O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, vetou nesta quinta-feira, 23, projeto de lei que institui “pedagogia da altern\u00e2ncia” nas escolas do campo. A proposta sugeria que estudantes que residem na zona rural teriam seus meses divididos entre aulas te\u00f3ricas, na sala de aula, e pr\u00e1ticas, com atividades no campo. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>.<\/p>\n
Conforme a justificativa do PL (n\u00ba 184, de 2017), um dos principais objetivos seria humanizar uma educa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do modo de vida rural. No entanto, o chefe do Executivo decidiu vetar o projeto por “inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse p\u00fablico”, alegou. <\/p>\n<\/p>\n
Em um trecho da proposta, o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES), autor do texto, defendeu a inser\u00e7\u00e3o de “conte\u00fados curriculares e metodologias apropriadas \u00e0s reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do campo”. <\/p>\n<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m previa a inclus\u00e3o da metodologia na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).<\/p>\n<\/p>\n
Bolsonaro, por sua vez, afirmou que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi consultado e avaliou como inconstitucional por “substituir a express\u00e3o ‘escolas rurais’ pela express\u00e3o ‘escolas do campo’, de sentido mais restrito”. De acordo com a pasta, o termo poderia restringir o acesso de outras modalidades, como “de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena e de educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola”. <\/p>\n<\/p>\n
Em 2018, 270 institui\u00e7\u00f5es utilizavam o modelo de “pedagogia da altern\u00e2ncia”, alcan\u00e7ando aproximadamente 17 mil estudantes, como informou o relator do projeto no Senado, o ex-senador Pedro Chaves (MS). Para o parlamentar, a proposta poderia proporcionar um ensino menos “engessado”.<\/p>\n<\/p>\n
Os dados s\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional das Escolas Fam\u00edlias Agr\u00edcolas do Brasil (Unefab) e das Associa\u00e7\u00f5es Regionais das Casas Familiares Rurais (Arcafar). <\/p>\n<\/p>\n
Apesar disso, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o discordou das justificativas e afirmou que o PL “retira a possibilidade de outras modalidades de educa\u00e7\u00e3o, que possuem diretrizes curriculares pr\u00f3prias, utilizarem seus conte\u00fados curriculares”, disse. Al\u00e9m disso, a metodologia “afronta o princ\u00edpio da isonomia, pois restringe o p\u00fablico-alvo a ser contemplado”, alegou. <\/p>\n<\/p>\n
A proposta foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de junho.<\/p>\n