benefici\u00e1rios tiveram o pagamento do programa de transfer\u00eancia de renda suspenso e receberam apenas recursos da a\u00e7\u00e3o criada na pandemia.<\/p>\n
O uso desse recurso chegou a ser limitado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O \u00f3rg\u00e3o determinou, em 2020, que a verba s\u00f3 poderia bancar despesas com a pandemia ou para a assist\u00eancia social, mas o Congresso flexibilizou a regra.<\/p>\n
Em nota, a Economia disse que o valor enviado \u00e0s For\u00e7as Armada foi autorizado pela JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) e corresponde a menos de 4% da sobra do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Durante o governo Bolsonaro, o Minist\u00e9rio da Defesa cobrou da Economia, diversas vezes, mais verba. O ent\u00e3o ministro Braga Netto afirmou, em of\u00edcio de junho de 2021, que as For\u00e7as Armadas estavam sucateadas, como mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Apesar das reclama\u00e7\u00f5es, os militares brasileiros escaparam do aperto salarial aplicado sobre os gastos com o funcionalismo na gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
A c\u00fapula das For\u00e7as Armadas tem feito seguidos gestos de alinhamento ao presidente.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, ap\u00f3s sil\u00eancio de 25 anos sobre as urnas eletr\u00f4nicas, a Defesa apresentou dezenas de questionamentos e sete sugest\u00f5es principais de mudan\u00e7as nas regras das elei\u00e7\u00f5es.
Patrocinada pela pr\u00f3pria corte eleitoral, a entrada dos militares no debate sobre o pleito deu muni\u00e7\u00e3o para Bolsonaro promover ataques ao processo eleitoral.<\/p>\n
Bolsonaro tem afirmado que ele mesmo, por ser presidente da Rep\u00fablica, passou a participar do debate sobre as elei\u00e7\u00f5es com o espa\u00e7o dado aos militares.<\/p>\n
“Eles [TSE] convidaram as For\u00e7as Armadas a participarem do processo eleitoral. Ser\u00e1 que esqueceram que o chefe supremo das For\u00e7as Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o presidente no fim de abril, quando promoveu um evento oficial no Planalto com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
SOBRAS BANCAM VACINAS E COMBATE \u00c0S DROGAS
Os dados da Economia ainda apontam que R$ 1,36 bilh\u00e3o do saldo do programa alimentou a a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria sobre a compra de vacinas da Covid.<\/p>\n
De forma gen\u00e9rica, o governo tamb\u00e9m informou que R$ 3,74 bilh\u00f5es foram usados em “diversas unidades or\u00e7ament\u00e1rias”.
O governo tamb\u00e9m aplicou R$ 78 milh\u00f5es na a\u00e7\u00e3o de “redu\u00e7\u00e3o da demanda de droga”, do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
De forma geral, essa parte do Or\u00e7amento banca as a\u00e7\u00f5es das comunidades terap\u00eauticas. Essas entidades religiosas se tornaram a aposta do governo Bolsonaro no tratamento de dependentes qu\u00edmicos, mas recebem cr\u00edticas de parte das organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos.<\/p>\n
Dentro dessa rubrica da Cidadania, foram destinados R$ 24,5 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, em a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e na compra de cestas b\u00e1sicas, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
Procurados, Cidadania e o governo do DF n\u00e3o explicaram se esses pagamentos t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a “redu\u00e7\u00e3o da demanda por droga”.
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PRINCIPAIS DESPESAS DAS FOR\u00c7AS ARMADAS COM DINHEIRO DO BOLSA FAM\u00cdLIAR$ 130 milh\u00f5es – manuten\u00e7\u00e3o e suprimento de material aeron\u00e1uticoR$ 55,4 milh\u00f5es – compra de combust\u00edveis e lubrificantes de avi\u00f5esR$ 45,6 milh\u00f5es – implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Avia\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcitoR$ 34 milh\u00f5es – programa Astros 2020, sistema de lan\u00e7adores de m\u00edsseisR$ 20,88 milh\u00f5es – movimenta\u00e7\u00e3o de militaresR$ 2,7 milh\u00f5es – ajuda de custos ou aux\u00edlio-moradia<\/p>\n