(FOLHAPRESS) – Nas discuss\u00f5es para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin, o PT tem desenhado um programa de obras nos moldes do antigo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). A inten\u00e7\u00e3o agora \u00e9 dar a ele um selo ambiental.<\/p>\n
O PAC foi criado em 2007, no segundo mandato do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), para aumentar o investimento p\u00fablico, e foi um dos carros-chefe da primeira campanha de Dilma Rousseff, apresentada como “a m\u00e3e do PAC”.<\/p>\n
O programa colocou dinheiro em projetos de grande porte, como aeroportos, sistemas de saneamento e a usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte -mas tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas por atrasos nos cronogramas e outros problemas, inclusive ambientais, em contraste com o discurso atual do partido.<\/p>\n
A ideia que tem sido tra\u00e7ada pela campanha de Lula deve prever a reedi\u00e7\u00e3o de um volumoso plano de investimentos, especialmente em infraestrutura, a ser formulado junto com prefeitos e governadores.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o do PAC em estudo pelo partido busca dar uma cara mais sustent\u00e1vel aos projetos e obras do pacote a serem lan\u00e7ados em eventual novo governo do petista. Uma das ideias \u00e9 priorizar ferrovias e hidrovias para reduzir o peso das rodovias na malha de transporte do pa\u00eds.<\/p>\n
Isso est\u00e1 alinhado ao plano de integrantes da campanha de Lula para vender o Brasil como uma pot\u00eancia verde. Integrantes da equipe da elabora\u00e7\u00e3o do programa dizem que pode, inclusive, ser criado um novo programa ou marca com esse mote.<\/p>\n
Segundo Pedro Ivo, que representa a Rede nas discuss\u00f5es, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer como o governo do presidente Joe Biden, nos Estados Unidos, uma reestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Para isso, a proposta \u00e9 que a agenda da sustentabilidade seja transversal e sirva de linha mestra para pol\u00edticas e projetos estruturantes de uma eventual gest\u00e3o Lula.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma diretriz dada pelo pr\u00f3prio Lula desde o come\u00e7o das conversas”, diz Ivo.<\/p>\n
Foram inclu\u00eddas nas diretrizes a meta de um “desmatamento l\u00edquido zero” durante quatro anos, que prop\u00f5e ainda recompor \u00e1reas que tiverem sido desmatadas, e o combate \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
A ideia, dizem petistas, \u00e9 que o olhar para o ambiente e o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia aumente a proje\u00e7\u00e3o do Brasil internacionalmente e coloque o pa\u00eds no “centro da agenda ambiental global”.<\/p>\n
“Achamos que um novo governo Lula precisa recompor uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas que foram destru\u00eddas e s\u00e3o importantes para a popula\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s temos que pensar no futuro tamb\u00e9m”, afirma \u00e0 Folha a ex-ministra Miriam Belchior, que participa da formula\u00e7\u00e3o do plano de governo petista.<\/p>\n
“A gente precisa tamb\u00e9m ver quais s\u00e3o os novos desafios para o Brasil. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 repetir. N\u00f3s temos que ir al\u00e9m do que j\u00e1 foi feito, e a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica \u00e9 um desses elementos”, diz.<\/p>\n
O PAC representou uma mudan\u00e7a de atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal: o investimento p\u00fablico, especialmente em infraestrutura, foi visto como o motor do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
No entanto, o programa foi ao longo do tempo criticado por problemas como atrasos, falta de conclus\u00e3o das obras, eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os durante a execu\u00e7\u00e3o, abandono por parte das construtoras, entraves dos empreendimentos na fase de estudos ou licita\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos. Foi no fim da era petista que as contas p\u00fablicas come\u00e7aram a ter d\u00e9ficit, o que \u00e9 apontado como um dos fatores da crise econ\u00f4mica no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
A campanha de Lula avalia que, no atual cen\u00e1rio, o pa\u00eds s\u00f3 voltar\u00e1 aos rumos do crescimento se o dinheiro p\u00fablico for aplicado em investimentos, obras e tamb\u00e9m na \u00e1rea social para reduzir a desigualdade e estimular o consumo interno.<\/p>\n
