A regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar n\u00e3o deve ser a primeira pauta de educa\u00e7\u00e3o a ser aprovada no ano na C\u00e2mara, apesar de aparecer como a \u00fanica mat\u00e9ria legislativa priorit\u00e1ria da \u00e1rea elencada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n
O tema seguir\u00e1 com destaque, mas a relatora do texto, deputada Lu\u00edsa Canziani (PTB-PR), diz que pautas estruturantes devem passar na frente. A preemin\u00eancia do chamado homeschooling, em meio \u00e0 pandemia, tem provocado cr\u00edticas de especialistas e secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o.
“As discuss\u00f5es podem acontecer paralelamente, mas o Congresso precisa dar uma resposta aos milh\u00f5es de estudantes brasileiros”, disse ela \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Filha do ex-deputado Alex Canziani, ela se tornou, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, a mais jovem deputada eleita do pa\u00eds. Aos 25 anos, Lu\u00edsa tem conquistado protagonismo nas articula\u00e7\u00f5es com o governo e com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Lu\u00edsa est\u00e1 de sa\u00edda do PTB, partido da base de apoio de Bolsonaro que hoje ela v\u00ea “como uma seita”. Ela n\u00e3o se coloca, entretanto, na oposi\u00e7\u00e3o \u2013\u00e9 contra a CPI do Senado que vai investigar a conduta do presidente na pandemia.
*
Pergunta – Seguir a prioridade do governo com o homeschooling n\u00e3o dar\u00e1 a impress\u00e3o de desconex\u00e3o dos problemas reais em meio \u00e0 pandemia?<\/p>\n
Lu\u00edsa Canziani – Com a pandemia e a suspens\u00e3o de aulas, os desafios de aprendizagem e desigualdade foram escancarados.<\/p>\n
De fato, o Congresso Nacional tem diversas pautas para superar, seja da regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb, do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, de projetos que garantam a conectividade e regulamentem o ensino h\u00edbrido.<\/p>\n
Mas, a partir do momento em que o STF diz que o homeschooling n\u00e3o \u00e9 inconstitucional, a responsabilidade \u00e9 do Congresso. Hoje, h\u00e1 omiss\u00e3o por parte do Estado. Por isso, da mesma maneira que essas pautas s\u00e3o importantes, acredito que a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar tamb\u00e9m deve ser enfrentada neste ano.H\u00e1 chance de alguma pauta passar antes do homeschooling?<\/p>\n
LC – A gente precisa aprovar, antes do homeschooling, pautas estruturantes para a educa\u00e7\u00e3o. As discuss\u00f5es podem acontecer paralelamente, mas o Congresso precisa dar uma resposta aos milh\u00f5es de estudantes que esperam do poder p\u00fablico sinaliza\u00e7\u00e3o em prol da educa\u00e7\u00e3o.
Cerca 85% dos pa\u00edses da OCDE j\u00e1 regulamentaram o homeschooling, mas \u00e9 uma modalidade que atinge parcela pequena da popula\u00e7\u00e3o. Embora seja relatora, acho que, no atual momento, h\u00e1 outras mat\u00e9rias que devem ter prioridade.
Queremos fazer no dia 28 de abril um dia da educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para aprovar projetos consensuais.Qual \u00e9 a previs\u00e3o para o relat\u00f3rio de ensino domiciliar?<\/p>\n
LC – Temos feito ciclos de debates, trazendo defensores e contr\u00e1rios, experi\u00eancias internacionais.
O texto vai fazer duas coisas: resguardar o direito das crian\u00e7as e regulamentar o dever das fam\u00edlias. A expectativa \u00e9 que seja apresentado no final de maio e aprovado no primeiro semestre.Como garantir que os alunos dessa modalidade tenham o mesmo n\u00edvel de aprendizado?<\/p>\n
LC – Colocarei uma men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para que se siga a Base Nacional Comum Curricular. Foi uma conquista, \u00e9 a grande espinha dorsal da educa\u00e7\u00e3o. E teremos a previs\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es. Ainda estamos construindo como ser\u00e3o, mas as redes \u00e9 que v\u00e3o regulamentar.
