A secretaria Municipal de Receita da prefeitura esclareceu, hoje, as mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano e os contribuintes impactados. A atualiza\u00e7\u00e3o da planta gen\u00e9rica que reflete no IPTU do ano que vem foi feita porque, h\u00e1 mais de 10 anos n\u00e3o havia reajuste. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso notificou a prefeitura para promover a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
A defasagem nos valores venais dos im\u00f3veis fez com que o IPTU arrecadado por Rondon\u00f3polis passasse a representar apenas 6% do total de arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, um valor bem abaixo de cidades como Sinop, onde a arrecada\u00e7\u00e3o com IPTU representa 12,8% do total de arrecada\u00e7\u00e3o da cidade ou de Lucas do Rio Verde, onde o IPTU representa 8% da arrecada\u00e7\u00e3o total, esclarece a prefeitura.<\/p>\n
A secret\u00e1ria municipal de Receita, Tatiane Bonissoni, explica que, mesmo com Rondon\u00f3polis tendo 119 mil inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, a arrecada\u00e7\u00e3o com o IPTU \u00e9 baixa em fun\u00e7\u00e3o da defasagem dos valores venais, mencionando como exemplo valores dos metros quadrados dos im\u00f3veis em alguns bairros como o Jardim Morumbi, onde o metro quadrado usado atualmente para o c\u00e1lculo do IPTU \u00e9 de R$ 83 mas o valor do metro quadrado no bairro para a venda custa em m\u00e9dia R$ 150. No condom\u00ednio de alto padr\u00e3o, Village do Cerrado, o valor do metro quadrado para calcular o IPTU \u00e9 atualmente de R$ 479 enquanto o valor m\u00e9dio de venda do metro quadrado no mesmo bairro \u00e9 de R$ 1. 800.<\/p>\n
A prefeitura fez a corre\u00e7\u00e3o em 48% no valor do metro quadrado somente em bairros e logradouros (ruas e avenidas) onde a discrep\u00e2ncia entre o valor venal atual e o valor de mercado era maior como \u00e9 o caso de condom\u00ednios fechados de alto padr\u00e3o, 48 ruas e avenidas da cidade onde h\u00e1 predomin\u00e2ncia de im\u00f3veis comerciais e nos distritos industriais. O aumento ficou restrito \u00e0s localidades em que ocorreu maior valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Foram reajustados os valores venais, ou seja, o valor do metro quadrado, dos im\u00f3veis localizados nos condom\u00ednios Village do Cerrado, Condom\u00ednio do Bosque, Royal Boulevard, Condom\u00ednio do Bosque II e Higien\u00f3polis. Demais bairros da cidade n\u00e3o tiveram aumento, explica a prefeitura.<\/p>\n
Houve aumento ainda nas ruas e avenidas com maior parte de im\u00f3veis comerciais. Dos 3 mil logradouros p\u00fablicos (ruas, avenidas e travessas), apenas 48 tiveram valores dos metros quadrados dos im\u00f3veis aumentados como ocorreu em vias como a Rua Dom Pedro II, Avenida J\u00falio Campos, Avenida Cuiab\u00e1, Avenida Amazonas, Rua Fernando Correa da Costa e Avenida Lions Internacional. Por fim, houve aumento nos valores dos im\u00f3veis dos distritos industriais. O reajuste nestes locais foi de 48%. Demais ruas e avenidas da cidade n\u00e3o tiveram aumento nos valores venais dos im\u00f3veis, sendo mantidos os valores atuais em vigor.<\/p>\n
Mesmo com o aumento nas localidades espec\u00edficas, ainda assim o valor do metro quadrado dos im\u00f3veis ficou abaixo do pre\u00e7o m\u00e9dio de venda no mercado. No Condom\u00ednio Village do Cerrado por exemplo onde o valor venal atual do metro quadrado estava em R$ 479,39 com o aumento de 48% passar\u00e1 a ser de R$ 709,49, mantendo-se bem abaixo do valor m\u00e9dio do metro quadrado praticado pelo mercado que \u00e9 de R$ 1.800, acrescenta a prefeitura.<\/p>\n
Foram alterados ainda os valores do metro quadrado das constru\u00e7\u00f5es que s\u00e3o utilizados como pontua\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do IPTU. Ou seja, para calcular o valor do IPTU do im\u00f3vel leva-se ainda em considera\u00e7\u00e3o o tipo de material das constru\u00e7\u00f5es entre outros fatores como se o im\u00f3vel tem ou n\u00e3o laje, o tipo de cer\u00e2mica usada no acabamento, andares e assim por diante. O aumento de 66,6% foi aplicado somente para os im\u00f3veis de pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, acima de 110, que s\u00e3o casas consideradas de alto padr\u00e3o. N\u00e3o houve aumento para as demais resid\u00eancias.<\/p>\n
Quanto as al\u00edquotas usadas para os im\u00f3veis (casas, resid\u00eancias, apartamentos, com\u00e9rcios) e as al\u00edquotas usadas para os terrenos sem constru\u00e7\u00e3o (terrenos baldios), a secretaria municipal de Receita explica que o aumento tamb\u00e9m de 48% incidiu somente sobre terrenos sem constru\u00e7\u00e3o. Assim, o reajuste somente ocorrer\u00e1 para quem paga o IPTU territorial, ou seja, que tem um terreno sem nada constru\u00eddo nele.<\/p>\n
A pasta refor\u00e7a que a al\u00edquota \u00e9 menor para quem tem terreno sem constru\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 murado e com cal\u00e7ada e maior para o terreno que n\u00e3o conta com muro ou cal\u00e7ada. S\u00e3o tr\u00eas al\u00edquotas para os terrenos baldios: uma para quem tem muro e cal\u00e7ada; outra para quem tem s\u00f3 cal\u00e7ada ou s\u00f3 muro; e uma terceira para quem n\u00e3o tem nenhum dos dois.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Receita orienta os contribuintes que constru\u00edram a observarem se est\u00e3o pagando IPTU territorial ou predial. Caso tenha constru\u00eddo, mas no imposto o cadastro \u00e9 de im\u00f3vel territorial (sem constru\u00e7\u00e3o), o contribuinte pode vir at\u00e9 a prefeitura atualizar o cadastro do im\u00f3vel. Essa atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser feita, caso no terreno tenha sido constru\u00eddo apenas muro e cal\u00e7ada. Como o reajuste somente ser\u00e1 aplicado em 2023, o morador tem at\u00e9 dezembro para atualizar o cadastro, informa a assessoria de imprensa.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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