(FOLHAPRESS) – O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional est\u00e1 em crise. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 afirmou ter demitido diretores do Iphan depois que a institui\u00e7\u00e3o paralisou obras do empres\u00e1rio Luciano Hang, seu apoiador, uma s\u00e9rie de medidas recentes fazem da institui\u00e7\u00e3o um \u00f3rg\u00e3o-fantoche de bolsonaristas.<\/p>\n
Agora, documentos aos quais a reportagem teve acesso mostram que a dire\u00e7\u00e3o do Iphan tem tomado decis\u00f5es sem a aprova\u00e7\u00e3o de seu conselho consultivo \u2013sua inst\u00e2ncia m\u00e1xima\u2013 enquanto, paralelamente, trabalha na recomposi\u00e7\u00e3o de seus membros.<\/p>\n
Conselheiros e especialistas temem que o grupo seja aparelhado por pessoas alinhadas ao governo Bolsonaro, como aconteceu com outras \u00e1reas do instituto.<\/p>\n
O conselho consultivo do Iphan \u00e9 a inst\u00e2ncia que, na pr\u00e1tica, decide sobre tombamentos e patrim\u00f4nios a serem preservados. Como mostrou a reportagem, sob Bolsonaro, o grupo j\u00e1 viveu uma paralisia hist\u00f3rica.<\/p>\n
Por lei, decis\u00f5es como a de libera\u00e7\u00e3o para que obras protegidas viajem para exposi\u00e7\u00f5es fora do pa\u00eds tamb\u00e9m devem passar pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, em pelo menos dois processos aos quais a reportagem teve acesso, a dire\u00e7\u00e3o do Iphan deliberou sobre este assunto sem a aprova\u00e7\u00e3o dos conselheiros, sob a justificativa de que o grupo est\u00e1 em “processo de recomposi\u00e7\u00e3o de seus assentos” e que as decis\u00f5es ser\u00e3o ratificadas ap\u00f3s as renomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um deles \u00e9 de empr\u00e9stimos de obras do acervo do Museu de Arte Contempor\u00e2nea da Universidade de S\u00e3o Paulo, o MAC.<\/p>\n
Os dois documentos s\u00e3o datados do m\u00eas de junho. Conselheiros e servidores do Iphan ouvidos pela reportagem de maneira reservada se mostraram surpresos uma vez que n\u00e3o houve qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis impedimentos \u00e0 atividade do conselho ou sua recomposi\u00e7\u00e3o \u2013e que, para este tipo de procedimento, bastaria uma consulta por email aos seus integrantes.<\/p>\n
Disseram, no entanto, que j\u00e1 havia o temor de que a dire\u00e7\u00e3o do instituto trabalhasse nos bastidores para alterar os membros e aparelhar o \u00f3rg\u00e3o com pessoas alinhadas ao governo.<\/p>\n
O conselho \u00e9 composto por 23 nomes \u2013a presid\u00eancia, cinco representantes do poder p\u00fablico, quatro representantes de entidades independentes e 13 profissionais de not\u00f3rio saber que representam a sociedade civil.<\/p>\n
A brecha para altera\u00e7\u00e3o dos nomes foi aberta ap\u00f3s o decreto de Bolsonaro, que em abril de 2019, extinguiu diversos conselhos federais com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, inclusive o do Iphan \u2013que foi reconstitu\u00eddo posteriormente.<\/p>\n
Como mostram outros documentos aos quais a reportagem teve acesso, em janeiro deste ano, a presid\u00eancia do Iphan \u2013por meio do secret\u00e1rio do conselho consultivo\u2013 questionou a procuradoria do \u00f3rg\u00e3o sobre qual seria a data de t\u00e9rmino do mandatos destes representantes da sociedade civil.<\/p>\n
A brecha est\u00e1 numa portaria do Minist\u00e9rio do Turismo que renomeou o conselho, de 8 de janeiro de 2021, ap\u00f3s Bolsonaro extingu\u00ed-lo.<\/p>\n
O documento cita, explicitamente, que os membros do poder p\u00fablico e de entidades independentes t\u00eam mandato de quatro anos contados a partir daquela data, mas n\u00e3o diz nada sobre o mandato dos membros de not\u00f3rio saber.<\/p>\n
“A portaria mencionada foi silente, entretanto, quanto \u00e0 data a partir da qual contaria o prazo do mandato dos membros de not\u00f3rio saber”, alerta o Iphan.<\/p>\n
A procuradoria responde, ent\u00e3o, que concorda com a vis\u00e3o da secretaria de que, para os representantes da sociedade civil, vale na verdade a data da portaria de nomea\u00e7\u00e3o anterior, de 18 de abril de 2018 \u2013essa que cita explicitamente o tempo do mandato dos representantes da sociedade civil.<\/p>\n
A portaria de 2021 somente “oportunizou novas designa\u00e7\u00f5es aos representantes das entidades” e os membros de not\u00f3rio saber “encerrar\u00e3o seu mandato em 20 de abril de 2022”, diz a procuradoria.<\/p>\n
Na teoria, isso significa que o mandato dos membros da sociedade civil, de not\u00f3rio saber, que constituem a maior fatia do grupo, j\u00e1 se encerraram e podem ser trocas a qualquer momento. E, pela lei, \u00e9 a presid\u00eancia do Iphan quem nomeia esses representantes.<\/p>\n
