FOLHAPRESS) – A menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, o governo e o Congresso Nacional articulam a institui\u00e7\u00e3o de um estado de emerg\u00eancia para viabilizar o pagamento de um aux\u00edlio de at\u00e9 R$ 1.000 a caminhoneiros sem risco de infringir a lei eleitoral, segundo membros do governo ouvidos pela reportagem.<\/p>\n
O estado de emerg\u00eancia seria regulamentado na pr\u00f3pria PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) e afastaria todas as veda\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es previstas em norma de qualquer natureza para a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0 categoria.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) contra travas fiscais e, principalmente, eleitorais.<\/p>\n
A lei eleitoral pro\u00edbe a implementa\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios no ano de realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, justamente para evitar o uso da m\u00e1quina p\u00fablica em favor de um dos candidatos. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o programas j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o ou quando h\u00e1 calamidade p\u00fablica ou estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Por isso, segundo pessoas envolvidas nas discuss\u00f5es, a PEC conteria um artigo para reconhecer o estado de emerg\u00eancia em decorr\u00eancia dos impactos do cen\u00e1rio internacional sobre os pre\u00e7os do petr\u00f3leo, dos combust\u00edveis e seus derivados.<\/p>\n
O mesmo dispositivo instituiria o aux\u00edlio financeiro aos caminhoneiros aut\u00f4nomos em atividade no ano de 2022. As despesas para custear o benef\u00edcio seriam feitas por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos -a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 grande receio entre auxiliares do presidente de que a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio represente uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei eleitoral. Ainda que o benef\u00edcio fosse previsto na PEC, uma parte dos t\u00e9cnicos teme questionamentos, uma vez que h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o expressa \u00e0 conduta.<\/p>\n
A medida poderia ser usada para caracterizar abuso de poder econ\u00f4mico por parte da campanha do presidente, na avalia\u00e7\u00e3o de alguns t\u00e9cnicos. Nesse caso, Bolsonaro poderia ficar ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n
Por isso, integrantes do governo e do Congresso buscavam uma sa\u00edda para proteger o presidente perante a lei eleitoral. Na pr\u00e1tica, o mecanismo do estado de emerg\u00eancia teria alcance fiscal, ao afastar regras previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), e eleitoral, ao blindar a campanha de Bolsonaro.<\/p>\n
Nos bastidores, a institui\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia na PEC \u00e9 comparada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de guerra, mecanismo que abriu caminho aos gastos excepcionais de combate \u00e0 pandemia de Covid-19. A diferen\u00e7a agora \u00e9 que o texto deve estipular um valor m\u00e1ximo a ser gasto.<\/p>\n
A alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 considerada por membros da campanha do presidente como um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 sua reelei\u00e7\u00e3o. Bolsonaro est\u00e1 hoje em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Nesta quarta-feira (22), a pris\u00e3o preventiva do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro contribuiu para refor\u00e7ar o clima de apreens\u00e3o na campanha. A avalia\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas ao presidente \u00e9 de que o epis\u00f3dio abalou ainda mais um dos pilares de Bolsonaro, o discurso anticorrup\u00e7\u00e3o, usado para tentar se contrapor ao ex-presidente petista.<\/p>\n
Em meio ao cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel, o governo vai trabalhar para tentar aprovar a PEC dos combust\u00edveis na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28) no Senado.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 conseguir, com as redu\u00e7\u00f5es de tributos estaduais e federais, uma queda de R$ 1,62 no litro da gasolina e de R$ 0,70 no diesel, segundo c\u00e1lculos apresentados pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
O texto atual da PEC autoriza um repasse de at\u00e9 R$ 29,6 bilh\u00f5es aos estados em troca de eles zerarem tributos sobre diesel e g\u00e1s at\u00e9 o fim do ano. Outros R$ 16,8 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos em ren\u00fancias de tributos federais com a desonera\u00e7\u00e3o de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Agora, a proposta deve incluir tamb\u00e9m as autoriza\u00e7\u00f5es para implementar o aux\u00edlio a caminhoneiros e ampliar o Aux\u00edlio G\u00e1s, pago a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de pagar um benef\u00edcio mensal de at\u00e9 R$ 1.000 aos caminhoneiros aut\u00f4nomos at\u00e9 o fim do ano busca amenizar a insatisfa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico, que \u00e9 um dos pilares da base de eleitores do presidente.<\/p>\n