Acredito que seja importante colocar a quest\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o para os pais. Um dos respons\u00e1veis precisa ter, no m\u00ednimo, o ensino superior completo.Qual deve ser o papel do MEC?<\/p>\n
LC – O MEC n\u00e3o far\u00e1 o monitoramento direto, mas poder\u00e1 ajudar na coordena\u00e7\u00e3o [junto \u00e0s redes]. Os alunos em homeschooling ter\u00e3o v\u00ednculo com escolas, p\u00fablicas ou privadas. Quem vai determinar as diretrizes gerais ser\u00e1 o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, [haver\u00e1] fiscaliza\u00e7\u00e3o do conselho tutelar.O MEC tem sido criticado pela sua aus\u00eancia na pandemia. A pasta tem feito seu papel?<\/p>\n
LC – O minist\u00e9rio, infelizmente, falhou, principalmente na coordena\u00e7\u00e3o federativa.\u00c9 muito importante que o MEC traga instrumentos para auxiliar gestores na tomada de decis\u00f5es. Faltou coordena\u00e7\u00e3o, faltou lideran\u00e7a, mas agora \u00e9 momento de olharmos para frente.
\u00c9 importante que a gente fa\u00e7a avalia\u00e7\u00e3o do que efetivamente foi aprendido. Se a pandemia n\u00e3o melhorar, defendemos um Saeb [avalia\u00e7\u00e3o federal] amostral.A senhora, que tem tido destaque na articula\u00e7\u00e3o entre Congresso e o governo, se considera da base governista?<\/p>\n
LC – A partir do momento que o governo defender e enviar pautas importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds, e que eu acredite, n\u00e3o hesitarei em ajudar. Quando falamos de reformas t\u00e3o necess\u00e1rias, tenho o dever de auxiliar.O presidente tem sido muito criticado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia. Ele errou?<\/p>\n
LC – Houve erros e acertos. No in\u00edcio da pandemia, era um processo novo para o Brasil e para o mundo. Os gestores ainda buscavam alternativas e solu\u00e7\u00f5es para um v\u00edrus que a gente n\u00e3o conhecia.
Em rela\u00e7\u00e3o aos erros, prefiro olhar para frente, reconhecer que precisamos investigar determinadas a\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o s\u00f3 do governo federal, mas tamb\u00e9m dos governos estaduais e municipais.A senhora apoia a CPI da Covid?<\/p>\n
LC – N\u00e3o \u00e9 o momento de instaurar uma CPI, na medida em que tiramos o foco do principal, que \u00e9 garantir a vacina\u00e7\u00e3o, resguardando a atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds, e n\u00e3o entrar em discuss\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas que minimizem o real foco. Defendo que as investiga\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am pelo Poder Judici\u00e1rio e outros mecanismos legais.Seu partido caminha para apoiar Bolsonaro na reelei\u00e7\u00e3o. A senhora vai apoi\u00e1-lo?<\/p>\n
LC – Estou em transi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Ainda estou analisando a conjuntura dos partidos. E a minha decis\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no momento adequado.LC – Por que a senhora sai do PTB? N\u00e3o me identifico mais com o PTB. Hoje, virou uma seita por meio de um radicalismo exacerbado do presidente nacional do partido [o ex-deputado Roberto Jefferson]. Quero um partido que escute diverg\u00eancias.A senhora teme que a aproxima\u00e7\u00e3o com o governo e com Lira possa colocar uma marca, j\u00e1 no in\u00edcio da sua carreira, como parte desse grupo muito criticado externamente?<\/p>\n
LC – Os deputados de centro atuam como uma for\u00e7a moderadora. \u00c9 gra\u00e7as a esse grupo que as reformas efetivamente acontecem.
Os deputados de centro t\u00eam papel fundamental na governabilidade e na garantia de pautas importantes n\u00e3o s\u00f3 para o governo, mas para o pa\u00eds. Atuam como for\u00e7a moderadora, ainda mais nesse momento de tanto radicalismo.
*
RAIO-X
Lu\u00edsa Canziani, 25 anos
Formada em direito pela PUC (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica) do Paran\u00e1, foi eleita em 2018 aos 22 anos. Divide com Kim Kataguiri (DEM-SP) o posto de mais jovem parlamentar do Congresso. Elegeu-se ao primeiro mandato pelo PTB. \u00c9 filha do ex-deputado Alex Canziani (PTB-PR), que teve cinco mandatos na C\u00e2mara, e disputou, mas perdeu a elei\u00e7\u00e3o para senador no \u00faltimo pleito.<\/p>\n