O ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Sorriso, Lu\u00eds F\u00e1bio Marchioro, prestou depoimento, hoje, \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que apura poss\u00edveis duplica\u00e7\u00f5es de notas fiscais em pagamentos de ordens judiciais envolvendo servidores municipais. Em pouco mais de uma hora, o ex-gestor explicou como funcionava o setor onde as fraudes podem ter ocorrido e detalhou como as irregularidades foram descobertas.<\/p>\n
Segundo Marchioro, o setor era respons\u00e1vel por prestar assessoramento aos pacientes que buscavam atendimentos para procedimentos cir\u00fargicos que deveriam ser feitos por ordem judicial. Ele explicou que o servi\u00e7o foi criado em outra gest\u00e3o e que visava auxiliar os mun\u00edcipes, que, muitas vezes, n\u00e3o conseguiam comprovar a necessidade dos procedimentos porque n\u00e3o tinham recursos para pagar consultas.<\/p>\n
\u201cSeria uma assessoria para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria. Essa equipe era formada por 3 funcion\u00e1rios, 2 formados em Direito e um n\u00edvel m\u00e9dio. Eles pegavam tudo que precisavam para o paciente entrar com a a\u00e7\u00e3o e sair vitorioso. O setor tamb\u00e9m ficava respons\u00e1vel por fazer o transporte do paciente ap\u00f3s a cirurgia. Ap\u00f3s o procedimento, o setor pegava a nota fiscal, fazia o dossi\u00ea com todos os dados do processo e do paciente e encaminhavam para a secretaria de Fazenda\u201d, explicou Marchioro.<\/p>\n
O ex-gestor tamb\u00e9m detalhou qual era a rela\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com as liminares proferidas pela Justi\u00e7a, que, segundo ele, na maioria das vezes, eram contra o governo do Estado. \u201cQuando entrava na Justi\u00e7a, mandava bloquear dinheiro do governo do Estado e transferir para o fundo municipal de sa\u00fade, que fica com a responsabilidade de fazer o pagamento do prestador. \u00c9 assim que funciona\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em outro ponto do depoimento, Marchioro contou como descobriu as irregularidades. \u201cEra uma sexta-feira pela manh\u00e3 e, trabalhando na secretaria, o Polesello (secret\u00e1rio de governo) me ligou pedindo para ir falar com o S\u00e9rgio Kokova (secret\u00e1rio de Fazenda). L\u00e1, ele me recebeu na sala de reuni\u00f5es, junto com a tesoureira do munic\u00edpio. E me perguntou se eu havia mandado um rapaz com um pagamento de liminares, com notas para pagar. Eu disse que n\u00e3o. Ele disse que foi estranho, pois o rapaz ficou na porta insistindo que tinha que pagar, que o paciente estava na mesa de cirurgia e que se n\u00e3o pagasse iria morrer\u201d.<\/p>\n
Segundo Marchioro, o servidor teria contado algumas mentiras ao secret\u00e1rio S\u00e9rgio, que, desconfiou, e n\u00e3o efetuou o pagamento. \u201cO Kokova falou que inventou que o sistema estava fora do ar e n\u00e3o pagou. E a\u00ed ele puxou l\u00e1 e viu que as tr\u00eas notas que estavam l\u00e1 para pagamentos j\u00e1 tinham sido pagas. Naqueles processos n\u00e3o tinha nada novo. Eram repeti\u00e7\u00f5es de liminares. Depois, na segunda-feira, a secretaria de Fazenda me enviou um of\u00edcio trazendo outros processos iguais\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s Marchioro, o secret\u00e1rio de Fazenda, Sergio Kocova tamb\u00e9m dep\u00f4s. \u201cN\u00e3o foram pagas notas fiscais em duplicidade. N\u00e3o h\u00e1 duplicidade de pagamentos. Nunca houve. A secretaria de Fazenda \u00e9 quem descobriu o processo\u201d, disse. Segundo ele, foram 3 processos que haviam sido pagos e que foram apresentados novamente de forma fraudulenta e identificados pela secretaria de Fazenda. Em torno de 9 pacientes que foram pagos de forma fraudulenta. \u201cEra variar nome e sobrenome no of\u00edcio. Pegavam c\u00f3pia do processo e replicava novos anexos com novos of\u00edcios e novas notas fiscais\u201d. \u201cJ\u00e1 encaminhamos as planilhas para o GAECO e Minist\u00e9rio P\u00fablico. O GAECO mandou of\u00edcio pedindo c\u00f3pia de pagamento de determinadas notas e nesse of\u00edcio estavam 3 notas emitidas pela empresa que n\u00e3o foram pagas e que conseguimos identificar\u201d.<\/p>\n
Ele explicou que chegou um of\u00edcio sem assinatura do ex-secret\u00e1rio o que levantou suspeitas da secretaria de Fazenda e n\u00e3o pagou a nota.<\/p>\n
\u201cDepois desse processo, recebi contato de um secret\u00e1rio sobre mais empenho do que valor liquidado\/pago. No portal da Transpar\u00eancia est\u00e1 havendo inconsist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es (especificamente nesse caso). Temos um sistema off line, ent\u00e3o temos que fazer tratamento de informa\u00e7\u00e3o de contabilidade e migrar para internet e nesse sistema houve falha e que seja notificada empresa para atualizar. N\u00e3o tem mais empenhos que pagamentos\u201d.<\/p>\n
\u201cNesse caso, por mais que nesses 30 dias a gente por diversas vezes por que uma situa\u00e7\u00e3o dessas vez a acontecer. Infelizmente, a cabe\u00e7a e cora\u00e7\u00e3o do ser humano \u00e9 dif\u00edcil de entender. Da parte da secretaria de Fazenda, temos consci\u00eancia que os procedimentos foram feitos com zelo. Nesse caso liminar, havia um flanco. Ningu\u00e9m imaginava que ser humano tivesse tamanha aud\u00e1cia para copiar e colar processos assinados por ju\u00edzes para (fraudar) uma situa\u00e7\u00e3o dessa. Confio no colega secret\u00e1rio. Acho que foi ludibriado e espero que consiga seguir a vida dele. Confio que a CPI e demais investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 esclarecer os fatos\u201d.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, a CPI foi criada para apurar poss\u00edveis duplica\u00e7\u00f5es de notas fiscais em pagamentos de ordens judiciais envolvendo servidores da secretaria Municipal de Sa\u00fade, pagamentos de procedimentos n\u00e3o realizados, danos ao er\u00e1rio decorrente do desvio de recursos p\u00fablicos, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de envolvidos.<\/p>\n
Luis Fabio Marchioro anunciou, em maio, que descobriu o esquema ilegal de pagamentos, que passaria R$ 1 milh\u00e3o, e que fez as den\u00fancias. Em seguida, pediu afastamento como forma de \u201cproporcionar transpar\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o\u201d. O prefeito Ari Lafin foi ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e pediu investiga\u00e7\u00e3o rigorosa.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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