O pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, hoje, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria o novo regimento interno que passa a ser o \u201cmais moderno e est\u00e1 em harmonia com recentes decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal e com as novas leis nacionais aplicadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.\u00a0 Al\u00e9m de fortalecer a garantia do devido processo legal e aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica da corte de contas, o novo instrumento contribuir\u00e1 efetivamente para a melhora na qualidade das decis\u00f5es e no cumprimento da miss\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o. A norma cumprir\u00e1 regra de transi\u00e7\u00e3o e substituir\u00e1, a partir deste m\u00eas, o atual regimento interno aprovado pela resolu\u00e7\u00e3o normativa 14\/2007.<\/p>\n
O presidente do TCE, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, destacou a contribui\u00e7\u00e3o da consultoria dos advogados Jorge Hage e Luiz Navarro, ex-ministros da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), na constru\u00e7\u00e3o do documento e que a proposta foi iniciada em 2021. \u201cAproveito para enaltecer e agradecer a todos os envolvidos na constru\u00e7\u00e3o deste projeto t\u00e3o grandioso para o nosso Tribunal. Inicialmente, ao conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que presidiu o TCE na gest\u00e3o 2020-2021, que, n\u00e3o s\u00f3 teve a brilhante iniciativa do projeto, mas tamb\u00e9m o conduziu com extrema efici\u00eancia at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Novelli agradeceu tamb\u00e9m aos membros da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da minuta do regimento, presidida pelo conselheiro Valter Albano, a quem enalteceu, e \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Normas e Jurisprud\u00eancia que esteve \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o do texto oficial e de sua revis\u00e3o.<\/p>\n
O presidente chamou a aten\u00e7\u00e3o para o trabalho realizado pelos membros das comiss\u00f5es e demais envolvidos na a\u00e7\u00e3o, sendo o conselheiro Gon\u00e7alo Domingos de Campos Neto, o auditor substituto de conselheiro, Luiz Carlos Pereira, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Alisson de Alencar, o chefe de gabinete de conselheiro, Fl\u00e1vio Vieira; o consultor jur\u00eddico-geral, Grhegory Maia; o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Marco Antonio Rockenbach, o secret\u00e1rio-geral de Controle Externo, Manoel da Silva a secret\u00e1ria de Normas T\u00e9cnicas e Jurisprud\u00eancia, Lisandra Barros, e todo o N\u00facleo de Normas da unidade, representada pela supervisora Laura Figueir\u00f3, al\u00e9m dos assessores dos gabinetes de conselheiros e do procurador-geral de Contas.<\/p>\n
Ao classificar o trabalho como \u201cprofundo e t\u00e9cnico\u201d, o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, sugeriu que o reconhecimento aos que trabalharam na constru\u00e7\u00e3o desta ferramenta seja oficializado. \u201cSugiro que se fa\u00e7a um registro positivo na ficha funcional de cada um dos guerreiros que atuaram no processo\u201d, pontuou, tendo seu pedido acatado pelo presidente.<\/p>\n
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, por sua vez, destacou a qualidade t\u00e9cnica do documento. \u201cFoi um trabalho feito a muitas m\u00e3os. O que era uma colcha de retalho, um mosaico, tornou-se uma pe\u00e7a valios\u00edssima para que esse Tribunal tenha seguran\u00e7a jur\u00eddica cada vez maior. Tenho certeza que este \u00e9 um expoente do Tribunal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Elogiado pelo papel desempenhado durante a condu\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite, o conselheiro Valter Albano lembrou que o antigo regimento entrou em vigor h\u00e1 15 anos, tamb\u00e9m sob a gest\u00e3o do atual presidente. \u201cAgora, tantos anos depois, fiquei quase que agradecido por ter sido escolhido para presidir a Comiss\u00e3o. Foi uma oportunidade de aprender e crescer.\u201d<\/p>\n
Para o conselheiro, o regimento passa a ter cara nacional. \u201cFico feliz que um representante, um advogado de Bel\u00e9m ou de Curitiba, ao adentrar a esta Corte para, eventualmente formalizar defesa, vai ler um documento que tem uma cara nacional, que tem instrumentos que constam nos regimentos internos dos tribunais superiores. Fico feliz de fazer parte dessa hist\u00f3ria\u201d, concluiu.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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