BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ex-ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos Damares Alves comemorou a decis\u00e3o desta sexta-feira (24) da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o aborto.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o dos magistrados foi de que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o \u00e9 um direito abra\u00e7ado pela privacidade prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o e devolve a defini\u00e7\u00e3o de regras sobre o assunto ao Legislativo.<\/p>\n
“Hoje \u00e9 dia de vit\u00f3ria da vida e de muita coer\u00eancia. Eles decidiram que o que muda uma Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma Corte e, sim, o Congresso. Est\u00e3o devolvendo ao Congresso o direito de mudar e construir a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e reconhecendo que avan\u00e7aram o sinal h\u00e1 50 anos”, disse Damares.<\/p>\n
Ela acredita que haver\u00e1 reflexos nas supremas cortes do mundo inteiro, j\u00e1 que a decis\u00e3o americana serviu de farol para diversos pa\u00edses permitirem a interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Sob a press\u00e3o de grupos contr\u00e1rios ao aborto, aos poucos os pa\u00edses v\u00e3o ouvindo o Congresso e o Congresso reflete a vontade do povo. O povo n\u00e3o quer um m\u00e9todo t\u00e3o primitivo de planejamento familiar, que envolve matar uma crian\u00e7a. Aborto \u00e9 matar a crian\u00e7a enquanto ela dorme. Envolve dor, sangue e sofrimento”, defendeu.<\/p>\n
No Brasil, Damares espera que a decis\u00e3o norte-americana interrompa a discuss\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) de permitir a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o em qualquer situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 os tr\u00eas meses.<\/p>\n
Ela n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o vigente, que permite o fim da gravidez em caso de estupro e de risco de vida para a m\u00e3e. Mas defende que os parlamentares se debrucem em como evitar a viol\u00eancia sexual, especialmente de crian\u00e7as.<\/p>\n
“O povo quer acabar com os estupradores no Brasil, n\u00e3o quer rem\u00e9dio para o estupro. O maior pacto de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil precisa ser feito, pacto pelo fim do estupro e pelo fim da viol\u00eancia contra nossas crian\u00e7as. Estamos invertendo prioridades no Brasil. At\u00e9 quando?”, diz.<\/p>\n
Damares defendeu a educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas para empoderar as crian\u00e7as a identificarem e denunciarem casos de viol\u00eancia e citou a pr\u00f3pria experi\u00eancia como exemplo. “Durante o governo se discutiu muito a minha hist\u00f3ria. Se eu soubesse que era um estupro, eu teria denunciado”, relatou.<\/p>\n
A ex-ministra lamentou que, mesmo no Executivo, n\u00e3o tenha conseguido avan\u00e7ar em legisla\u00e7\u00f5es para proteger crian\u00e7as e afirmou que, por isso, quer se eleger senadora. Uma das suas prioridades ser\u00e1 criar uma comiss\u00e3o permanente da inf\u00e2ncia, para dar prioridade \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
Por fim, Damares comentou o caso da menina de 11 anos em Santa Catarina, que teve o direito ao aborto por estupro negado quando buscou um hospital e, em audi\u00eancia, foi questionada pela ju\u00edza Joana Zimmer se aguentaria a gravidez “mais um pouquinho”.<\/p>\n
A ex-ministra diz se preocupar com a interrup\u00e7\u00e3o de uma gesta\u00e7\u00e3o t\u00e3o avan\u00e7ada – a menina s\u00f3 conseguiu realizar o procedimento com 30 semanas. E, lembrando o caso de outra crian\u00e7a, que tamb\u00e9m teve o direito negado e que Damares foi acusada de atuar para impedir, afirmou que o problema \u00e9 que o trauma n\u00e3o se encerra no aborto.<\/p>\n
“As pessoas s\u00f3 recebem a minha fala como religiosa. \u00c9 muito ruim, n\u00e3o me ouvem como t\u00e9cnica, nem como m\u00e3e, nem como mulher. Eu fico pensando: cad\u00ea a menininha? Onde ela est\u00e1? Como est\u00e1 a sa\u00fade dela, quem ta cuidando dela? Algu\u00e9m est\u00e1 abra\u00e7ando essa menina? O abuso \u00e9 para vida inteira. Ele n\u00e3o se encerra no ato nem no aborto. Espero que a menina do Esp\u00edrito Santo e a de Santa Catarina estejam bem, e que recebam um bom tratamento depois do procedimento.”<\/p>\n