A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) determinou nesta ter\u00e7a-feira (21) a suspens\u00e3o cautelar da importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do carbendazim, um agrot\u00f3xico muito usado por agricultores brasileiros no combate a fungos que atacam planta\u00e7\u00f5es de feij\u00e3o, arroz, soja e de outras culturas agr\u00edcolas.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de voto da diretora Meiruze Freitas, durante uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da diretoria colegiada da Anvisa, aprovada por maioria entre os integrantes.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, a suspens\u00e3o deve durar at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo de reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica do produto. A Anvisa iniciou a reavalia\u00e7\u00e3o do carbendazim em 2019. No Brasil, o registro de agrot\u00f3xicos n\u00e3o tem prazo de validade e a \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o desse fungicida foi feita h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas. De l\u00e1 pra c\u00e1, novos estudos apontaram s\u00e9rios problemas relacionados ao manuseio e ingest\u00e3o do produto.<\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, um relat\u00f3rio elaborado por t\u00e9cnicos da Anvisa foi apresentado durante reuni\u00e3o da diretoria e prop\u00f4s o banimento do carbendazim.<\/p>\n
Segundo o documento, o carbendazim \u201cpossui aspectos toxicol\u00f3gicos proibitivos de registro, n\u00e3o sendo poss\u00edvel estabelecer um limiar de dose segura para a exposi\u00e7\u00e3o\u201d humana. Entre os aspectos listados pelos t\u00e9cnicos est\u00e1 o potencial do agrot\u00f3xico de provocar c\u00e2ncer, prejudicar a capacidade reprodutiva humana e afetar o desenvolvimento. Na ocasi\u00e3o, um pedido de vista coletivo adiou a an\u00e1lise do caso, que foi retomada nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Em seu voto, a diretora Meiruze Freitas invocou o poder geral de cautela previsto na Lei 9.782\/1999. A medida passa a valer a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
De acordo com a Anvisa, o carbendazim est\u00e1 entre os 20 agrot\u00f3xicos mais usados do Brasil.<\/p>\n