Procurado por uma semana para saber se haver\u00e1 a troca de conselheiros e por que a consulta foi feita, o Iphan n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. O instituto tamb\u00e9m n\u00e3o comentou sobre as decis\u00f5es tomadas sem a aprova\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o acendeu um alarme em conselheiros e pessoas ligadas ao patrim\u00f4nio brasileiro. Eles temem que, como vem fazendo em outras inst\u00e2ncias, a presidente Larissa Peixoto use a brecha para nomear pessoas alinhadas com o governo.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o no conselho, apontam pessoas ouvidas de forma reservada, representaria a mais incisiva interfer\u00eancia de um governo no Iphan e consolida um movimento que come\u00e7ou em 2019, de nomear servidores sem experi\u00eancia na \u00e1rea para cargos de chefia.<\/p>\n
Jurema Machado, ex-presidente do Iphan, lembra que a institui\u00e7\u00e3o, como qualquer outra, sempre foi e ser\u00e1 sujeita a interesses pol\u00edticos, mas que sua inst\u00e2ncia m\u00e1xima sempre foi resguardada.<\/p>\n
“Em mais de 80 anos lidando com temas sens\u00edveis, nunca houve questionamentos quanto a atua\u00e7\u00e3o do conselho, justamente pelo rigor na escolha de seus membros”, diz.
Ela lembra ainda que, pela lei, o ministro superior (no caso, do Turismo) pode decidir n\u00e3o acatar a decis\u00e3o do conselho. Portanto, prossegue, j\u00e1 h\u00e1 pela lei uma estrutura que compreende, al\u00e9m de aspectos t\u00e9cnicos, tamb\u00e9m os pol\u00edticos para a tomada de decis\u00e3o sobre um patrim\u00f4nio.<\/p>\n
“[A interfer\u00eancia] introduziria um componente de desconfian\u00e7a e seguran\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma total incompreens\u00e3o do papel do conselho, porque se o Executivo quiser tomar decis\u00f5es que sejam pol\u00edticas, ele que tome e n\u00e3o transfira isso para o conselho”, completa.<\/p>\n
Foram mais de dez nomea\u00e7\u00f5es no governo Bolsonaro at\u00e9 agora, como a da presidente, que fez carreira no setor de turismo e tem v\u00ednculo de amizade com a fam\u00edlia Bolsonaro e at\u00e9 mesmo a de um bacharel em educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, atual superintendente da divis\u00e3o regional de Rond\u00f4nia, Augusto Celso Figueiredo da Silva.<\/p>\n
Desde que assumiu o cargo, Peixoto j\u00e1 trocou os cinco principais diretores do instituto, com destaque para o atual diretor do Departamento de Coopera\u00e7\u00e3o e Fomento, pastor Tassyos Licurgo, que vem sendo seu principal aliado dentro do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
“A posi\u00e7\u00e3o desse governo em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural \u00e9 de um desmonte sistem\u00e1tico das pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o consolidadas no pa\u00eds”, avalia o arquiteto e professor Marcos Olender, coordenador-adjunto do F\u00f3rum de Entidades em Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro.<\/p>\n
“A gente v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o essa interfer\u00eancia no conselho porque, se eles forem indicar conselheiros, ser\u00e3o pessoas que t\u00eam a ver com a posi\u00e7\u00e3o que eles t\u00eam assumido em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio.”<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o para mudar os conselheiros acontece num contexto de ru\u00eddo entre os representantes e a presid\u00eancia. Em fevereiro, 12 dos conselheiros convocaram a diretoria para uma reuni\u00e3o e listaram a\u00e7\u00f5es recentes do \u00f3rg\u00e3o que, nas palavras deles, comprometem a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, como a diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Iphan a partir de 2019, a poss\u00edvel venda do Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, entre outros.<\/p>\n
O racha ficou evidente quando a presidente respondeu, em carta assinada junto aos cinco diretores, afirmando que os pontos levantados pelos conselheiros s\u00e3o “desmedidos e desrespeitosos” e pedindo uma retrata\u00e7\u00e3o por parte daqueles que reclamavam.<\/p>\n
O temor agora \u00e9 que, em sendo feitas as altera\u00e7\u00f5es \u2013ainda que a parte do conselho formada por indica\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil n\u00e3o possa mudar\u2013, seria consolidada uma maioria alinhada \u00e0 atual gest\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n