O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu inqu\u00e9rito para apurar ind\u00edcios de improbidade administrativa da dire\u00e7\u00e3o da Petrobras nos recentes reajustes de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A investiga\u00e7\u00e3o civil foi instaurada em novembro do ano passado na Procuradoria da Rep\u00fablica do Rio, mas foi remetida ao \u00f3rg\u00e3o estadual no dia 15 deste m\u00eas. A estatal foi procurada, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o integra uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os distintos com o objetivo de apertar o cerco contra a estatal. Na semana passada, a Petrobras reajustou o valor da gasolina e do diesel em, respectivamente, 5,2% e 14,2%, o que gerou rea\u00e7\u00e3o imediata em setores da pol\u00edtica. O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, passou defender publicamente a instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) contra a empresa para apurar supostas irregularidades na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n<\/p>\n
Outra frente de investiga\u00e7\u00e3o da Petrobras \u00e9 comandada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que possui ao menos onze processos envolvendo direta ou indiretamente a empresa. Parte das apura\u00e7\u00f5es mira os reajustes praticados pela estatal. A \u00faltima revis\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis elevou em 20 centavos a gasolina vendida nas refinarias, que passou a custar R$ 4,06 o litro. J\u00e1 o diesel, que agora custa R$ 5,61 o litro, teve um aumento de 70 centavos.<\/p>\n<\/p>\n
O mais recente reajuste levou \u00e0 ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente da Petrobras, Jos\u00e9 Mauro Coelho, que vinha sendo pressionado por Bolsonaro. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), passou a endossar as cr\u00edticas \u00e0 estatal e se tornou um dos defensores da instala\u00e7\u00e3o da CPI.<\/p>\n<\/p>\n
O autor do requerimento, Altineu Cort\u00eas (PL-RJ), acusa a Petrobras de fazer uma “reserva de lucro” irregular e acima dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos previamente definidos. O documento diz que a petroleira estaria destinando seus lucros, “apressadamente, para pagamentos de proventos em percentuais muito acima do m\u00ednimo legal, ao inv\u00e9s de ser utilizada em investimentos ou outras finalidades mais alinhadas com o interesse p\u00fablico”.<\/p>\n<\/p>\n
A empresa afirmou que a reserva de lucros foi constitu\u00edda ao longo dos anos, em conformidade com a Lei das Sociedades por A\u00e7\u00e3o e o estatuto social da companhia.<\/p>\n