O novo valor do aux\u00edlio tem sido discutido entre integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto, parlamentares e membros do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Caso fique no teto de R$ 1.000, o repasse mensal aos caminhoneiros ser\u00e1 mais que o dobro do piso de R$ 400 pago hoje \u00e0s fam\u00edlias do programa Aux\u00edlio Brasil, que contempla pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza. O benef\u00edcio m\u00e9dio \u00e9 de R$ 409,30, segundo dados de junho.<\/p>\n
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, havia em maio uma fila de espera de 764,5 mil fam\u00edlias j\u00e1 habilitadas ao programa, mas que n\u00e3o recebem o benef\u00edcio por falta de verbas dentro do teto de gastos -regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes estipulou um limite de R$ 5 bilh\u00f5es para essas novas medidas, segundo fontes do governo relataram \u00e0 reportagem.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do governo ainda est\u00e3o levantando o n\u00famero de benefici\u00e1rios potenciais do aux\u00edlio aos caminhoneiros aut\u00f4nomos, mas h\u00e1 a expectativa de que o p\u00fablico-alvo fique entre 650 mil e 900 mil benefici\u00e1rios. A partir desse n\u00famero e do limite, o valor do benef\u00edcio poder\u00e1 ser definido pelos pr\u00f3prios parlamentares, mas j\u00e1 h\u00e1 o diagn\u00f3stico que ele superar\u00e1 os R$ 400.<\/p>\n
Apesar da disposi\u00e7\u00e3o do governo em contemplar os caminhoneiros, a categoria critica a medida. “Caminhoneiro n\u00e3o precisa de esmola, mas de dignidade”, disse o presidente da Abrava (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Condutores de Ve\u00edculos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o. Ele defende a mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n
No caso do Aux\u00edlio G\u00e1s, uma das possibilidades \u00e9 reduzir o intervalo do pagamento do benef\u00edcio, que passaria a ser mensal em vez de bimestral. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 dobrar o valor pago \u00e0s fam\u00edlias a cada dois meses.<\/p>\n
O Aux\u00edlio G\u00e1s foi criado em novembro do ano passado e paga 50% do valor de um botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias a cada dois meses. Em junho, o valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 53, pago a 5,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s deve dobrar o custo do programa, que hoje oscila entre R$ 275 milh\u00f5es e R$ 300 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Economia, a expectativa \u00e9 que, mesmo com as medidas adicionais, o custo total do pacote contra a alta de combust\u00edveis n\u00e3o ultrapasse os R$ 50 bilh\u00f5es. T\u00e9cnicos, por\u00e9m, n\u00e3o descartam que o valor final fique maior.<\/p>\n
H\u00e1 ainda press\u00e3o por outras medidas adicionais, como a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para subsidiar diretamente o pre\u00e7o do diesel, defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas que passou a ser recha\u00e7ada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 pedidos por um subs\u00eddio \u00e0 gratuidade dos idosos nos transportes p\u00fablicos municipais e uma linha de financiamento \u00e0s Santas Casas, institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas filantr\u00f3picas.<\/p>\n
Em outra frente, a C\u00e2mara estuda incluir um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na MP (medida provis\u00f3ria) que fez ajustes para evitar que empresas obtivessem cr\u00e9ditos por tributo n\u00e3o pago na desonera\u00e7\u00e3o sobre o diesel.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que os recursos sejam usados para financiar as medidas para garantir a competitividade dos biocombust\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a diesel e gasolina, propostas em uma PEC que tramita em comiss\u00e3o especial na Casa e que pode ser votada em plen\u00e1rio antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a em 17 de julho. As receitas tamb\u00e9m poderiam ser destinadas \u00e0 ajuda aos caminhoneiros.<\/p>\n
A MP est\u00e1 sob relatoria do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE). A ideia de taxar a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo tem apoio entre membros da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o, mas enfrenta resist\u00eancia da equipe econ\u00f4mica e do pr\u00f3prio setor de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
O relator da MP, no entanto, argumenta que a cria\u00e7\u00e3o permitiria manter a competitividade dos biocombust\u00edveis e outros efeitos ben\u00e9ficos \u00e0 economia.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, deputados aliados de Lira afirmam que o imposto sobre exporta\u00e7\u00f5es seria a medida mais imediata da lista de propostas em estudo.<\/p>\n