(FOLHAPRESS) – A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) decidiu nesta quinta-feira (23) ampliar a cobertura dos planos de sa\u00fade para usu\u00e1rios com transtornos globais do desenvolvimento, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista).<\/p>\n
A normativa come\u00e7a a valer no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de julho, quando passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria a cobertura de qualquer t\u00e9cnica ou m\u00e9todo indicado pelo m\u00e9dico assistente para tratamento de algum dos transtornos enquadrados na CID F84 (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as).<\/p>\n
O texto determina que as sess\u00f5es ilimitadas com fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta englobem todos os transtornos da CID F84. Para isso, vai ajustar o anexo 2 do rol de procedimentos da ANS, que lista o que \u00e9 de cobertura obrigat\u00f3ria dos conv\u00eanios.<\/p>\n
Em decis\u00e3o recente, de 8 de junho, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) desobrigou as operadoras de custear procedimentos n\u00e3o inclu\u00eddos na lista de cobertura da ANS. E um dos tratamentos mais afetados foi o das crian\u00e7as com transtorno do espectro autista, j\u00e1 que muitas das terapias n\u00e3o constam na lista.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, favor\u00e1vel \u00e0s empresas, firmou-se o entendimento de que o rol da ANS \u00e9 taxativo -e n\u00e3o exemplificativo.<\/p>\n
Para a ativista Andrea Werner, m\u00e3e de um adolescente de 14 anos diagnosticado com TEA, a normativa representa um avan\u00e7o para as fam\u00edlias de autistas.<\/p>\n
“\u00c9 muito bom, o plano vai ter que cobrir aquilo que o m\u00e9dico especialista disser que o autista precisa. Vai ter que cobrir tudo, musicoterapia, hidroterapia, psicomotricidade. Eu, por exemplo, n\u00e3o tenho reembolso de psicomotricidade pelo plano de sa\u00fade. Teoricamente, por essa normativa, o plano de sa\u00fade vai ter que come\u00e7ar a reembolsar”, afirma.<\/p>\n
Ela, contudo, enxerga tamb\u00e9m uma tentativa da ANS de desmobilizar o movimento contra o rol taxativo. O caso j\u00e1 chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), e um protesto organizado por diversas entidades est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 29 no Congresso Nacional.<\/p>\n
“A gente quer o rol exemplificativo. O Brasil n\u00e3o \u00e9 formado s\u00f3 por fam\u00edlias de autistas”, diz ela, que \u00e9 fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, rede de apoio a pessoas com defici\u00eancia e fam\u00edlias.<\/p>\n
“Por um lado estou feliz, eu tenho um filho autista, meu ativismo come\u00e7ou a\u00ed. Esse movimento [contra o rol taxativo] de certa forma se iniciou com as m\u00e3es de autistas, depois teve ades\u00e3o de v\u00e1rias outras condi\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o parece uma tentativa de ver se a gente larga o assunto, mas n\u00e3o vai funcionar.”<\/p>\n
Chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade, a lista especifica consultas, exames, terapias e cirurgias que constituem a cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade regulamentados, ou seja, contratados ap\u00f3s 2 de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 lei 9.656\/98. Segundo a ANS, o rol tem atualmente cerca de 3.000 procedimentos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a anunciada nesta quinta-feira foi aprovada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada da ag\u00eancia.<\/p>\n
TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO<\/span><\/p>\n O transtorno global do desenvolvimento \u00e9 caracterizado por um conjunto de condi\u00e7\u00f5es que geram dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o e de comportamento, prejudicando a intera\u00e7\u00e3o dos pacientes com outras pessoas, bem como o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es cotidianas.<\/p>\n De acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID10), s\u00e3o considerados transtornos globais do desenvolvimento: Outro transtorno desintegrativo da inf\u00e2ncia (CID10-F84.3)<\/p>\n Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados (CID10-F84.4)<\/p>\n S\u00edndrome de Asperger (CID10-F84.5)<\/p>\n Outros transtornos globais do desenvolvimento (CID10-F84.8)<\/p>\n Transtornos globais n\u00e3o especificados do desenvolvimento (CID10-F84.9)<\/p>\n De acordo com a ANS, existem diversas formas de tratar esses transtornos, e a escolha do m\u00e9todo mais adequado deve ser feita pela equipe assistente com a fam\u00edlia do paciente.<\/p>\n Entre as t\u00e9cnicas est\u00e3o a ABA (do ingl\u00eas “applied behavior analysis”), o modelo Denver de interven\u00e7\u00e3o precoce (Denver ou ESDM), a integra\u00e7\u00e3o sensorial, a comunica\u00e7\u00e3o alternativa e suplementar -ou picture exchange communication system (PECS)-, entre outras.<\/p>\n
Autismo infantil (CID10-F84.0)
Autismo at\u00edpico (CID10-F84.1)
S\u00edndrome de Rett (CID10-F84.2)<\/p>\n