(FOLHAPRESS) – Em um lado do tribunal estavam ex-membros das Farc (For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia), com seu l\u00edder Rodrigo Londo\u00f1o, o Timochenko. A audi\u00eancia, em que foi apresentado um relat\u00f3rio que lista mais de 21 mil sequestros orquestrados pela guerrilha, foi transmitida ao vivo aos familiares das v\u00edtimas.<\/p>\n
Timochenko assumiu “responsabilidade individual e coletiva” pelo que chamou de “crimes abomin\u00e1veis”. O reconhecimento por parte dos l\u00edderes do grupo \u00e9 parte do trabalho da Justi\u00e7a Especial para a Paz (JEP), tribunal formado com os acordos de 2016 para tentar acabar com o conflito iniciado nos anos 1960.<\/p>\n
A JEP ser\u00e1 a respons\u00e1vel pelos casos envolvendo guerrilheiros e militares acusados de delitos durante o per\u00edodo. O tribunal emitir\u00e1, em breve, condena\u00e7\u00f5es aos envolvidos, mas essas penas ser\u00e3o reparat\u00f3rias, n\u00e3o punitivas. Em geral, n\u00e3o envolvem senten\u00e7as de pris\u00e3o. Aqueles que forem considerados culpados ter\u00e3o de realizar trabalhos comunit\u00e1rios e outras a\u00e7\u00f5es de retrata\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de suas v\u00edtimas.<\/p>\n
Eduardo Cifuentes, presidente da JEP, diz acreditar que, apesar das dificuldades e da resist\u00eancia ao modelo, o mecanismo fechar\u00e1 as feridas abertas pelas Farc. Ele tamb\u00e9m afirma que uma amplia\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a reparat\u00f3ria deve ser um debate entre o presidente eleito, Gustavo Petro, e a sociedade colombiana. Rodrigo Londo\u00f1o: Nestes quatro anos e meio, a JEP passou por v\u00e1rias etapas. Na primeira, enfrentamos o desafio de criar o mecanismo pelo qual passam os casos apresentados, desde a den\u00fancia. Depois veio a forma\u00e7\u00e3o das equipes de investiga\u00e7\u00e3o e de prepara\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es. O prop\u00f3sito era fundar um novo sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n Para isso, pudemos contar com as leis aprovadas em 2016 depois da assinatura do acordo de paz, que determinou os recursos excepcionais que a JEP poderia ter, principalmente no que diz respeito a penas alternativas. Depois tivemos de superar os obst\u00e1culos colocados pelo presidente Iv\u00e1n Duque, que tentou diminuir as fun\u00e7\u00f5es da JEP. Ele n\u00e3o teve sucesso, mas perdemos um tempo importante.<\/p>\n Depois veio a etapa de abertura dos primeiros macroprocessos, que juntam v\u00e1rias causas relacionadas a um mesmo delito. Hoje temos sete deles abertos e estamos a caminho de abrir novos, com os quais esperamos avan\u00e7ar de forma r\u00e1pida e rigorosa na investiga\u00e7\u00e3o, no julgamento e na condena\u00e7\u00e3o dos mais graves crimes cometidos durante o conflito armado com as Farc.<\/p>\n P.: O que esperar dos macroprocessos?<\/span><\/p>\n RL: Nesse in\u00edcio de audi\u00eancias, apresentamos um panorama que demonstra a quantidade de sequestros investigados e registrados. Nesse caso, fizemos a investiga\u00e7\u00e3o a partir de 900 relat\u00f3rios entregues por v\u00edtimas, organiza\u00e7\u00f5es civis e entidades do Estado.<\/p>\n Os processos mais avan\u00e7ados s\u00e3o o dos sequestros por parte das Farc e o dos “falsos positivos”, que envolvem militares como autores de massacres a civis, fazendo-os passar por guerrilheiros. Nesta semana, h\u00e1 a admiss\u00e3o p\u00fablica dos ex-guerrilheiros. Depois ser\u00e1 a fase da determina\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as. \u00c9 um trabalho que teve dificuldades, mas que n\u00e3o se desviou do objetivo de fechar as feridas de 50 anos da guerra interna por meio de uma justi\u00e7a reparat\u00f3ria, para trazer condi\u00e7\u00f5es \u00e0 reconcilia\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n P.: O conceito de justi\u00e7a reparat\u00f3ria foi recebido com rejei\u00e7\u00e3o por um setor da popula\u00e7\u00e3o. Isso est\u00e1 mudando?<\/span><\/p>\n RL: O conceito de justi\u00e7a a que muitas sociedades est\u00e3o hoje acostumadas \u00e9 o de uma justi\u00e7a punitiva. Foi a partir de experi\u00eancias de pa\u00edses como Irlanda do Norte, Ruanda e \u00c1frica do Sul que come\u00e7amos a conhecer novos modelos. Adotamos o primeiro modelo de justi\u00e7a reparat\u00f3ria para os integrantes dos grupos paramilitares, em que eles se desmobilizaram [devido a um acordo com o Estado, 35.317 paramilitares entregaram suas armas e receberam penas reparat\u00f3rias entre 2003 e 2006].<\/p>\n A JEP \u00e9 a segunda vez em que aplicamos uma justi\u00e7a com enfoque reparat\u00f3rio na Col\u00f4mbia. Foi criada para investigar e punir os mais graves crimes de uma guerra muito longa e cruel entre compatriotas. Isso abriu feridas profundas e, obviamente, pode produzir resist\u00eancia em certos setores pol\u00edticos mais favor\u00e1veis a uma vit\u00f3ria militar que a uma solu\u00e7\u00e3o negociada. Estamos convencidos de que essas resist\u00eancias v\u00e3o cedendo e que a possibilidade de fechar essas feridas j\u00e1 n\u00e3o vai parecer algo improv\u00e1vel.<\/p>\n P.: O tempo que a JEP tem para trabalhar ser\u00e1 suficiente para processar os casos e os delitos levantados?<\/span><\/p>\n RL: O nosso mandato \u00e9 de 15 anos. Levando em conta esse trabalho robusto que se realizou at\u00e9 hoje, com a quantidade de relat\u00f3rios e de v\u00edtimas que pediram investiga\u00e7\u00e3o de seus casos, esperamos contar com a informa\u00e7\u00e3o e com os insumos suficientes para alcan\u00e7ar nosso objetivo no tempo determinado. Ainda \u00e9 cedo para falar da JEP trabalhando por mais tempo, ou em casos distintos dos das Farc, mas a porta ficar\u00e1 aberta. \u00c9 um debate que deve se dar entre o novo presidente e a sociedade. O mecanismo est\u00e1 criado e pode ser adaptado a um novo conflito ou para encerrar um enfrentamento com outro grupo hostil.<\/p>\n N\u00f3s criamos um sistema de justi\u00e7a de penas reparat\u00f3rias, n\u00e3o punitivas, que acreditamos ser capaz de trazer paz aos colombianos e o fechamento deste ciclo, o da guerra com as Farc. As decis\u00f5es sobre sua aplica\u00e7\u00e3o em outros casos \u00e9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 na mesa e depende de decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n RAIO-X<\/span>
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Pergunta: Qual \u00e9 seu balan\u00e7o da gest\u00e3o da JEP desde o in\u00edcio dos trabalhos?<\/span><\/p>\n
Eduardo Cifuentes Mu\u00f1oz, 68
Advogado, professor e jurista, \u00e9 formado pela Universidade dos Andes (Col\u00f4mbia) e pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Atualmente, \u00e9 presidente da Justi\u00e7a Especial para a Paz (JEP).<\/p>\n