Come\u00e7a hoje (21) e termina no dia 27 pr\u00f3ximo o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o para a primeira etapa da segunda edi\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeira deste ano – o Revalida 2022\/2 -, voltado a profissionais graduados em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras que querem ter seus diplomas reconhecidos no Brasil.<\/p>\n
O exame tem previs\u00e3o de ser aplicado no dia 7 de agosto em oito cidades: Bras\u00edlia, Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e S\u00e3o Paulo (SP).\u00a0<\/p>\n
Para participar desta primeira etapa, \u00e9 necess\u00e1rio, ao candidato, ser brasileiro ou estrangeiro em situa\u00e7\u00e3o legal no Brasil. O valor cobrado para a taxa de inscri\u00e7\u00e3o desta primeira etapa \u00e9 de R$ 410, e o pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU Cobran\u00e7a) at\u00e9 30 de junho em qualquer ag\u00eancia banc\u00e1ria ou casa lot\u00e9rica.<\/p>\n
\u201cA pessoa interessada em realizar o exame deve ter diploma reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o equivalente do pa\u00eds de origem do documento, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Exig\u00eancia de Legaliza\u00e7\u00e3o de Documentos P\u00fablicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.\u00ba 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outro documento n\u00e3o substitui o diploma solicitado\u201d, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
Acrescentou que, no momento da inscri\u00e7\u00e3o, o participante deve indicar a cidade onde deseja fazer a prova, bem como anexar o diploma de gradua\u00e7\u00e3o em medicina expedido por institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior estrangeira.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio informar o n\u00famero de Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e a data de nascimento. \u201cOs dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil, n\u00e3o sendo aceita inscri\u00e7\u00e3o com CPF em situa\u00e7\u00e3o irregular na Receita\u201d, alertou o Inep.<\/p>\n
Aplicado pelo Inep desde 2011, o objetivo do Revalida \u00e9 avaliar habilidades, compet\u00eancias e conhecimentos necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio profissional adequado aos princ\u00edpios e necessidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O exame \u00e9 voltado aos que obtiveram diploma de gradua\u00e7\u00e3o em medicina expedido no exterior.<\/p>\n
O ato de apostilamento da revalida\u00e7\u00e3o do diploma \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas que aderirem ao instrumento unificado de avalia\u00e7\u00e3o representado pelo Revalida.<\/p>\n
O exame \u00e9 composto por duas etapas (te\u00f3rica e pr\u00e1tica) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes \u00e1reas da medicina: cl\u00ednica m\u00e9dica, cirurgia, ginecologia e obstetr\u00edcia, pediatria e medicina da fam\u00edlia e comunidade (sa\u00fade coletiva). Para participar da segunda etapa, \u00e9 necess\u00e1rio ter sido aprovado na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.<\/p>\n
As refer\u00eancias do exame s\u00e3o os atendimentos no contexto de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, ambulatorial, hospitalar, de urg\u00eancia, de emerg\u00eancia e comunit\u00e1ria, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legisla\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
O participante que precisar de atendimento especializado dever\u00e1, no per\u00edodo da inscri\u00e7\u00e3o, informar a condi\u00e7\u00e3o como: baixa vis\u00e3o, cegueira, vis\u00e3o monocular, defici\u00eancia f\u00edsica, defici\u00eancia auditiva, surdez, defici\u00eancia intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e\/ou pessoa com outra condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio anexar, no Sistema Revalida, documento leg\u00edvel que comprove a condi\u00e7\u00e3o que motiva a solicita\u00e7\u00e3o de atendimento. Para ser considerado v\u00e1lido para an\u00e1lise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagn\u00f3stico com a descri\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o que motivou a solicita\u00e7\u00e3o e o c\u00f3digo correspondente \u00e0 Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7a (CID 10); assinatura e identifica\u00e7\u00e3o do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (RMS) ou de \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa vis\u00e3o, vis\u00e3o monocular e\/ou outra condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e tiver sua solicita\u00e7\u00e3o confirmada pelo instituto poder\u00e1 ser acompanhado por c\u00e3o-guia e utilizar material pr\u00f3prio: m\u00e1quina de escrever em braille, l\u00e2mina overlay, reglete, pun\u00e7\u00e3o, sorob\u00e3 ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposc\u00f3pio, assinador, \u00f3culos especiais, lupa, telelupa, lumin\u00e1ria, t\u00e1buas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos ser\u00e3o vistoriados pelo aplicador.<\/p>\n
J\u00e1 o participante que conseguir atendimento para defici\u00eancia auditiva, surdez ou surdocegueira poder\u00e1 indicar, na inscri\u00e7\u00e3o, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos n\u00e3o ser\u00e3o vistoriados pelo aplicador.<\/p>\n
No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, ser\u00e1 permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marca\u00e7\u00f5es, exclusivamente, em seu Caderno de Quest\u00f5es. O Cart\u00e3o-Resposta dever\u00e1, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o do tratamento pelo nome social tamb\u00e9m deve ser feita no momento da inscri\u00e7\u00e3o, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de g\u00eanero (participante transexual ou travesti).<\/p>\n
Para a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos que comprovem a condi\u00e7\u00e3o: foto atual, n\u00edtida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabe\u00e7a at\u00e9 os ombros, de rosto inteiro, sem uso de \u00f3culos escuros e artigos de chapelaria (bon\u00e9, chap\u00e9u, viseira, gorro ou similares); e c\u00f3pia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o oficiais com foto, v\u00e1lido, conforme previsto no edital.<\/p>\n