O mote de preserva\u00e7\u00e3o ambiental dever\u00e1 alcan\u00e7ar mesmo medidas setoriais, como o programa habitacional -que deve voltar a se chamar Minha Casa, Minha Vida (que ficava dentro do PAC). A ideia \u00e9 ampliar o reaproveitamento de \u00e1gua nos condom\u00ednios habitacionais, o tratamento de esgoto e a reciclagem.<\/p>\n
Al\u00e9m de retomar a marca na pol\u00edtica habitacional, a campanha de Lula tamb\u00e9m defende que o programa amplie os gastos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n
Aliados de Lula avaliam que o Casa Verde e Amarela -vitrine do presidente Bolsonaro na constru\u00e7\u00e3o de moradias- precisa ser reformulado para aumentar os subs\u00eddios dados na constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias para os benefici\u00e1rios de menor renda. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, como est\u00e1, o programa de Bolsonaro acaba por beneficiar a classe m\u00e9dia.<\/p>\n
Ao extinguir o Minha Casa, Minha Vida, o governo Bolsonaro acabou com as condi\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 faixa 1 do antigo programa de marca petista. Esse segmento era para fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 R$ 1.800 por m\u00eas (valor usado em 2020), que poderiam assinar contratos com subs\u00eddio de at\u00e9 90% do valor do im\u00f3vel, sem juros.<\/p>\n
Politicamente, a prioridade da agenda ambiental no programa de Lula tem como objetivo agradar a partidos aliados e tentar atrair o apoio da ex-senadora Marina Silva (Rede).<\/p>\n
A sustentabilidade est\u00e1 na agenda de investidores estrangeiros e \u00e9 crucial para fechar acordos com outros pa\u00edses.<\/p>\n
“De 4 fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam casa ou moradia, 3 est\u00e3o na faixa de renda at\u00e9 R$ 2.000 . H\u00e1 enorme concentra\u00e7\u00e3o nessa faixa de renda, que tem uma pequena capacidade de pagamento. O \u00fanico jeito de essas fam\u00edlias terem acesso \u00e0 moradia \u00e9 aumentar o subs\u00eddio para que encaixe com a renda que elas t\u00eam”, disse Belchior.<\/p>\n
O presidente da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o), Jos\u00e9 Carlos Martins, avalia que a volta de subs\u00eddios para a popula\u00e7\u00e3o mais carente \u00e9 uma mudan\u00e7a positiva nos rumos do setor, mas defende que a proposta a ser desenhada pelo partido tamb\u00e9m apresente solu\u00e7\u00f5es para problemas existentes no antigo Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
“\u00c9 muito importante ter esse foco na popula\u00e7\u00e3o que, muitas vezes, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de pagar pela casa. Mas, al\u00e9m do lado social, temos que olhar para o gasto p\u00fablico e tamb\u00e9m para outras quest\u00f5es [da vers\u00e3o anterior do programa], como a qualidade e localiza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos”, afirmou Martins.<\/p>\n
No Minha Casa, Minha Vida, a inadimpl\u00eancia entre os benefici\u00e1rios mais pobres era considerada alta apesar das condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para quita\u00e7\u00e3o do contrato. O atraso no pagamento das parcelas desse segmento aumentou de 2014 a 2021, chegando pr\u00f3ximo de 50% dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Outro problema apontado no programa de marca petista foi a demora na conclus\u00e3o das obras. O governo Bolsonaro praticamente interrompeu a assinatura de novos contratos da Faixa 1 e ent\u00e3o aplicou os recursos na conclus\u00e3o de empreendimentos inacabados.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em 2020 para dar uma digital de Bolsonaro na \u00e1rea habitacional, o Casa Verde e Amarela encerrou a oferta de casas com subs\u00eddios nos moldes do Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e tem passado por dificuldades financeiras.<\/p>\n
No ano passado, o programa correu o risco de ser paralisado por falta de verba. Diante do aumento do custo no setor de constru\u00e7\u00e3o civil, o programa tem apresentado resultados menores que em anos anteriores.<\/p>\n
Se reeleito, Bolsonaro quer rever teto de gastos e aprofundar privatiza\u00e7\u00f5es Pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o presidente Jair Bolsonaro tem apresentado propostas para seu novo plano de governo em discursos e declara\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses \u2013mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea econ\u00f4mica na campanha eleitoral.<\/p>\n
O projeto citado pelo presidente e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) tem sido na linha de acelerar as privatiza\u00e7\u00f5es, incluindo na lista at\u00e9 a Petrobras, maior estatal do pa\u00eds.
