(FOLHAPRESS) – A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), defendeu mudan\u00e7as na Lei das Estatais \u2013proposta defendida por aliados do governo Jair Bolsonaro (PL) como resposta \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras.<\/p>\n
A petista afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o criminaliza a pol\u00edtica e que um governo “eleito pelo povo, tendo uma linha pol\u00edtica, tem que dar a linha [de atua\u00e7\u00e3o] para as estatais”.<\/p>\n
“Se o presidente [da C\u00e2mara, Arthur] Lira quiser trazer a Lei das Estatais, n\u00f3s concordamos, porque \u00e9 uma lei que criminaliza a pol\u00edtica”, disse Gleisi, ao discursar no plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta quarta-feira (22).<\/p>\n
Criada em 2016, durante a gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB), ent\u00e3o enredado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a norma criou mecanismos para blindar as estatais brasileiras de uso pol\u00edtico.<\/p>\n
A proposta de mudan\u00e7a foi levantada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o argumento de que o texto engessa a troca de comando da empresa, que vem sofrendo fortes ataques de Bolsonaro e de aliados pelos altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
A petista afirmou que, dentre as sugest\u00f5es ventiladas no Congresso sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis, a \u00fanica que a seu ver tem valor \u00e9 a mudan\u00e7a na Lei das Estatais.<\/p>\n
“Eu concordo com isso. Porque n\u00f3s somos contra a mudan\u00e7a que eles fizeram na Lei das Estatais, na \u00e9poca do Temer, porque criminalizaram a pol\u00edtica”, afirmou.<\/p>\n
A parlamentar destacou que a Lei das Estatais diz que ningu\u00e9m que participou de elei\u00e7\u00e3o h\u00e1 quatro anos pode ser indicado diretor da Petrobras ou de uma estatal.<\/p>\n
“N\u00e3o pode ser pol\u00edtico nem l\u00edder de partido, como se ser pol\u00edtico fosse crime. E n\u00f3s sabemos como funciona. Quem pratica crime, quem vem para cima \u00e9 a iniciativa privada. \u00c9 a iniciativa privada que corrompe, e a\u00ed eles fizeram isso: n\u00e3o pode ser pol\u00edtico”, disse.<\/p>\n
Gleisi disse ainda que n\u00e3o pode haver decis\u00e3o que contrarie os interesses econ\u00f4micos de empresas estatais e de seus acionistas e que a lei nada aborda sobre o interesse social.<\/p>\n
“Tem que parar com esta hist\u00f3ria. Estatal era subordinada ao governo, e a maioria das a\u00e7\u00f5es da Petrobras \u00e9 do governo. Ent\u00e3o, o governo eleito pelo povo, tendo uma linha pol\u00edtica, tem que dar a linha para as estatais. Estas empresas t\u00eam de ser colocadas a servi\u00e7o do desenvolvimento, n\u00e3o a servi\u00e7o de um grupo minorit\u00e1rio de s\u00f3cios que querem lucro”, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quarta, Temer divulgou nota na qual reagiu as investidas contra a norma.<\/p>\n
“Tenho a dizer que tal iniciativa [de mudar a Lei das Estatais] n\u00e3o deveria sequer ser cogitada”, afirmou o ex-presidente.<\/p>\n
“O que se espera do mundo pol\u00edtico \u00e9 que aperfei\u00e7oe continuamente a legisla\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es brasileiras, n\u00e3o que promova retrocessos.”<\/p>\n
Ele frisou que a lei significou a moraliza\u00e7\u00e3o das atividades p\u00fablicas empreendidas pelas empresas estatais e avan\u00e7o nos costumes pol\u00edticos do pa\u00eds. Profissionalizou a gest\u00e3o e, com seu novo regramento, permitiu a recupera\u00e7\u00e3o da Petrobras da crise pr\u00e9-falimentar em menos de ano e meio.<\/p>\n
“As estatais prestam grandes servi\u00e7os ao pa\u00eds e precisam ser protegidas. Por isso, as not\u00edcias a respeito das altera\u00e7\u00f5es me causam tristeza c\u00edvica”, disse.<\/p>\n