No entanto, h\u00e1 press\u00e3o dentro do governo por uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da agenda liberal em eventual segundo mandato.<\/p>\n
Bolsonaro j\u00e1 admitiu estudos para a revis\u00e3o do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas federais acima da infla\u00e7\u00e3o). A proposta seria deixar alguns tipos de despesas sem a trava.<\/p>\n
Recentemente, Guedes tamb\u00e9m voltou a defender o avan\u00e7o na venda de estatais como os Correios, e de ativos e im\u00f3veis da Uni\u00e3o. Com esses recursos, a ideia \u00e9 abastecer um fundo para investir em infraestrutura e ampliar a transfer\u00eancia de renda para os mais pobres.<\/p>\n
Na \u00e1rea trabalhista, a promessa ainda \u00e9 de corte de encargos. O ministro n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para baratear o custo de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m faz parte desse projeto a chamada Carteira Verde e Amarela, que esteve na promessa de campanha de 2018 e tamb\u00e9m prev\u00ea menos encargos trabalhistas \u2013mas n\u00e3o saiu do papel por falta de apoio pol\u00edtico e discord\u00e2ncias sobre como compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os planos da equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m preveem uma reforma tribut\u00e1ria, que chegou a ser fatiada pelo governo, mas -mesmo assim- houve resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n
Se Bolsonaro for reeleito, h\u00e1 a ideia de se tentar aprovar algumas propostas, como a minirreforma do IR (Imposto de Renda), ainda no fim deste ano. O projeto chegou a ser aprovado pela C\u00e2mara e travou no Senado.<\/p>\n
Com a proposta, haveria uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria das empresas, al\u00e9m da retomada da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n
Outra proposta reciclada \u00e9 a de criar um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social. Nesse modelo, cada trabalhador faz a pr\u00f3pria poupan\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m do teto de gastos, a agenda liberal de Guedes tem sofrido press\u00e3o para que seja flexibilizada em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica. Aliados de Bolsonaro querem ampliar o n\u00famero de minist\u00e9rios. Bolsonaro j\u00e1 sinalizou a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e at\u00e9 da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que foi incorporado \u00e0 pasta da Economia no atual governo.<\/p>\n
O que est\u00e1 em estudo na pr\u00e9-campanha de Lula:<\/span><\/p>\n Reedi\u00e7\u00e3o do PAC com selo ambiental
Transformar o Brasil em uma pot\u00eancia verde
Retomar Minha Casa, Minha Vida com subs\u00eddio aos mais pobres
Dar prioridade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ferrovias e hidrovias
Revisar o teto de gastos
Barrar privatiza\u00e7\u00f5es
Retomar o Bolsa Fam\u00edlia com ajustes que demandam mais recursos
O que tem sido defendido na pr\u00e9-campanha de Bolsonaro:
Ampliar privatiza\u00e7\u00f5es, inclusive da Petrobras
Rever o teto de gastos
Venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o
Fundo para investimentos e gastos sociais
Reforma tribut\u00e1ria
Carteira Verde e Amarela
Recria\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios<\/p>\n